Consulta de Processos

Nº Processo: 1500328-62.2023.8.26.0481 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Gimar Marcelino de Sousa (OAB: 379658/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): Igor Felipe Ribeiro, Advogada: Ágatha Priscilla Dantas Nogueira Barbosa (OAB: 362685, SP), Daniel Yamauchi Acosta, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado, Francisco de Souza Vieira | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 379658, 999999, 345035, 362685, 196451, 415509, 263487, 274669, 511847, 444059, 496660 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500612-40.2018.8.26.0483 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Aparecido Goncalves Ferreira (OAB: 142719/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de vulnerável; | Autor(es): E. C. N. T., Advogado: Aparecido Goncalves Ferreira (OAB: 142719, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 142719, 260309, 416168, 64843, 204296, 477130, 509846, 326266, 437428, 999999, 477676, 466670, 434003, 352436, 171702, 472586, 477760 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014988-29.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rubens de Jesus Oliveira Machado (OAB: 372445/SP) (Defensor | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Dilton Pires; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP); Agravado: | Autor(es): JOCIEL CARVALHO DOS SANTOS, Advogado: Rubens de Jesus Oliveira Machado (OAB: 372445, SP) (Defensor, Jessica Cristiane dos Santos Belon, Advogada: Maria Tereza Montalvão Serrano (OAB: 387967, SP), Apelante: LUCAS, JOÃO HENRIQUE AZEVEDO DE JESUS, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Fabiana Maffei Altheman Brolezi (OAB: 275672, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 162404, 372445, 497780, 387967, 411122, 999999, 154108, 275672, 392707, 496660 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1533533-36.2019.8.26.0477 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Wagner Leite de Souza (OAB: 487356/SP); Advogado: Adriano Neves Lopes (OAB: 231849/SP); Apelado: M. | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: W. L. | Autor(es): Samuel Saltones Mendes Cintra, Advogada: Raquel Aparecida Kobal Silva (OAB: 362399, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Gabriela de Oliveira Augusto Saab, Advogada: Priscila Cristina Silva da Silveira (OAB: 214875, SP), Advogada: Maria | Advogado(s): Ricardo Arantes de Oliveira (OAB: 210244, SP), Advogada: Talita Melo Lima (OAB: 487612, Recorrido: M. P. do, Fernando Cordeiro Pires (OAB: 184353, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 487356, 231849, 84036, 472482, 464835, 467476, 210244, 487612, 374240, 497258, 511870, 362399, 442024, 184353, 438950, 203443, 246645, 107425, 418078, 351054, 214875, 434590, 307594, 337719 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501774-42.2022.8.26.0156 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Sanderson Tomaz Pereira Junior (OAB: 498438/SP); Apelado: D. L. T.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Nathan | Réu(s): Paulo Henrique de Almeida Martins, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apte, Giovani Possidonio da Silva, Advogado: Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos (OAB: 356869, Apdo, Apte: Ministério, Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Sanderson Tomaz Pereira Junior (OAB: 498438, SP), Apelado: D. L. T., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 370986, 309863, 431208, 498438, 999999, 407002, 96697, 333378, 205020, 356869, 426788, 476365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504513-29.2023.8.26.0228 | Vara: 14ª Vara Criminal; | Advogado: Ivo Antonio Assumpção de Mendonça (OAB: 491778/ | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): Roberto Carlos Francisco, Advogada: Renata Domingues de Campos Fida (OAB: 126824, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Luis Carlos Moraes Caetano (OAB: 138372, SP), Ana Paula Silva Sanches (OAB: 333321 | OAB: 999999, 491778, 264024, 503657, 184335, 216960, 222342, 408373, 413836, 138372, 404805, 375112, 126824, 333321 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501030-69.2021.8.26.0063 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Marcio Wanderley de Oliveira (OAB: 133888/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Estelionato contra Idoso; Apelante: | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: R. L. R. dos S., Advogado: Ernani Jair Bussi (OAB: 67644, SP), Advogada: Nathália da, Agroindustrial Rosan Ltda., outros, Advogado: Francisco Rogerio Tito Murca Pires (OAB: 73853, Apelado, Raimunda Edilma Acelino, Advogado: Agnaldo Alves de Siqueira (OAB: 497500, Apelado: Ministério Público do | Advogado(s): Djalma Henrique Lopes (OAB: 253246, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 257250, 133888, 459508, 340120, 361117, 302545, 359800, 253246, 67644, 523655, 197602, 471384, 446787, 73853, 496970, 497500 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015826-50.2024.8.26.0344 | Vara: 2ª Vara de Família e | Advogado: Guilherme Roméra de Rezende Paoliello (OAB: 174668/SP); Advogado: Rafael Alves de Lima Cosmi | Assunto: Fixação; Apelante: | Advogado(s): Bruna Marília Jacob Segato (OAB: 371630, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Deborah Nascimento Gianotti (OAB: 295830, Apelado: M. H. R. da S. (Menor(es) representado(s)), Apelada: V. | OAB: 192399, 174668, 438477, 111980, 371630, 354990, 26677, 278733, 126874, 381151, 398441, 295830, 148126, 442692, 177046, 17700, 60765, 23255, 478539 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0021762-75.2024.8.26.0602 | Vara: 1ª Vara da Família | Advogado: Remo Higashi Battaglia (OAB: 157500/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as | Assunto: Planos de saúde; Apelante: Gustavo Cardoso | OAB: 240243, 157500, 519350, 999999, 154063, 289947, 390581, 394643, 156894, 415311, 46748, 478941, 449874, 477888, 218958, 256420 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2202633-92.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade Regional | Advogado: Andre Bergamin de Moura (OAB: | Assunto: Estelionato; | OAB: 286176, 45063, 258168, 443779, 249573, 236257, 285978, 420566, 414221, 296805, 999999, 495541, 501115, 318480, 125704 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11