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0000431-06.2023.5.10.0008
Nº Processo: 0000431-06.2023.5.10.0008 | Advogado: - GABRIEL OTAVIO TAVARES DE FRANCA E SILVA CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho | Ação: DE NEGOCIOS LTDA | Advogado(s): GABRIEL OTAVIO TAVARES DE FRANCA E SILVA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373), LUARA BORGES DIAS (OAB, SP 401340) RECORRIDO, A.A.G. PARTICIPACOES S, Lais Lima Muylaert Carrano (OAB, DF 31189) RECORRIDO, A.L.K. HOLDING S, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP RECORRIDO, CRIATIVA PROJETOS LTDA, PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB, SP LTDA, RICARDO QUINTAS CARNEIRO (OAB, ES 8487) RECORRIDO, RE COMERCIO E SERVICOS ESTRUTURAIS, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB, DF 78262) RECORRIDO, RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDA, CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB, PE ADVOGADO, ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO, MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO ADVOGADO, MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB, DF 56046) ADVOGADO, THYAGO RODRIGUES QUEIROZ (OAB, DF 50238) (OAB, SC 3899), RUI JOSE LEITE SANTANA MARCONDES, SP 338767) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE MACHADO GUIMARAES, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO | OAB: DF 63612, SC 51458, DF 1441, SC 20373, SP 401340, DF 31189, ES 8487, DF 78262, SC 3899, MS 13410, DF 56046, DF 50238, SP 338767 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: GABRIEL OTAVIO TAVARES DE FRANCA E SILVA CUSTOS LEGISRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE MACHADO GUIMARAES
11/08/2025 05:50
0000299-18.2024.5.10.0006
Nº Processo: 0000299-18.2024.5.10.0006 | Advogado: - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO (OAB, MS ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, BRUNA NAYARA DOS SANTOS MARTINS DE ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, DANIELLA ALVES DE LAYA (OAB, DF 56313) AGRAVADO, UNIÃO FEDERAL, GABRIELLA DANTAS DE OLIVEIRA (OAB, DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA (OAB, DF ME, MOACIR AKIRA YAMAKAWA (OAB, DF 1937) 74813), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) CUSTOS LEGIS, CLAUDIO MAGALHAES (OAB, MG 160615) 1ª Turma, ALDEMIO OGLIARI (OAB, DF 4373) ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), KACIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), KELLY CRISTINA DA SILVA BARBOSA ADVOGADO, ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB, DF | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE AGRAVANTE, VIVIAN ROCHA E SILVA, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RECORRENTE, JEAN CARLOS ALVES NASCIMENTO, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) | OAB: DF 36563, DF 46966, TO 6805, DF 56313, DF 73201, DF 1937, DF 32043, MG 160615, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 4373, DF 43865, DF 31852, DF 64132 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
11/08/2025 05:30
0001794-40.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0001794-40.2024.5.10.0801 | Autor: - KASSANDRA SILVA FALCAO COSTA | Advogado: - MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB/DF ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF ADVOGADO, LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, DF AGRAVADO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467) 23276), WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF, CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB, DF TELEGRAFOS, RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB, DF 21269) ADVOGADO, VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792), JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS 1ª Seção Especializada, CAIO CEZAR SILVA PASSOS (OAB, AL 13161), DF 36467) ADVOGADO, NATANIEL FERREIRA DA SILVA (OAB, AL 8153), CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB, PE | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, Presidente ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RECORRENTE, JUACY PEREIRA MARINHO, Juiz do Trabalho Convocado ANTONIO UMBERTO DE, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AUTOR, PATRICIA MARIA DA SILVA GUSMAO | OAB: DF 36467, TO 5792, DF 21269, DF 28423, AL 13161, AL 8153 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES
11/08/2025 05:14
