Consulta de Processos

Nº Processo: 1511090-06.2025.8.26.0114 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA DO JÚRI DA COMARCA DE CAMPINAS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 9999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Campinas - Vl.Mimosa | Réu(s): RICARDO MIRANDA | Advogado(s): 9999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Campinas, Vl.Mimosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502819-64.2025.8.26.0548 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003208-48.2024.8.26.0223 | Vara: Criminal; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 1003208- | Advogado: Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811/SP) (Procurador); | Autor(es): J. E. O., Apelado: F. dos S. da S., RepreLeg: Fabio Pim da Silva, RepreLeg: Jucileia dos Santos, Apelado: V. dos, E. de S. P., Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: M. G. da S. M., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, Apelado: P. H. S. B., Advogado: Alexandre Lopes de | Advogado(s): Luiz Fernando Vecchia (OAB: 309028, SP), Apelada: G. C. F., Advogado: Regis Daniel Luscenti (OAB: 272190 | OAB: 350811, 999999, 362419, 150264, 465219, 291552, 289882, 209890, 309028, 272190, 329024, 338083, 205464, 511421, 360814, 360883 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012742-23.2025.8.26.0506 | Vara: Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - | Advogado: Adalberto Vinco Araujo (OAB: 523271/SP); Impetrado: H. G. de T.; Impetrado: M. J. de D. da V. da I. e | OAB: 999999, 523271, 345465, 370164 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503014-98.2021.8.26.0577 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503014- | Advogado: Jonatas de Souza Franco (OAB: 223425/SP); Advogada: Mariana dos Reis Andre Cruz Poli (OAB: | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: M. S. do N.; Advogada: Gabriela Cristina Gavioli Pinto (OAB: | Advogado(s): Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 223425, 338704, 467451, 119177, 428236, 243063, 999999, 418304, 223422, 424715, 80828 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500549-36.2023.8.26.0484 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Marcelo Miranda Rosa (OAB: 230219/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Receptação; Apelante: José | Autor(es): KAUE CARDOZO DA SILVA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP) (Defensor, Lilian Almeida Garcia, Advogado: Alex Tincani Pacheco (OAB: 465130, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Elieser Aparecido Pio de Souza (OAB: 268523, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Marlei Mazoti Rufine (OAB: 200476, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 230219, 97315, 511351, 352616, 424687, 289517, 479091, 469958, 268523, 999999, 465130, 200476 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501030-69.2021.8.26.0063 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Marcio Wanderley de Oliveira (OAB: 133888/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Estelionato contra Idoso; Apelante: | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: R. L. R. dos S., Advogado: Ernani Jair Bussi (OAB: 67644, SP), Advogada: Nathália da, Agroindustrial Rosan Ltda., outros, Advogado: Francisco Rogerio Tito Murca Pires (OAB: 73853, Apelado, Raimunda Edilma Acelino, Advogado: Agnaldo Alves de Siqueira (OAB: 497500, Apelado: Ministério Público do | Advogado(s): Djalma Henrique Lopes (OAB: 253246, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 257250, 133888, 459508, 340120, 361117, 302545, 359800, 253246, 67644, 523655, 197602, 471384, 446787, 73853, 496970, 497500 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2199373-07.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Gabriel de Paula Silveira (OAB: 384798/SP); Advogado: Paulo Felipe Azenha Tobias (OAB: 280819/SP) | Assunto: Roubo Majorado; Peticionário: Djavan Muniz | OAB: 384798, 280819, 436486, 418358, 452817, 487706, 408106, 161963, 343349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0021764-71.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1015946-34.2024.8.26.0590; Assunto: Inventário e Partilha; | Advogado: Thiago Luiz Teixeira de Andrade (OAB: 348956/SP) | Assunto: Inventário e Partilha; | Advogado(s): Thiago Luiz Teixeira de Andrade (OAB: 348956, SP) | OAB: 348956, 455108, 384120, 999999, 243212, 92813, 345868, 213662, 177297, 242822, 166739, 61989 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 1500039-07.2024.8.26.0575 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Luiz Henrique Silva (OAB: 220415/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Perda ou Modificação de | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: K. S. de C. P., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, M. de G., Advogado: Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: F. dos, Apelada: K. A. S. G. de L., outros, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Gutemberg Queiroz Neves Junior (OAB: 190530, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 220415, 999999, 307832, 122460, 190530, 350811, 149762, 328691, 97886, 377396, 115477, 198354 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11