Consulta de Processos

Nº Processo: 1500238-95.2019.8.26.0060 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500238-95.2019.8.26.0060; | Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor | Autor(es): Fernando Henrique de Oliveira Segobia, Advogada: Fabiana Andreia Esteves (OAB: 283352, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 423259, 283352, 384696, 999999, 486221, 452438, 127147 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500210-48.2023.8.26.0623 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500210-56.2023.8.26.0588; Furto Qualificado; | Advogado: Yuki Hilton de Noronha (OAB: 316046/SP); | Autor(es): ADRIELE CRISTINA ALVARENGA, Advogada: Solange de Cássia Malagutti (OAB: 313150, SP), LUÍS PAULO QUESSADA ANACLETO, Luis Gustavo Roque, Advogada: Bruna Cristina Neix Nieble de Almeida (OAB: 489034, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 313150, 489034, 316046, 144697, 462624, 459150, 231951, 999999, 371467 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500182-54.2020.8.26.0116 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500188-08.2018.8.26.0512; | Advogado: Elias Nejar Badú Mahfud (OAB: 166697/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de | Autor(es): G. L. da S. de F., Advogado: Elias Nejar Badú Mahfud (OAB: 166697, SP), Apelado: M. P. do E. de, F. da S. A. I., Advogado: Julio Cesar Barroso de Souza (OAB: 392639, Apelado: M. P. do E., M. P. do E. de S. P., Apelado: J. R. da C. A., Advogado: Thayan Henrique Marjory Silva (OAB: 472794, SP) (Defensor | Advogado(s): Antonio Alberto Cristofalo de Lemos (OAB: 113902, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Interessada: E. S., Advogado, Jorge Vitor Paula dos Santos (OAB: 505755, Advogado: Hudson Rodrigo da Silva (OAB: 402129, Ficam as | OAB: 166697, 155680, 465927, 380269, 392639, 411607, 472794, 106468, 999999, 113902, 152622, 505755, 402129 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500144-33.2024.8.26.0591 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500146-31.2024.8.26.0323; Tráfico de | Advogado: Carlos Augusto Vaiano de Aquino (OAB: 274927/SP) | Autor(es): JORGE ALVES MOURA, Advogada: Isabela Veloso Monreal (OAB: 279117, SP), Def. Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Leandro Justino Calistro, Advogado: Carlos Augusto Vaiano de Aquino (OAB: 274927, SP) | OAB: 432096, 274927, 309473, 383787, 324323, 279117, 999999, 142788, 274237, 333564, 371124, 213333, 423912 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500004-27.2024.8.26.0614 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500004-27.2024.8.26.0614; Ameaça; Apelante: Waldomiro | Advogado: Augusto Antonio de Mello Ravanelli (OAB: 267608/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Autor(es): AGNALDO DA SILVA PEDRO, Advogado: Vinícius Aparecido Nhoque Ferreira (OAB: 503065, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Daniel de Almeida Arut (OAB: 160535, SP), Apelante: Sandro dos Santos Nascimento, Advogado, Silvana Maria Garcia de Farias (OAB: 319087, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | OAB: 267608, 163743, 219509, 137537, 119025, 160535, 348679, 253690, 319087, 251841, 503065, 117559 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009061-30.2025.8.26.0996 | Advogado: Vilmar Francisco | Advogado(s): Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 262172, 455665, 443096, 243063, 295567, 242870, 999999, 61564, 403130 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008792-88.2025.8.26.0996 | Vara: do Júri; Agravo de Execução Penal; 0008836-25.2025.8.26.0506; Indulto; | Advogado: Fábio Pires de Camargo (OAB: 220732/SP); | OAB: 256752, 999999, 220732, 400374, 435375, 508452, 349333, 172010, 331639, 461409 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008051-48.2025.8.26.0996 | Advogado: Giovani Lima Soto (OAB: 398186/SP); Advogada: Ana Paula de Albuquerque Alanis (OAB: | OAB: 61564, 398186, 234560, 311018, 999999, 242870, 256752, 103822, 508452 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503611-33.2024.8.26.0037 | Vara: da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1503611-33.2024.8.26.0037; | Advogado: Antonio Roberto Bizio (OAB: 139885/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): A. C. de G., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154, SP), Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727, Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737, Apelante: E. de S. P., Advogada: Claudia Beatriz | OAB: 139885, 248503, 999999, 122501, 138576, 73472, 336154, 110727, 131066, 219340, 374210, 88216, 523131, 210737, 301502, 329703, 213448, 162668, 266975, 482691, 522480, 115477, 415935, 254488 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500933-77.2025.8.26.0015 | Vara: Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500933- | Advogado: Luiz Gustavo Fracassi Ribeiro (OAB: 444590/SP); Apelado: M. P. do E. de | Autor(es): J. M. P. G., Advogado: Ricardo Ribeiro da Silva (OAB: 385835, SP), Advogada: Mayara Adelina Victorio (OAB: 385471 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Apdo, Apte: C. S. G., Advogado: Pablo Pires de Oliveira Soares (OAB: 248908, SP), Ficam as partes | OAB: 444590, 999999, 146642, 247382, 432961, 160373, 248908, 385835, 385471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11