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1510061-44.2025.8.26.0073
Nº Processo: 1510061-44.2025.8.26.0073 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Réu(s): MARCELO PENA | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: MARCELO PENAAdvogado: 99999D
02/08/2025 19:06
1505448-53.2023.8.26.0007
Nº Processo: 1505448-53.2023.8.26.0007 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do | Advogado: no prazo de 5 (cinco) dias, findo os quais, ser-lhe-á | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:51
1504534-36.2025.8.26.0389
Nº Processo: 1504534-36.2025.8.26.0389 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 99999D
02/08/2025 18:48
1010254-12.2025.8.26.0625
Nº Processo: 1010254-12.2025.8.26.0625 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 304100/SP - Jayme Rodrigues de Faria Neto | Autor(es): Celina Benedita da Silveira, Guilherme Izidoro Gil, Leir de Campos Felipe, Trajano Roque Neto, Mauro Donizeti Ferraz, TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. | Réu(s): FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Leonardo Aparecido Correa, Marcelo Fernando Rafael, Jeferson Piersanti Carceles, Nu Pagamentos S.A., Instituição de Pagamento | Advogado(s): 304100, SP, Jayme Rodrigues de Faria Neto, 366338, Francisco Viana Júnior, 485244, Luiza Marcia de Oliveira, 281705, Raphael D’ Abruzzo, 313350, Mariana Reis Caldas, 117235, Neide da Silva Maria, 20336, PR, Ciro Brüning | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:48
1024754-55.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1024754-55.2025.8.26.0602 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 452907/SP - Ricardo de Noronha Troy | Autor(es): Vera Lucia Leite, Luciana de Oliveira Muniz, J.S.G., Clarissa Marcolino Sciarra, Emanuelle Vitória de Barros Bonilha, Ivan Selasco, Aymoré, Crédito, Financiamento, Investimento S | Réu(s): Banco Bradesco Sa, CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Conselho Regional de Engenharia, Agronomia do Estado de São Paulo, FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA, Wilson Gustavo Machado Vieira, Clube Bradesco de Seguros | Advogado(s): 452907, SP, Ricardo de Noronha Troy, 289843, Marcos David Bazzan, 90984, PR, Valmir Barbosa da Silva, 404279, Carlos Arauz Filho, 285136, Camila Gomes de Almeida, 465268, Jozianne Oliveira Assis Morais, 169363, José Antonio Branco Peres, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 28147, MA, Armando Henrique Saraiva de Moura, 11703, ES, Luciano Gonçalves Olivieri | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:47
1501879-56.2025.8.26.0530
Nº Processo: 1501879-56.2025.8.26.0530 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Réu(s): Anderson Teixeira | Advogado(s): 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 262399, SP, Jose Felipe David Nicolete de Mato, 468270, Laís Rocha Gervasoni, 491770, Gabriela Mendes Rodrigues Lopes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Anderson TeixeiraAdvogado: 999999
02/08/2025 18:47
1502938-42.2025.8.26.0510
Nº Processo: 1502938-42.2025.8.26.0510 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :3ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): ELIZEU DA GLORIA MILITÃO, A.A.A. | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:47
0004074-51.2025.8.26.0510
Nº Processo: 0004074-51.2025.8.26.0510 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Caio Cesar de Andrade | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:47
1502974-84.2025.8.26.0510
Nº Processo: 1502974-84.2025.8.26.0510 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 282972/SP - Anderson Soares de Oliveira | Autor(es): Victoria Picolini de Moraes, Julia Nishi Sonoda Ribas Lopes, Elza Olívio de Lima, Omar França de Paula, Karoline Noventa, Rafael Rodrigo de Mello da Silva | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO | Advogado(s): 282972, SP, Anderson Soares de Oliveira, 466205, Jonatan Filipe de Oliveira Pacheco dos Santos, 60295, PR, Jackson William de Lima, 428500, Luana Bortolotti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:47
1001418-14.2025.8.26.0443
Nº Processo: 1001418-14.2025.8.26.0443 | Classe: :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | Vara: :1ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Arthur Alvim dos Reis Saraiva, Pizzinatto Participações Imobiliárias Ltda, Benedito Carlos da Costa, L.B.V., Marcos Antonio do Amaral Freitas, K.L.F.B. | Réu(s): ALEXANDRE PEDROSO DE OLIVEIRA, Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, Itaú Unibanco S, Banco BMG S | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 477427, Arthur Alvim dos Reis Saraiva, 163855, Marcelo Rosenthal, 183565, Hugo Justiniano da Silva Junior, 226059, Giuliana Elvira Iudice dos Santos, 113365, PR, Lucas Rodrigues de Campos, 359964, Rafael Zanardo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:46