Consulta de Processos

Nº Processo: 1537192-34.2023.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1537192- | Advogado: Claudinei Francisco Pereira (OAB: 271708/SP); Apelado: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Braia Alves da Silva, Advogada: Lilian Cristiane Ferreira Mendes, M. P. do E. de S. P., Apelado: D. N. V., Advogado: Tassis Almeida Caires (OAB: TAC, DP), Def. | OAB: 225741, 999999, 133555, 271708, 125000, 215877, 363613, 483786, 475229, 331199 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1531153-89.2021.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1531153-89.2021.8.26.0050; Estelionato; | Advogado: Leonardo Biagioni de Lima (OAB: L/BL) (Defensor Público); | Autor(es): ROGERIO FAUSTINO JESUS DE OLIVEIRA, Advogado: Leonardo Biagioni de Lima (OAB: L, BL), Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Kátia Fernandes de Gerone (OAB: 221066, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 999999, 479153, 221066, 346293, 418059, 330200, 364109 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1516458-59.2024.8.26.0266 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1516813-86.2024.8.26.0228; | Advogado: Gustavo Pires de Carvalho (OAB: GPC/SP) (Defensor Público); | Autor(es): Michael Alves de Melo, Advogado: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Gladys Dantas Marques (OAB: 442368, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 999999, 490752, 465415, 166161, 442368, 309668, 147350, 410879, 284486, 229802 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513575-84.2019.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1513575-84.2019.8.26.0050; | Advogado: Claudemir de Oliveira (OAB: 387533/SP); Apte/Recdo: Ministério Público | Autor(es): Francisco Alves Moreira Junior, Advogada: Daiane America dos Santos (OAB: 446627, SP), Apelado: Ministério Público | OAB: 245070, 999999, 306734, 366623, 260708, 318411, 387533, 369605, 498263, 430396, 447825, 470203, 446627, 361888, 163503, 120158, 120817, 308034 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507620-13.2025.8.26.0228 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1507620-13.2025.8.26.0228; | Advogado: Fernando Nicolás Penco Juvé (OAB: F/NP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Autor(es): Gabriel dos Santos Büll, Advogado: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 330412, SP), PAULO EDUARDO SANTOS DA SILVA, Advogado: Edson Ferrari Ollof Júnior (OAB: 394295, Advogado: Bruno | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 193639, 265930, 330412, 215877, 394295, 353962, 291018, 276991 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506571-62.2022.8.26.0576 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506571-62.2022.8.26.0576; Destruição | Advogado: Antonio Alberto Cristofalo de Lemos (OAB: 113902/SP) | Autor(es): D. F. A., Advogada: Karina Andrésia de Almeida Margarido (OAB: 260396, SP), Apelado: M. P. do E. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 393426, 113902, 260396, 467105, 513626, 487977, 235100, 999999, 424193 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503906-46.2024.8.26.0530 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503906-46.2024.8.26.0530; Receptação; | Advogado: Ernesto Renan de Morais (OAB: 165217/SP); Apelado: Ministério | Autor(es): EDGARD EDÍ MAGALHÃES ALVES, Advogado: Ernesto Renan de Morais (OAB: 165217, SP), Apelado: Ministério, Gustavo Dourado da Silva, Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040, Def. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 165217, 400834, 306040, 999999, 459516, 291702, 148290, 288625, 146233, 91845 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503299-52.2023.8.26.0050 | Vara: de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação Penal - Procedimento | Advogado: Rafael Ferreira Breim (OAB: 489345/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: K. M. | Autor(es): MARCOS ANDRADE BARBOSA FILHO, Advogada: Amanda Moniz de Abreu (OAB: 345926, SP) | OAB: 170586, 489345, 376044, 369628, 156550, 999999, 226902, 348790, 237115, 345926, 343418 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502955-10.2024.8.26.0544 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502995-70.2023.8.26.0400; Roubo; Apelante: JOSUEL | Advogado: Luiz Eduardo de Toledo Coelho (OAB: L/ET) (Defensor Público); Def. Público: | Autor(es): Danilo Michael Rodrigues Ribeiro, Advogada: Danila Lima da Silva (OAB: 502936, SP), Apelado: Ministério Público, J. E. B., Advogado: Marcio Domingos Rioli (OAB: 132802, Advogada: Natalia Barbosa da Silva (OAB: 301361 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 262026, 403188, 999999, 317866, 502936, 355569, 227427, 468434, 132802, 301361 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502747-16.2020.8.26.0625 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502747-16.2020.8.26.0625; Roubo | Advogado: Henrique Azarias Reis (OAB: 395438/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Autor(es): A. do C. N., Advogada: Gilda da Cunha Xavier (OAB: 232410, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., L. G. A., Advogado: Mario Sergio Camargo de Almeida (OAB: 292286, Advogado: Guilherme Walter Pedroso de | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Henrique Azarias Reis (OAB: 395438, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 110528, 999999, 412801, 395438, 354844, 232410, 192193, 446752, 458497, 295476, 290745, 292286, 415092, 317097, 435636 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11