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1504465-71.2021.8.26.0606
Nº Processo: 1504465-71.2021.8.26.0606 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Andre de Lima (OAB: 420474/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de | Advogado(s): Luana Morgado dos Santos (OAB: 492984, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 492984, 420474, 429699, 432163, 482863, 400248, 999999, 113373, 395559, 83625, 494289, 73984, 288340, 532332, 247739, 157258, 406795, 310515 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:20
1501146-42.2023.8.26.0407
Nº Processo: 1501146-42.2023.8.26.0407 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Bruno Aparecido Chaves (OAB: 442811/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Vias de fato; Apelante: L. A. de O.; | Autor(es): Sandra Isabel Gomes de Lima, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Eveline Aparecida Contelli Polachini (OAB: 335825, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Flávia Gonçalves Leão (OAB: 265901, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Lucas Fernando Demetrio Trovarelli (OAB: 406383 | OAB: 335825, 442811, 999999, 13077, 127964, 147396, 494538, 350436, 504782, 265901, 406383, 152131, 411432, 161616 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:20
1500672-73.2022.8.26.0450
Nº Processo: 1500672-73.2022.8.26.0450 | Vara: 2ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Ricardo Maurício Franco de Moraes (OAB: 208696/SP) (Procurador); Apelado: Lino Vicente da Silva | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de | Autor(es): Município de Praia Grande, Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954, SP), Município da Estância Balneária de Praia Grande, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538 | Réu(s): elisandra silveiro braga, Antonio Carlos Gonzalez | Advogado(s): Fatima Solange Jose (OAB: 83828, SP), Advogada: Gleice Carla de Paula Favaron (OAB: 320942 | OAB: 208696, 83828, 320942, 186564, 178954, 416538, 497971 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:19
1006955-75.2017.8.26.0053
Nº Processo: 1006955-75.2017.8.26.0053 | Vara: 9ª Vara de Fazenda | Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) | Assunto: Tratamento da Própria Saúde; | Autor(es): Wanderleia de F. Fernandes, Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756, SP), Apelado: Estado de São, Estado de São Paulo, Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630, Apelado | Réu(s): Município de Guarulhos, Advogada: Adriana Felipe Capitani Caboclo (OAB: 157931, SP) | Advogado(s): Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061, SP), Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530, Felipe Gonçalves de Oliveira Macedo (OAB: 402666 | OAB: 265756, 142911, 77242, 157931, 114427, 214896, 372881, 111061, 153530, 123295, 319035, 473100, 330435, 199495, 425886, 246641, 154074, 402666, 430630, 398950, 126427, 296090, 247654 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:19
1010057-07.2022.8.26.0223
Nº Processo: 1010057-07.2022.8.26.0223 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP); Apelado: Noemi Cristina de Carvalho Silvano | Assunto: Responsabilidade da Administração; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394, SP), Apelado: Noemi Cristina de Carvalho Silvano, Municipio de Guaruja, Advogado: Marcello de Oliveira Gulim (OAB: 389699, Apelado: Paula Sampaio dos Santos, Luiz Henrique Coelho, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de São Paulo, A. G., Advogado: Rogerio Monteiro de Pinho (OAB: 233916, Apelado: E. de S. P., Advogado: Clerio Rodrigues da | OAB: 103394, 296179, 185723, 389699, 397204, 464088, 240946, 448153, 316663, 195402, 465245, 83431, 490019, 211385, 166568, 335584, 171261, 390115, 391063, 452934, 233916, 94553, 364791, 279261, 198735, 199700, 249318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:18
1000863-75.2024.8.26.0590
Nº Processo: 1000863-75.2024.8.26.0590 | Vara: 1ª Vara da Família | Advogado: Marcelo Apolonia Antonucci (OAB: 219375/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: J. M. P. de A. (Menor(es) | Assunto: Fixação; Apelante: | Advogado(s): Marcio da Cunha Leocádio (OAB: 270892, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Ricardo Bonato (OAB: 213302, Apdo, Apte: L. F. A., Advogada: Clarissa Campos Bernardo (OAB: 108810 | OAB: 219375, 299655, 405519, 999999, 440902, 488329, 425548, 173477, 270892, 108105, 197927, 175685, 332662, 317659, 156486, 297740, 49244, 213302, 108810 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:07
0007725-54.2024.8.26.0566
Nº Processo: 0007725-54.2024.8.26.0566 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Antonio Pedro de Matos Baeta Malta (OAB: | Assunto: Associação; Apte/Apdo: Associação dos | Autor(es): L. L. L. (Menor(es) representado(s)), outro, Advogada: Thais Mariana Paladino (OAB: 340815, SP), Apelado: C. L. L. | Advogado(s): Victor Flavio Martinez Franco (OAB: 226776, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão, Reinaldo Marcelo de Oliveira (OAB: 238284, Alessandra Marques Martini (OAB: 270825, Apelante: Q. A. de B. S, Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão | OAB: 277011, 290089, 151701, 260083, 381654, 411041, 101254, 311309, 200082, 226776, 273843, 448027, 340815, 238284, 270825, 186458, 147954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:07
1003306-15.2024.8.26.0229
Nº Processo: 1003306-15.2024.8.26.0229 | Vara: Vara da Família e das | Advogado: Wagner Paulo da Costa Francisco (OAB: 161735/SP); Apda/Apte: A. R. | Assunto: Reconhecimento / Dissolução; | OAB: 161735, 251271, 395809, 228823, 393338, 465661, 251249, 21678, 404568, 262519, 431622, 388184, 352212, 999999, 293778, 220978, 422201, 356176 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:06
1015242-68.2024.8.26.0348
Nº Processo: 1015242-68.2024.8.26.0348 | Vara: 2ª Vara da Família e | Advogado: Fernando José de Oliveira Junior (OAB: 473802/SP); Apelado: C. A. V.; | Assunto: Fixação; Apelante: A. M. | Autor(es): S. G. M. J., Advogado: Lucas Araujo Marangoni (OAB: 345819, SP), Apelado: R. F. C., Advogado: André Socolowski | Advogado(s): Fernanda de Souza E Silva (OAB: 507944, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Rodolfo Gaeta Arruda (OAB: 220966, Advogado: Rodrigo Ramon Bezerra (OAB: 251910, Apelado: M. R. F., Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907 | OAB: 473802, 507944, 220966, 251910, 330688, 364056, 311458, 334130, 407597, 87690, 338851, 401213, 170285, 147593, 345819, 274544, 274932, 286907 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:06
1004170-32.2024.8.26.0236
Nº Processo: 1004170-32.2024.8.26.0236 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Sergio da Fonseca Junior (OAB: 133094/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, | Assunto: Revisão; Apte/Apdo: G. A. de B. C. | Ação: de Servicos Ltda; Advogado: Luiz Carlos Pereira (OAB: 393369/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, | Réu(s): Geraldo Francisco Nogueira, Advogada: Maria de Fatima Nistarda da Silva Farbo (OAB: 478591, SP) | OAB: 141285, 133094, 141750, 192417, 999999, 177046, 238315, 159145, 336787, 335340, 21678, 393369, 250474, 478591, 466171, 282610 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:06