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2207373-93.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2207373-93.2025.8.26.0000 | Vara: DIPO 3 - | Advogado: Marcus Piragine (OAB: 335877/SP) (Procurador); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Receptação; | Advogado(s): Marcus Piragine (OAB: 335877, SP), Agravado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 335877, 461616, 999999, 152972, 403187, 223268, 403094, 115691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 20:59
1030040-65.2024.8.26.0564
Nº Processo: 1030040-65.2024.8.26.0564 | Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1030040-65.2024.8.26.0564; | Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/ | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: J. P. M. A. (Menor); Advogada: Adriana Alvares da Costa (OAB: 162730/ | Advogado(s): Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB: 102551, SP), Interessado: J. P. C. P., Advogada: Simone Martinez Domingues | OAB: 162730, 111061, 375143, 75659, 102551, 198585, 423081, 491650, 429284, 427554, 486446, 207837, 184953, 427003, 139970, 394454 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 20:59
0007824-30.2024.8.26.0564
Nº Processo: 0007824-30.2024.8.26.0564 | Vara: Vara | Advogado: Fabio Cesar Conforte Savazzi (OAB: 294043/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) | Autor(es): A. F. B., Advogado: Fabio Cesar Conforte Savazzi (OAB: 294043, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., M. F. da S., Advogada: Beatriz Gabriela Lima (OAB: 453922, Apelado: M. P. do E. de, K. J. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do E. de S. | OAB: 294043, 118307, 272412, 320772, 122501, 380292, 431903, 376092, 427941, 399748, 185441, 322765, 234560, 75068, 301503, 453922, 999999, 263085, 123856, 404241 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: A. F. B.
01/08/2025 20:59
2204089-77.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2204089-77.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1015496-21.2025.8.26.0602; Consulta; Agravante: | Advogado: Carlos Eduardo de Carvalho (OAB: 520536/SP) (Procurador); Agravado: S. P. G. (Menor); Advogado: Anselmo | OAB: 520536, 297065, 122501, 380292, 406037, 443156, 67751, 370324, 298231, 304003, 319230, 430523, 148878, 253435, 999999, 153266 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 14:03
1008549-33.2020.8.26.0114
Nº Processo: 1008549-33.2020.8.26.0114 | Vara: 6ª. Vara | Advogado: Dagoberto Silverio da Silva (OAB: 83631/SP); Advogado: Rodrigo de Abreu | Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: | Autor(es): Luiza Oliveira de Melo, outro, Advogada: Luciana Amorim Santos Jacinto (OAB: 21150, MA), Requerido: Bradesco | OAB: 102019, 83631, 186288, 106229, 168735, 90114, 87448, 21150, 270825, 296138, 330695, 482339, 380942, 319618, 347922, 428987, 146360, 312193, 463689, 349406, 419382, 337076, 438074, 128768, 329213, 481015, 367403, 128575, 149461 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
01/08/2025 13:28
2204729-80.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2204729-80.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Willian Aparecido Lopes Dias (OAB: 328340/SP); Advogado: Evaldo de Almeida (OAB: 119360/SP); | Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante: | Advogado(s): Luiz Henrique Bueno (OAB: 107384, SP), Agravado: F. R. M., Advogada: Maria Emilia Tamassia (OAB: 119288, Mercia Aparecida Molisani (OAB: 71474, Agravado: V. C. B., Advogado: Domingos Gerage (OAB: 98209, Cléber Stevens Gerage (OAB: 355105, Advogado: Pedro DAll’agnol (OAB: 11259, PA), Interessado: M. I., L. de, Eduardo Henrique Mendes Cirino dos Santos (OAB: 185206, Agravado: O Juízo, Reginaldo Nunes Wakim (OAB: 67577, Agravado: João Pereira da Silva, Advogado: Eder Junio da Silva (OAB | OAB: 328340, 119360, 107384, 119288, 374220, 71474, 98209, 355105, 11259, 153620, 172333, 174614, 150116, 185206, 147954, 113217, 80514, 178962, 34248, 346415, 306130, 253122, 415757, 330657, 67577, 66637, 254388, 229969, 186458, 234601 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:28
1015496-21.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1015496-21.2025.8.26.0602 | Vara: Vara da | Autor: Luís Paulo Bednarski Pedrassolli; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Réu: Presidente da | Advogado: Carlos Eduardo de Carvalho (OAB: 520536/SP) (Procurador); Agravado: S. P. G. | Assunto: Urgência; | Advogado(s): Bruno Chatack Ferreira Marins (OAB: 189161, RJ) | OAB: 520536, 297065, 153266, 999999, 122501, 380292, 118034, 374135, 406037, 189161 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:26
0478884-30.2023.8.26.0500
Nº Processo: 0478884-30.2023.8.26.0500 | Vara: da Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1014451-14.2024.8.26.0053; Assunto: Conselhos | Advogado: Edson Netto Freitas Amaral (OAB: 515355/SP) (Procurador); | Assunto: Conselhos | Autor(es): M. de G., Advogada: Janaina Ferreira Piccirilli (OAB: 331402, SP), Apelada: L. G. de O. | Réu(s): E. C. da S., Advogada: Beatriz Fernanda de Moura Luz (OAB: 422939, SP), M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Carlos Mateus de Menezes (OAB: 172702, SP), Apelado: M. de I., Advogada: Thaís Maciel Pereira (OAB: 507216, Fábio da Silva Frazzatti (OAB: 248850, RepreLeg: E. G. de O., Rafael Fernandes dos Santos (OAB: 246366, O. A. de M. O., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | OAB: 111891, 330907, 334759, 84155, 96273, 248156, 515355, 422939, 172702, 507216, 331402, 248850, 204027, 246366, 999999, 498112, 171103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:26
2196874-50.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2196874-50.2025.8.26.0000 | Advogado: particular não afasta a presunção de hipossuficiência. Salienta a necessidade de suspensão da r. decisão diante do | OAB: 313063, 345596
01/08/2025 02:09
1501306-11.2025.8.26.0015
Nº Processo: 1501306-11.2025.8.26.0015 | Vara: Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501306-11.2025.8.26.0015; | Advogado: Leandro Meneses Pereira (OAB: 400710/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: K. W. C. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, C. R. de O., SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam, E. de S. P., Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502, Apelada: H. C. D. M., RepreLeg | OAB: 400710, 999999, 190331, 335311, 195955, 374210, 301502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:28