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1005120-47.2023.8.26.0019
Nº Processo: 1005120-47.2023.8.26.0019 | Vara: Especializada, o presente servirá de ofício para que a organização citada responda | Advogado: para atuar na defesa de seus interesses. Caso não tenha condições | OAB: 275732, 253486, 337571 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 02:57
0002899-79.2018.8.26.0635
Nº Processo: 0002899-79.2018.8.26.0635 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0002899-79.2018.8.26.0635; Homicídio | Advogado: Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma (OAB: 130730/RJ) (Defensor | Autor(es): R. F. da S., Advogado: Luiz Gustavo Battaglin Maciel (OAB: 8195, MS), Apelante: D. A. P. S., Advogada: Joyce Correia, Antonio Masiel de Jesus, Advogado: Ariovaldo Souza Barros (OAB: 96005, SP), Advogado: Davi Pietrantonio (OAB, D. J. E. F., Advogado: Thompson Palma de Almeida Freitas (OAB: 405637, Apelado: M. P. do E., Adriano Leite dos Santos Machado, Advogado: Julio Cesar Cagliume (OAB: 394986, Apelante: Silvio Valente | Advogado(s): Dener Luis Silva (OAB: DNL, DP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 130730, 40105, 77527, 8195, 329357, 96005, 168348, 999999, 142624, 405637, 281888, 262295, 276773, 394986 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: R. F. da S.Advogado: Dener Luis Silva (OAB: DNL
26/07/2025 03:52
1505014-14.2022.8.26.0132
Nº Processo: 1505014-14.2022.8.26.0132 | Vara: Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Igor Bertoli Tupy (OAB: 243483/SP); Apelado: M. P. do E. de | Autor(es): R. F., Advogado: André Luiz Ferreira (OAB: 188682, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | OAB: 243483, 234444, 427601, 286393, 427626, 235926, 999999, 188682, 114541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: R. F.
26/07/2025 03:32
2146939-41.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2146939-41.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509713-46.2025.8.26.0228; Tráfico | Advogado: Erik Torquato Pinto (OAB: 190405/RJ); Advogado: Pedro Afonso Figueiredo de Souza (OAB: 205305/ | Advogado(s): André Leonardo Pereira da Silva (OAB: 410581, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 190405, 205305, 261831, 316002, 526151, 429581, 410581, 422092, 264546, 198170, 356779, 357357 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:22
2146649-26.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2146649-26.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Imissão na Posse; 1002318-18.2025.8.26.0533; Imissão; | Advogado: Samuel de Paula Batista da Silva (OAB: 154983/SP); Agravante: Luciana | Advogado(s): Aline Cristina Machado Cavalcante (OAB: 218062, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 154983, 449828, 299661, 63452, 197933, 197980, 211808, 323492, 231409, 218062, 324628, 336523, 220687, 317163, 271735, 303897, 224802, 528905, 133036 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:07
1011924-79.2024.8.26.0606
Nº Processo: 1011924-79.2024.8.26.0606 | Vara: 5ª Vara Cível; | Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB: 87929/RJ); Apdo/Apte: Richard de | Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Aymoré Crédito, | Ação: Ltda; Advogado: Daniel Gadelha dos Santos (OAB: 403121/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, | Advogado(s): Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306, SP), Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859, Havendo, Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764, Apelado: B. P. S, Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541 | OAB: 87929, 440871, 100188, 419385, 25069, 186458, 354750, 403121, 193467, 109631, 400764, 205306, 70859, 227541, 477890, 91567 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306
26/07/2025 02:49
3006557-78.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3006557-78.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara de | Advogado: Luciano Carneiro de Paiva (OAB: 495285/ | Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: J. P. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/ | Advogado(s): Luiza Elaine de Campos, Paciente: Gabriel de Oliveira Domingues de Moraes, Advogada | OAB: 999999, 495285, 359427, 162404, 376131, 399158, 382451, 294504, 119931, 19076, 190405, 205305, 261831, 316002, 526151, 13155, 29889 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Luiza Elaine de Campos
26/07/2025 02:45
2146178-10.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2146178-10.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1009796-81.2025.8.26.0564; | Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravada: | Assunto: Oferta; Agravante: J. P. S. S.; Advogada: Solange de Oliveira Lima (OAB: 245261/SP); Agravado: D. B. S. S. (Menor(es) | Advogado(s): Ana Luiza Andrade Chaves Vasconcelos (OAB: 204217, MG), Advogado: Jéssica Vieira Pacheco (OAB: 209335, Fernanda R. de Sousa (OAB: 208280, Agravado: G. P. A. B. | OAB: 245261, 273843, 32419, 483411, 449218, 471585, 296423, 316158, 399935, 254411, 424114, 108486, 220309, 522167, 322137, 333575, 128838, 204217, 209335, 208280, 373427, 130023, 379946, 138673, 280969, 84934, 219647 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:43
1013196-85.2023.8.26.0625
Nº Processo: 1013196-85.2023.8.26.0625 | Vara: do Júri/ Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1013196-85.2023.8.26.0625; | Advogado: Tiago Faggioni Bachur (OAB: 172977/SP); RepreLeg: Alexandre Alves Pedro; Apelado: E. de S. | OAB: 190205, 172977, 111853, 367843, 299205, 251942, 203090, 368635, 334817, 266975, 181100, 425756, 269918, 226818, 155426, 438662, 78885 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:47
0004758-70.2025.8.26.0026
Nº Processo: 0004758-70.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Almir Puerta Neto (OAB: 379608/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Indulto; Agravante: João Paulo Luiz Batista; Advogada: Maria Helena Donadon Caetano (OAB: 460941/SP); Agravado: | Autor(es): P. R. M., Advogado: Almir Puerta Neto (OAB: 379608, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Fábio Ferreira da Costa, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogado | Advogado(s): Eduardo Queiroz Carboni Nogueira (OAB: 302992, SP), Agravado: Ministério Público do Estado, Mariana Borgheresi Duarte (OAB: 328878, Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 341998, 460941, 454237, 999999, 124629, 379608, 360498, 329880, 128362, 272563, 328878, 302992, 225902 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: P. R. M.Advogado: Eduardo Queiroz Carboni Nogueira (OAB: 302992
26/07/2025 01:45