Consulta de Processos

Nº Processo: 1018398-29.2024.8.26.0004 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018398- | Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP); Apelado: Gilmar Donizete da Silva; Advogado: Wellington | Réu(s): Ronivaldo Joel da Silva Leite, Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651, SP), Apelado: Maicon Rogério de, Leonardo Urna Mendes, Apelado: Expedito da Silva, Leonardo Ferreira Silva, Apelada: Elisangela Alves Ferreira, Apelada: Nauara Poliana da Costa, Apelada: Aline Mayara, Edijane Nascimento Soares, Apelado: José Milton Barbosa dos Santos, Apelado: Joadson Souza da Silva, Apelada, Ministério Público, Apelado: Felipe Lopes da Silva Teixeira, Ficam as, I. C. de S., G. LTDA (E outros(as)), Advogado: Fábio Garibe (OAB: 187684, Advogado: Ramon Molez Neto (OAB | OAB: 331651, 450018, 227870, 205284, 328893, 329020, 430734, 182100, 108094, 430527, 164876, 187684, 461632, 185958, 352383, 173028, 151561, 347264, 121483, 464149 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002969-09.2024.8.26.0655 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003015-67.2023.8.26.0320; Invalidez | Advogado: Zozimar Vitor Ramonda Cabral (OAB: 313169/SP); Apelante: Município de Itapira; | Autor(es): Rodrigo Vilela Sartorelli, Advogado: Zozimar Vitor Ramonda Cabral (OAB: 313169, SP), Apelante: Município de Itapira, Marcos Antonio Galvani, Advogado: Marcel Cadamuro de Lima Camara (OAB: 265403, Apelado: Município de | Advogado(s): Alessandro Araujo da Silva (OAB: 349828, SP), Apelada: Vanda Maria de Oliveira, Advogado: Artur Roberto, Rodrigo Sbrissa Loureiro (OAB: 291581, Apelado: Município de Penápolis, Advogado: Jose Carlos Borges de, Nelise Amanda Bilatto (OAB: 322009, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 313169, 349828, 57546, 72982, 293813, 139687, 265403, 220691, 137085, 246169, 195230, 318660, 469653, 452460, 291581, 67751, 103050, 380703, 322009 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000478-64.2025.8.26.0438 | Vara: Única; Ação Civil Pública Cível; 1000481-94.2016.8.26.0030; Improbidade Administrativa; | Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP) | Autor(es): Angelo Guido Werneque Ribas, Advogado: Gerson Pereira Amaral (OAB: 181788, SP), Apelante, J. C. C., Advogado: Gilmar Machado da Silva (OAB: 176398, Apelado: F. C. de A. S. E. A., Isa Energia Brasil S.a., Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694, Apelado: Edvaldo | Advogado(s): Joao Alberto Siqueira Donula (OAB: 114481, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 183524, 216551, 67751, 430523, 181788, 175918, 219373, 176398, 188008, 154694, 319170, 372996, 114481, 215661, 251592, 306546, 70711, 285275, 145878, 260956, 157931, 160548 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000064-30.2023.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000064-30.2023.8.26.0602; Contratos | Advogado: Fabio Rigo de Souza (OAB: | Autor(es): Município de Bragança Paulista, Advogado: Jose Maria de Faria Araujo (OAB: 205995, SP), Apelada | Advogado(s): Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163, SP), Apelado: L. P., Advogada: Talita Dayse Zaramella, Ricardo Ajona (OAB: 213980, Recorrido: José Luiz Montagnana, Advogado: Sylvio Luiz Andrade Alves (OAB | OAB: 424238, 229163, 412807, 137986, 239741, 301754, 205995, 284367, 75012, 480016, 158268, 288196, 430165, 139569, 63153, 402680, 357934, 185819, 213980, 87546, 245236, 423835 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001543-22.2023.8.26.0070 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 0001543-22.2023.8.26.0070; Enquadramento; Apelante: Julio da Silva Cesar; | Advogado: Alexandre Cesar Jordão (OAB: 185706/SP); Apelado: Município de Batatais; Advogada: Andrea Hermanson Baviera (OAB: | Autor(es): Indústrias Reunidas de Bebidas Tatuzinho 3 Fazendas Ltda, Advogado: Renato Sodero Ungaretti (OAB: 154016, SP), Apelado, Município de Itanhaém, Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877, Apelada: Eliane Cristina | Advogado(s): Alexandre Cesar Jordão (OAB: 185706, SP), Apelado: Município de Batatais, Advogada: Andrea Hermanson Baviera (OAB, Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161, Apelado: Usina Pau D’alho S.A., Ficam as partes intimadas | OAB: 276167, 185706, 44139, 42637, 329155, 387263, 476968, 154016, 228457, 256767, 73472, 210737, 158161, 128877, 190202, 164274, 93596, 184668, 467736 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000212-19.2024.8.26.0404 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000220-70.2025.8.26.0562; Adicional por | Advogado: Ricardo de Assis Maurício (OAB: 161474/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Advogado(s): Carlos Eduardo Oliveira Amado E Silva (OAB: 381938, SP), Recorrente: Juízo Ex Offi cio, Apelado: Renato | OAB: 469570, 161474, 381938, 145403, 171101, 340302, 380703, 401349, 140436, 306394, 32967, 329300, 162321, 365043, 418182, 121133, 300926, 277254 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2199639-91.2025.8.26.0000 | Vara: Civel; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500723-22.2025.8.26.0372; Tráfi co de Drogas e Condutas | Advogado: Julio Cesar de Andrade (OAB: 444546/SP); | Advogado(s): Reginaldo de Almeida Silva, Paciente: Lucas Roberto dos Santos, Advogado: Reginaldo de | OAB: 444546, 431208, 119087, 144817, 120270, 999999, 419733, 96759, 348130 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502759-91.2025.8.26.0548 | Vara: Judicial; Auto de Prisão em Flagrante; 1502759-91.2025.8.26.0548; Furto; Impetrante: | Advogado: José Ricardo Soler dos Santos (OAB: 394629/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): José Ricardo Soler dos Santos (OAB: 394629, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 465551, 394629, 445101, 488434, 523924, 323883, 466997, 283515, 496636, 514458 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2198911-50.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1050292-36.2025.8.26.0053; | Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Benedito Tadeu Ferreira da Silva (OAB: 82735, Ivania Marcia Zanquetini Gomes Fiorese (OAB: 82831, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101, Interessada: G. G. P., Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101, Interessado: A. dos A. da F. C., A., Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB | OAB: 58283, 390021, 195068, 428876, 238195, 508375, 191029, 82735, 156232, 453936, 82831, 36381, 130329, 424770, 187101, 102565, 305258, 347258, 331777, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 425693, 89826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2198754-77.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1506674-77.2020.8.26.0014; ICMS/ Imposto | Advogado: Claudionor de Matos (OAB: | Ação: e Exportacao Ltda.; Advogado: Claudionor de Matos (OAB: | Advogado(s): Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693, SP), Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Advogada | OAB: 187101, 119251, 232622, 269359, 196683, 182107, 138248, 16330, 79541, 36381, 130329, 463995, 425693, 58283, 102565, 347258, 305258, 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 407584, 384947 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11