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1500353-33.2025.8.26.0537
Nº Processo: 1500353-33.2025.8.26.0537 | Vara: Criminal; Representação Criminal/Notícia de Crime; 1010454-41.2025.8.26.0068; | Advogado: Ruth Marinho Alves (OAB: 526720/SP); Impetrado: V. C. da C. de O. - S.; Ficam as | OAB: 999999, 526720, 293001 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:32
1504088-54.2024.8.26.0361
Nº Processo: 1504088-54.2024.8.26.0361 | Vara: da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1504088-54.2024.8.26.0361; Dano; Apelante: | Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) (Procurador); Apelado: D. T. da S. (Menor); RepreLeg: Ana | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): M. S. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Anna Clara Mancini Silva (OAB: 516505, Advogado: Leandro Augusto Finotelli Pires Alves da Silva (OAB: 368869 | OAB: 999999, 139760, 174516, 151094, 119156, 516505, 368869, 252644, 189567, 111687, 352411, 446758 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:12
2149477-92.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149477-92.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Procedimento Comum Cível; 1004105-95.2024.8.26.0152; TRANSPORTE; Apelante: E. M. de | Advogado: Nilton Carlos de | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730, SP), Apelado: M. de A., Advogada: Bianca de Almeida | OAB: 136804, 245236, 391307, 278643, 227002, 352411, 329024, 301375, 508442, 205730, 429251 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:12
3006643-49.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3006643-49.2025.8.26.0000 | Vara: Plantão - Capital Infância; Auto de Apreensão | Autor: Prefeito do Município de Itapeva (Prefeito); Advogada: Helena Vasconcelos | Advogado: Diego de Araujo Lima (OAB: 451430/SP); Excepto: Laís Helena Bresser Lang (Juiz de | OAB: 999999, 451430, 348633, 167952, 415738, 220187, 336461 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:12
2149743-79.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149743-79.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Petição Infância e Juventude Cível; 1012615-49.2025.8.26.0577; | Advogado: Paulo Roberto Daniel de Sousa Junior (OAB: 243053/SP); RepreLeg: | OAB: 377275, 211406, 243053, 999999, 410380, 274894, 452594, 366094, 307349, 326470, 190931, 282519, 205730, 33561 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:12
0007980-96.2018.8.26.0024
Nº Processo: 0007980-96.2018.8.26.0024 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Paulo Eduardo Campello Henrique (OAB: 363041/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Falsidade ideológica; Apelante: RONALDO | Autor(es): Marciel Fernandes Leite, outro, Advogada: Amanda Martins Rota (OAB: 417675, SP), Apelado, Luiz Claudio Cordebello dos Santos, Advogado: Daniel Mobley Grillo (OAB: D, MG), Def. Público | OAB: 386015, 439394, 363041, 430387, 417675, 124671, 999999, 358202, 224531, 147350, 435728 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:11
0008025-50.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0008025-50.2025.8.26.0996 | Vara: Vara Única; | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Falta Grave; Agravante: Giulia Antonia Lima Chagas; Advogada: Giovana de Paula Esposte (OAB: 424786/SP); | Advogado(s): Débora Danila Oliveira Pendeza (OAB: 245617, SP), Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370 | OAB: 477704, 424786, 999999, 256752, 296805, 245617, 432096, 144198, 324592, 508452, 243483, 137370 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:11
0004650-41.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0004650-41.2025.8.26.0996 | Vara: Vara | Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público | Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wanderson Yuri Alves; Advogado: | Advogado(s): Rafael de Souza Borelli (OAB: 339970, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 476053, 999999, 269293, 420501, 295242, 508452, 339970, 258382, 462428, 514657 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:11
0004393-16.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0004393-16.2025.8.26.0996 | Vara:| Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Daniel Robert dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 269293, 100729, 508883, 61564, 117043, 366273, 513626, 296155, 105527, 421428 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:11
0008494-96.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0008494-96.2025.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Giuliano Luiz Teixeira Gaino (OAB: 157405/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Unificação de Pena; Agravante: Guilherme Dias da Gama; Advogado: Diego Ferreira de Albuquerque (OAB: 489493/ | Réu(s): M. E. dos S., Advogado: Giuliano Luiz Teixeira Gaino (OAB: 157405, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Ana Paula Oliveira da Costa (OAB: 347433, SP) | OAB: 157405, 489493, 347433, 134853, 283352, 288258, 320811, 318183, 999999, 420501, 226737, 362244, 207882, 179072 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:11