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1512806-04.2021.8.26.0019
Nº Processo: 1512806-04.2021.8.26.0019 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1512806-04.2021.8.26.0019; Ameaça; | Advogado: Luciano Rodrigo dos Santos da Silva (OAB: 277932/SP); Advogado: Mauro Sergio de Freitas | Autor(es): P. H. P. J., Advogado: Luciano Rodrigo dos Santos da Silva (OAB: 277932, SP), Advogado: Mauro Sergio de Freitas, Hugo Willian Cesar Ferreira de Melo, Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034, Def., Wylber Breno dos Santos Souza, Advogada: Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: FMCG, PAULO VINICIUS GIMENEZ, Advogada: Maria de Fátima Esteves Santos Monteiro (OAB: 485681, SP) (Defensor, WILSON DE SIQUEIRA BRESSANI, Advogado: Walther Afonso Silva (OAB: 465398, Apelado: Ministério Público | OAB: 277932, 261738, 359981, 478128, 308034, 999999, 422113, 485681, 465398, 324471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: P. H. P. J.
28/07/2025 13:50
1509801-12.2020.8.26.0050
Nº Processo: 1509801-12.2020.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509801-12.2020.8.26.0050; | Advogado: Evaldo Jose de Sousa (OAB: 253858/SP); Advogada: Giovanna Almeida de Sousa (OAB: 470316/SP); Apdo/ | Autor(es): José Augusto Luna Rodrigues, Advogada: Luana Barbosa Oliveira (OAB: LBO, SP), Def. Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 999999, 426974, 253858, 470316, 251590, 234990, 180060, 386952, 516792, 500453 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:50
1505003-48.2023.8.26.0229
Nº Processo: 1505003-48.2023.8.26.0229 | Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1505003-48.2023.8.26.0229; | Advogado: Benedicto Hygino Manfredini Netto (OAB: 107948/SP); Advogada: Thayla Katheryne | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 313349, 372645, 107948, 529974, 419431, 482026, 488876, 105574, 327503, 425845, 345926, 999999, 448654, 466053, 455593, 493855, 245070 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:50
1503214-54.2024.8.26.0269
Nº Processo: 1503214-54.2024.8.26.0269 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1503214-54.2024.8.26.0269; Contra a | Advogado: Sidmar Euzébio de Oliveira (OAB: 166142/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): Leandro de Moraes Domingues, Advogado: Fabio Paiva Gerdulo (OAB: 314495, SP), Apelante: André Seidi Inoue, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Thiago Issao Nakagawa (OAB: 49807, PR), Apelante: Guilherme Kono Babata, Advogado: Diego Eneas Garcia, Glauber Bettin Morgado (OAB: 395428, SP), Advogado: Prynce Scarlat Marrony Carvalho Barbosa (OAB: 405561 | OAB: 999999, 166142, 188825, 324057, 314495, 49807, 344196, 398478, 395428, 405561, 502201, 398809, 433181 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Leandro de Moraes DominguesRéu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Thiago Issao Nakagawa (OAB: 49807
28/07/2025 13:49
1502469-77.2024.8.26.0559
Nº Processo: 1502469-77.2024.8.26.0559 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502469-77.2024.8.26.0559; Tráfico | Advogado: Lucas Fujimori Martinelli (OAB: 414762/SP); Apelado: M. P. do E. de | Autor(es): ISABELLA CECILIA PEREIRA DA SILVA, Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147, SP), Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Glauber Urbano Marangoni, Advogado: Bruno Batista Gomes | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 414762, 127147, 999999, 197141, 485652, 340023, 417580, 231941, 301505, 209989 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:49
1502088-89.2024.8.26.0229
Nº Processo: 1502088-89.2024.8.26.0229 | Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento | Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Autor(es): Pablo Henrique Gomes Ribeiro, Advogado: Rodrigo Gruppi Carlos da Costa (OAB: 389339, SP), MARCIO RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA, Advogada: Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: FMCG, SP) (Defensor | Advogado(s): Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528, MG), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, WINGUISTON SORNSEN, Advogado: Rafael Alvarez Moreno (OAB: 323932, SP) (Defensor, Lucas Luan Lemos da Silva, Advogado: Almir da Silva Sobral (OAB: 286015, SP), Apelante | OAB: 110528, 999999, 389339, 323932, 446752, 458497, 354058, 286015, 270513, 204628, 301016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Pablo Henrique Gomes RibeiroAdvogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528
28/07/2025 13:48
1501719-65.2024.8.26.0530
Nº Processo: 1501719-65.2024.8.26.0530 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501719- | Advogado: Jose Wilker de Sousa Rodrigues (OAB: 362244/SP); Apelado: Ministério | Autor(es): E. V. C., Advogado: Mauro Otavio Nacif (OAB: 23477, SP), Advogado: Felipe Santomauro Pismel (OAB: 178168 | Advogado(s): André Matos Ribeiro, Silva (OAB: 17093, SE), Apelante: Danilo Santos de Sena, Advogado: Gabriel Fernandes Vieira, Fernando Hideo Iochida Lacerda (OAB: 305684, SP), Assistente M.P: L. M., Advogado: Pedro Estevam Alves Pinto | OAB: 299273, 362244, 173897, 145093, 14113, 17093, 23477, 178168, 90846, 305684, 301016, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: E. V. C.Advogado: André Matos Ribeiro
28/07/2025 13:48
1501594-27.2024.8.26.0618
Nº Processo: 1501594-27.2024.8.26.0618 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501594-27.2024.8.26.0618; Tráfico de Drogas | Advogado: Rafael de Souza Borelli (OAB: 339970/SP) (Defensor | Autor(es): LUCAS CUSTODIO DAVID, Advogado: Cristiano Alexandre Souza (OAB: 416545, SP), Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Bruno Rodrigues Bertola (OAB: 467476, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 339970, 999999, 253324, 392962, 384291, 333892, 493538, 372312, 219633, 416545, 464835, 467476, 486971 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: LUCAS CUSTODIO DAVIDAdvogado: Bruno Rodrigues Bertola (OAB: 467476
28/07/2025 13:48
1501098-51.2021.8.26.0408
Nº Processo: 1501098-51.2021.8.26.0408 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501098-51.2021.8.26.0408; Tráfico de Drogas | Advogado: Ismar Francisco Pereira (OAB: 342573/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | OAB: 221304, 423754, 342573, 443905, 211753, 433903, 409430, 302518, 999999, 178547 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:47
1501038-39.2020.8.26.0594
Nº Processo: 1501038-39.2020.8.26.0594 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501038-39.2020.8.26.0594; Furto; Apelante: | Advogado: Ricardo Vianna de Sousa (OAB: RV/DS) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 83940, 248850, 125402, 307665, 391765, 142255, 248573, 507184, 415923 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:47