0000745-92.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0000745-92.2023.5.10.0802 | Advogado: - MARKSON WESTER DE ANDRADE (OAB/GO | Advogado(s): ANA PAULA MUNHOZ (OAB, SP 311810) ADVOGADO, ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) 3ª Turma, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID AMARO SANTOS, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO, PRISCILA LIMA MONTEIRO (OAB, AM 5901), JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP RECORRENTE, SANDRA JACO ROCHA NOGUEIRA, ANDRE VINICIUS SILVA PINTO (OAB, DF 41219) RECORRIDO, LUCAS CUNHA MATTOS DA SILVA ALVES ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB, PE, MARKSON WESTER DE ANDRADE (OAB, GO ADVOGADO, Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO, ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO ADVOGADO, JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO 4914), DF 41219), LUCAS CUNHA MATTOS DA SILVA ALVES ROT 0000768, 77.2023.5.10.0013 | Relator(a): Presidente DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO ADVOGADO, MARKSON WESTER DE ANDRADE (OAB, GO, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 1ª Turma, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO | OAB: SP 311810, GO 17394, DF 10424, SP 201296, AM 5901, AM 10063, TO 5259, DF 36563, TO 4914, MS 13410, DF 56046, DF 41219, DF 48907, TO 5124 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANA PAULA MUNHOZ (OABRelator: Presidente DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO ADVOGADO
11/08/2025 04:18
0000408-39.2023.5.10.0015
Nº Processo: 0000408-39.2023.5.10.0015 | Advogado: - Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB/GO | Advogado(s): CAMILA DE AZEVEDO LIMA MARTES (OAB, DF ADVOGADO, Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO, DAYANA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB, DF 70601) ADVOGADO, GILVANIA SARAIVA RIBEIRO (OAB, MA 13254), DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS (OAB, JOAO CLAUDIO RIGHETTO MOREIRA, FABIANA RODRIGUES GONCALVES (OAB, MARCELO DE ARAUJO FREIRE (OAB, PB 17495), PEDRO HENRIQUE AMARAL DOS SANTOS 29819), RODRIGO DE OLIVEIRA FROIS (OAB, DF 48443) RECORRIDO, ANA CAROLINA LOPES ALVES DUARTE, MARIA DA PIEDADE DA COSTA BRITO, MARIA DE FATIMA MARCELINO SENA, SHELLEY SOARES DE ABREU, TALCHE MANOELA DAS NEVES SANTOS, CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB, PE, PE ADVOGADO, GO ADVOGADO, GO (OAB, SC 19340), THYAGO VIEIRA CARDOSO BEZERRA (OAB, DF | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ADVOGADO, Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO, Presidente DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO ADVOGADO | OAB: DF 70601, MA 13254, SC 19340, PB 17495, DF 59739, RS 66206, DF 48443 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CAMILA DE AZEVEDO LIMA MARTES (OABRelator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ADVOGADO
11/08/2025 03:53
0001497-45.2024.5.10.0021
Nº Processo: 0001497-45.2024.5.10.0021 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Autor(es): JOSE ROBERTO DOS SANTOS GALVAO ATOrd 0001498, 69.2024.5.10.0008, JOSE ROBERTO DOS SANTOS GALVAO 9901), CARLOS ROBERTO ROSA DE JESUS RECLAMADO, G.C.B.S., WITOR LEMOS FERNANDES, LARISSA DA CRUZ NOVAES DEPRECADO, ACCIO GUIDO DE SOUZA LIMA | Réu(s): GILBERTO SCHOTTZ DA SILVA RECLAMADO, DISTRITO FEDERAL, EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS GERAIS, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO 14ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA (OAB, MG 101293) | Advogado(s): GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO 8ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, YURI CORREA JARDIM ADVOGADO, JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA PEIXOTO, CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB, PE, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO, TISSIANE RODRIGUES ACOSTA, YURI CORREA JARDIM, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ADVOGADO, ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER, JEFFERSON OLIVEIRA DE MORAIS (OAB, DF ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, KATHELLYN RIOS SORIANO DE LIMA (OAB, MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (OAB, DF 12330) 21ª Vara do Trabalho de Brasília, LEANDRO GARCIA RUFINO (OAB, DF 30648), LUCAS FERREIRA PAZ REBUA (OAB, DF 28950) HTE 0001500, 97.2024.5.10.0021, THATIANE RODRIGUES LEITE (OAB, DF 48457) 21ª Vara do Trabalho de Brasília | OAB: DF 59716, DF 58246, DF 68402, RS 66206, MG 116893, MG 87946, DF 36563, MG 101293, DF 20014, DF 12330, DF 30648, DF 28950, DF 48457 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:39
