Consulta de Processos

Nº Processo: 1500093-12.2025.8.26.0486 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Claudio Lucas Rodrigues Plácido (OAB: 224718/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Furto; Apelante: André Luis de Oliveira; | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Claudio Lucas Rodrigues Plácido (OAB: 224718, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Ana Paula Savedra de Souza (OAB: 475089, Querelada: L. J. F. P., Advogada: Vanessa Santana dos Santos | OAB: 224718, 461578, 999999, 77102, 482553, 475089, 439140, 266312, 216597, 197141, 485652, 340023, 353043, 372738, 350094 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501453-08.2024.8.26.0618 | Vara: Vara do Júri/ Infância | Advogado: Enzo Thomaz Lino de Lima (OAB: 511956/SP); Advogada: Cinthia Souza Nunes de Almeida | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): R. M. de O., Advogado: Enzo Thomaz Lino de Lima (OAB: 511956, SP), Advogada: Cinthia Souza Nunes de Almeida, Raphaela Martins de Lima, Advogado: Sostenes Eduardo Santos (OAB: 452921, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 511956, 459457, 208682, 358281, 999999, 158659, 375076, 68516, 384031, 448207, 481395, 452921, 363581, 323845 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002895-60.2009.8.26.0052 | Vara: 3ª Vara do Júri; | Advogado: Gabriel Francisco Alves (OAB: 392532/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: | Autor(es): Igor Lima Santos, Advogado: Aline Malta Maia Araujo (OAB: 433624, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Ivo Pereira Júnior, Advogado: Pedro Divino do Nascimento (OAB: 174626, MG), Apelante: SERGIO HENRIQUE SILVA | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Willian Marcos Vasconcelos (OAB: 11323, MT), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ademir Gonçalves de Araujo (OAB: 54449, PR), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 392532, 999999, 405562, 176446, 193026, 329233, 419840, 433624, 11323, 484712, 393733, 54449, 226956, 247333, 312903, 174626, 134815 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015496-21.2025.8.26.0602 | Vara: Vara da | Autor: Luís Paulo Bednarski Pedrassolli; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Réu: Presidente da | Advogado: Carlos Eduardo de Carvalho (OAB: 520536/SP) (Procurador); Agravado: S. P. G. | Assunto: Urgência; | Advogado(s): Bruno Chatack Ferreira Marins (OAB: 189161, RJ) | OAB: 520536, 297065, 153266, 999999, 122501, 380292, 118034, 374135, 406037, 189161 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500197-97.2025.8.26.0552 | Vara: Vara da Infância | Advogado: Benito Caccia Rosalem (OAB: 170345/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): K. H. F., Advogado: Benito Caccia Rosalem (OAB: 170345, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., M. de P., Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu E Silva (OAB: 172253, Apelante: E. de S. P., Advogada, J. E. O., Apdo, Apte: G. H. C. S., Advogada: Graziela Costa Leite (OAB: 303190, Advogada: Gessica | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 170345, 181100, 164140, 172253, 171103, 489767, 266975, 457773, 999999, 205730, 94861, 252644, 303190, 387136, 211406, 371947 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0478884-30.2023.8.26.0500 | Vara: da Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1014451-14.2024.8.26.0053; Assunto: Conselhos | Advogado: Edson Netto Freitas Amaral (OAB: 515355/SP) (Procurador); | Assunto: Conselhos | Autor(es): M. de G., Advogada: Janaina Ferreira Piccirilli (OAB: 331402, SP), Apelada: L. G. de O. | Réu(s): E. C. da S., Advogada: Beatriz Fernanda de Moura Luz (OAB: 422939, SP), M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Carlos Mateus de Menezes (OAB: 172702, SP), Apelado: M. de I., Advogada: Thaís Maciel Pereira (OAB: 507216, Fábio da Silva Frazzatti (OAB: 248850, RepreLeg: E. G. de O., Rafael Fernandes dos Santos (OAB: 246366, O. A. de M. O., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | OAB: 111891, 330907, 334759, 84155, 96273, 248156, 515355, 422939, 172702, 507216, 331402, 248850, 204027, 246366, 999999, 498112, 171103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506922-19.2025.8.26.0224 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013953-67.2025.8.26.0224 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 86750, PR, Jefferson Nascimento da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506896-21.2025.8.26.0224 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA DO JÚRI | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999D, SP | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506174-84.2025.8.26.0224 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): FRANK FREITAS LIMA, Leandro Rodrigues | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 130825, Marcelo Augusto Custodio Erbella, 366940, Luciano Alex Zagato | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11