Consulta de Processos

Nº Processo: 1501378-66.2025.8.26.0542 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Tiago Ziurkelis Mafaldo (OAB: 413871/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: J. | Autor(es): M. A. S. L., Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552, SP), RepreLeg: Mariane Regina Santana | Advogado(s): Thaís Cardoso Muscelli (OAB: 363867, SP), Carolina Falconi de Oliveira (OAB: 349610, Advogado: Gabriel Rahal Bersanete (OAB: 311818, Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547 | OAB: 413871, 115477, 100399, 87677, 363867, 181100, 999999, 349610, 311818, 352722, 405822, 198354, 291552, 302168, 245547, 83816, 370324, 190157 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0478884-30.2023.8.26.0500 | Vara: da Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1014451-14.2024.8.26.0053; Assunto: Conselhos | Advogado: Edson Netto Freitas Amaral (OAB: 515355/SP) (Procurador); | Assunto: Conselhos | Autor(es): M. de G., Advogada: Janaina Ferreira Piccirilli (OAB: 331402, SP), Apelada: L. G. de O. | Réu(s): E. C. da S., Advogada: Beatriz Fernanda de Moura Luz (OAB: 422939, SP), M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Carlos Mateus de Menezes (OAB: 172702, SP), Apelado: M. de I., Advogada: Thaís Maciel Pereira (OAB: 507216, Fábio da Silva Frazzatti (OAB: 248850, RepreLeg: E. G. de O., Rafael Fernandes dos Santos (OAB: 246366, O. A. de M. O., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | OAB: 111891, 330907, 334759, 84155, 96273, 248156, 515355, 422939, 172702, 507216, 331402, 248850, 204027, 246366, 999999, 498112, 171103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000874-88.2024.8.26.0563 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento | Advogado: André Albuquerque de Souza (OAB: 307525/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Votuporanga; Advogada: | Advogado(s): Carolina Trassi Daoglio (OAB: 295224, SP), Recorrido: Diogo Mendonça de Castro, Advogada: Ana Maria Pinto de Mendonça | OAB: 317025, 399697, 307525, 274637, 51351, 300530, 374882, 296370, 295224, 233301, 308499, 368139, 391320 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001055-09.2023.8.26.0213 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001307- | Advogado: Patrick de Jesus Soares (OAB: 523338/SP); Rcrdo/Rcrte: Prefeitura Municipal de Guará; Advogado: | OAB: 310725, 523338, 250752, 99846, 282593, 445563, 260448, 517316, 238643, 280283, 360237, 489864, 252091 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1069798-85.2024.8.26.0100 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1069798-85.2024.8.26.0100; Reajuste contratual; | Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/ | Advogado(s): Rhenan Marques Pasqual (OAB: 376253, SP), Agravado: Fausto Correa da Silva, Agravada: Augusta Luiza, Daniel Carlos Corrêa Morgado (OAB: 183825, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 273843, 104376, 135322, 376253, 384242, 315887, 472952, 325788, 435974, 76769, 183825, 182578, 137717, 314949 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2199385-21.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1001222-83.2025.8.26.0236; Fixação; Agravante: N. B. C. P.; Advogada: | Advogado: André de Carvalho (OAB: 405740/SP); Advogada: Celia | Advogado(s): Eduardo Corassin (OAB: 214112, SP), Interessado: Edson Briaunys, Advogada: Ana Maria Monteferrario (OAB: 46637, Walter Fonseca Teixeira (OAB: 27252, Advogado: Eduardo Corassin (OAB: 214112, Advogada: Ana Claudia Schmidt | OAB: 405924, 405740, 92898, 236209, 193653, 154127, 21348, 250474, 46637, 305311, 315245, 305561, 27252, 214112, 95234, 69746, 99915, 102738, 253551, 433742, 487124, 209950, 469729, 444730, 402248, 190341, 413771, 115857, 125644, 43462, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2198985-07.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1017827-33.2025.8.26.0001; Planos de saúde; Agravante: Daniele | Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravada: | Advogado(s): Fernanda Villares Escobar (OAB: 185766, SP), Agravado: H. S. P. J., Advogado: João Gabriel de Barros Freire (OAB: 285686, Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263, MG), Advogado: Júlio de Carvalho Paula Lima (OAB: 90461, Advogado: Rui, Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894, Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564, Agravado | OAB: 204250, 451543, 273843, 259086, 492335, 290560, 324495, 322582, 136828, 327817, 185766, 285686, 285891, 243137, 270012, 193749, 366739, 54007, 468226, 91263, 90461, 147450, 359922, 266894, 6564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501306-11.2025.8.26.0015 | Vara: Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501306-11.2025.8.26.0015; | Advogado: Leandro Meneses Pereira (OAB: 400710/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: K. W. C. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, C. R. de O., SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam, E. de S. P., Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502, Apelada: H. C. D. M., RepreLeg | OAB: 400710, 999999, 190331, 335311, 195955, 374210, 301502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003208-48.2024.8.26.0223 | Vara: Criminal; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 1003208- | Advogado: Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811/SP) (Procurador); | Autor(es): J. E. O., Apelado: F. dos S. da S., RepreLeg: Fabio Pim da Silva, RepreLeg: Jucileia dos Santos, Apelado: V. dos, E. de S. P., Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: M. G. da S. M., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, Apelado: P. H. S. B., Advogado: Alexandre Lopes de | Advogado(s): Luiz Fernando Vecchia (OAB: 309028, SP), Apelada: G. C. F., Advogado: Regis Daniel Luscenti (OAB: 272190 | OAB: 350811, 999999, 362419, 150264, 465219, 291552, 289882, 209890, 309028, 272190, 329024, 338083, 205464, 511421, 360814, 360883 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012742-23.2025.8.26.0506 | Vara: Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - | Advogado: Adalberto Vinco Araujo (OAB: 523271/SP); Impetrado: H. G. de T.; Impetrado: M. J. de D. da V. da I. e | OAB: 999999, 523271, 345465, 370164 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11