0001191-04.2024.5.10.0821
Nº Processo: 0001191-04.2024.5.10.0821 | Vara: do Trabalho de Araguaína - TO | Advogado: - DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB/TO 789) 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO | Autor(es): JOAO DA SILVA PEREIRA FILHO RECLAMANTE, DANIEL WINICIUS NUNES DA SILVA, FERNANDO RODRIGUES NEIVA 28733), EUZIMAR ARAUJO BARBOSA RECLAMANTE, AUDESON SILVA DE SOUSA | Réu(s): JOSE FRANCISCO FERREIRA DE SENA DEPRECANTE, RAPHAEL NOGUEIRA JERONIMO, PACHECO ENGENHARIA E CONSTRUCOES DEPRECADO, H3 SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, MARIA DO ESPIRITO SANTO MOTA XAVIER, RECLAMADO, BANCO BRADESCO S.A., EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, CSP PRESTADORA LTDA ADVOGADO, THYAGO VIEIRA CARDOSO BEZERRA (OAB, DF, UMUARAMA MOTORS COMERCIO E SERVICOS ADVOGADO, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726), V. O. S. SERVICOS LTDA ATOrd 0001223, 36.2024.5.10.0812 | Advogado(s): DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB, TO 789) 1ª Vara do Trabalho de Araguaína, TO, ANTONIO MACEDO COELHO NETO (OAB, CE ADVOGADO, JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO DE AZEVEDO, LARISSA SOBRINHO BORGES (OAB, TO 10346) ADVOGADO, GLAYTHON BARRETO DE MENEZES (OAB, AM, MARINA VALENTE DA SILVA (OAB, TO 6826) 9901), RICARDO GONCALEZ (OAB, GO 19301) 29819), AMARILDO MESSIAS MACIEL (OAB, TO 6199) ADVOGADO, WALLISON TAVARES MILHOMEM SANTOS, CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA JUNIOR (OAB, TO 10314), JANDERSON LIMA COELHO (OAB, TO 12154) ADVOGADO, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR, KARIMY EMMILY OLIVEIRA FONSECA 25965), RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA 25965), JOAO PEDRO SILVA RAPHALDINI 9ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, VANUSA OLIVEIRA SOUSA (OAB, MA 15055) ADVOGADO, AUDELINO FERREIRA DOS SANTOS (OAB | OAB: TO 789, MA 10516, DF 61921, CE 41230, TO 10346, TO 6826, GO 19301, TO 6199, TO 10314, TO 9240, TO 12154, TO 8430, TO 915, PR 25726, GO 45093, MA 15055, DF 76842 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:38
0001089-69.2024.5.10.0016
Nº Processo: 0001089-69.2024.5.10.0016 | Advogado: - Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB/GO 3815) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO 3815), GO 23276), GO 4516), GO RECORRIDO, ESTADO DO TOCANTINS, CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB, PE ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) AGRAVANTE, ALAIDE ALEX DE OLIVEIRA RIBEIRO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) (OAB, DF 73268), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) 51069), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698) ADVOGADO, TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584), DF 53062) ADVOGADO, LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540), DF 48585) ADVOGADO, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR, DF 40304) 1953), DF 43865), DF 32043) RORSum 0001135, 31.2024.5.10.0801, DF 31852) 1ª Turma, MG 44698) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO DE BEBIDAS LTDA | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AP 0001120, 07.2024.5.10.0011, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RECORRENTE, LUIZ CARLOS RIBEIRO NUNES | OAB: GO 3815, GO 23276, GO 4516, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 73268, DF 32043, DF 31852, MG 44698, DF 25584, AM 3540, TO 678, TO 8471, TO 10730 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AP 0001120
11/08/2025 03:37
0018627-46.2024.5.16.0000
Nº Processo: 0018627-46.2024.5.16.0000 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: NAYARA PATRICIA COUTO DE | OAB: 23232, 7332, 12449, 4157, 18327, 19944, 6168, 67738, 28733, 19216, 12645, 5511 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
11/08/2025 03:03
0100311-57.2024.5.01.0049
Nº Processo: 0100311-57.2024.5.01.0049 | Advogado: EDEMILSON CESAR DE | Ação: DE SERVICOS | OAB: 39576, 136345, 106094, 104517, 195880, 106449, 167338, 246983, 226117, 168037, 92784, 224689, 149086, 94463, 206330, 146187, 79442, 99132 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
11/08/2025 02:59