Consulta de Processos

Nº Processo: 1500003-81.2024.8.26.0407 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500006-26.2023.8.26.0066; Importunação | Advogado: João Bernardo de Souza (OAB: | Autor(es): Marcos Renner Faria Ferreira, Advogada: Alanna Pabliny Santos Sousa (OAB: 69336, GO), Advogado: Walter Camilo, Cristian de Oliveira Batista Braga, Advogado: Lucas Silva Tincani (OAB: 310207, SP), Apelado | Réu(s): EMERSON ALESANDRO CARDOSO VIEGAS, Advogada: Patricia Dias Aydar (OAB: 302090, SP), Apelado: ANDREA | OAB: 284693, 494979, 302090, 455700, 254527, 69336, 63560, 409339, 364773, 310207 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001262-05.2018.8.26.0535 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001262-05.2018.8.26.0535; Furto; | Advogado: André Luiz de Moura (OAB: 210274/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): L. A. B., Advogada: Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411, SP), Def. Público: Defensoria Pública, Pedro Henrique de Carvalho Barbosa, Advogado: André Luiz de Moura (OAB: 210274, Apelado: Ministério Público, R. A. de S. do N., Advogada: Francine do Prado Mirandola (OAB: 259821, Apelado: M. P. do E. | OAB: 318411, 999999, 265930, 210274, 391311, 26417, 259821, 298404, 488467, 133116 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009019-78.2025.8.26.0996 | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado | Advogado(s): Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado, Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 999999, 256752, 418883, 439466, 443096, 473154, 409626, 219334, 420501, 331173 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006635-45.2025.8.26.0996 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0007044- | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria | OAB: 256752, 999999, 239151, 519050, 215598, 326190, 472203, 134850, 288341, 350062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004302-68.2025.8.26.0496 | Advogado: Vinícius Magalhães Guilherme (OAB: 418358/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Advogado(s): Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373, Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 418358, 436815, 485533, 192541, 265925, 999999, 330377, 260517, 306373 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002616-43.2025.8.26.0269 | Vara: das Execuções Criminais e Infância e Juventude; Agravo de Execução Penal; 0002616- | Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); | OAB: 300939, 999999, 420501, 215256, 315900, 392659 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500816-36.2024.8.26.0431 | Vara: Judicial; Ação Penal de Competência do Júri; 1500888- | Advogado: Fabio Jose de Souza (OAB: 103041/SP); Assistente M.P: D. W. G.; Advogado: Fabio Jose | Advogado(s): Luis Fabiano Guimaraes Correa (OAB: 141792, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 337574, 103041, 350833, 278147, 999999, 359096, 141792, 484612, 431540, 271727, 60652, 127872 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007565-18.2010.8.26.0405 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0007565-18.2010.8.26.0405; Furto Qualificado; | Advogado: Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Advogado(s): Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 246545, 999999, 265297, 290900, 288002, 172650, 481038, 63600, 206739, 16009, 96583, 240655, 77858, 87315, 412416, 347129 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000022-89.2025.8.26.0355 | Vara: Única; Recurso em Sentido Estrito; 0000158-21.2025.8.26.0312; Perseguição; Recorrente: Samuel | Advogado: Renildo de Oliveira Costa (OAB: 323749/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | OAB: 30707, 323749, 200345, 404876, 485777, 300198, 219863, 278147, 999999, 445225, 487699 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1537561-96.2021.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1537561- | Advogado: Leonardo Biagioni de Lima (OAB: 326664/SP) (Defensor Público); | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Vanessa Geraldi Lopes (OAB: 340321, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 326664, 999999, 261792, 271335, 192064, 449907, 340321, 121136, 225741, 143765 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11