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0077338-58.2023.8.11.0003
Nº Processo: 0077338-58.2023.8.11.0003 | Vara: Cível desta comarca de Processo Seletivo, sendo necessária a correspondência específica do | Advogado: DUILIO PIATO JUNIOR, OAB/MT 3.719 não atender o item 5.1 do edital de abertura, tendo em vista que o protocolo | Autor(es): SIMONE DAL BÓ No presente caso, verifico que a candidata teve sua inscrição indeferida por | Advogado(s): DUILIO PIATO JUNIOR, OAB, MT 3.719 não atender o item 5.1 do edital de abertura, tendo em vista que o protocolo | Relator(a): Giovanni Conti, Julgado em: 26, 11, 2015)” Logo, a restauração de sendo necessária a correspondência específica do documento apresentado | Tribunal: Tribunal de Justiça do RS | Disponibilizado: 1/02/2024
13/08/2025 22:43
Vara: Cível | Advogado: da Parte: ADMAR AGOSTINI MÂNICA – OAB/MT 35601-O, AÇÃO: Embargos à Execução->Embargos->Processo de Execução-> | OAB: 4624, 20495, MT 3285, MT 3560, MT 6989, MT 3508, MT 35601 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/04/2024
13/08/2025 22:36
0006131-68.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0006131-68.2024.8.11.0000 | Vara: - No caso em que a Guia não foi utilizada em | Advogado: no Resolução n. 324/2020 também do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 8/02/2024
13/08/2025 22:35
0007908-88.2024.8.11.0001
Nº Processo: 0007908-88.2024.8.11.0001 | Classe: Vistos. | Advogado: (a): dia 14/02/2024 (quarta-feira), razão pela qual solicita a autorização de | Ação: Encaminhe-se o expediente ao Departamento de Controle e Arrecadação – | OAB: 8350 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/06/2023
13/08/2025 22:34
0001394-25.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0001394-25.2024.8.11.0000 | Classe: “B”, Nível XI, matrícula 1675, com fundamento no artigo 20 | Vara: Cível, 8ª Vara Cível e 12ª Vara Criminal, todas da Comarca | Advogado: MARCELO SOUZA DE BARROS – OAB/MT N. 25385/A Art. 2º Declarar o regime de cooperação do Núcleo de Atuação Estratégica – | Assunto: EXPEDIÇÃO DE ATO DEMISSIONAL de 9/4/2024 a 11/6/2024. | Autor(es): JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE Art. 1º. Declarar o regime de cooperação do Núcleo de Atuação Estratégica, VALDOMIRO ZANATTA, Oficial de Justiça, LAILTON RODRIGUES ORTIZ, Técnico Judiciário, Fiscal demandante, CLEONICE FERNANDA DE SOUZA CASTILHO | Réu(s): E. D. D. S. de Cuiabá, no período de 9, 2024 a 11, 2024., PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA V, Renatta Souza Carvalho Tirapelle, Coordenadora de Magistrados, Fiscal | Advogado(s): MARCELO SOUZA DE BARROS, OAB, MT N. 25385, A Art. 2º Declarar o regime de cooperação do Núcleo de Atuação Estratégica, RONAN DE OLIVEIRA SOUZA, MT N. 4.099, O NAE nas unidades que possuem incidentes vencidos no SEEU, no período | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/04/2024
13/08/2025 22:31
0009456-51.2024.8.11.0001
Nº Processo: 0009456-51.2024.8.11.0001 | Advogado: (a): PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 59/2024 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 4/03/2024
13/08/2025 22:29
0009502-40.2024.8.11.0001
Nº Processo: 0009502-40.2024.8.11.0001 | Classe: como do(a) magistrado(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá/MT – | Vara: Cível da Comarca de Cuiabá/MT – | Advogado: (a): responsável pelo arquivo deste Juízo providenciará a eliminação de todos os | OAB: 357590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do também do Conselho Nacional de Justiça | Disponibilizado: 4/03/2024
13/08/2025 22:29
0064951-17.2023.8.11.0001
Nº Processo: 0064951-17.2023.8.11.0001 | Classe: que o parágrafo único do artigo 17 da Lei estadual n. 4.547/1982 – que dispõe | Advogado: (a): independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 31/01/2024
13/08/2025 22:27
0708526-89.2024.8.11.0001
Nº Processo: 0708526-89.2024.8.11.0001 | Vara: Especializada da Infância e | Advogado: (a): confiança de Gestor Geral 1 - PDA-FC, da Central de Administração da | Autor(es): NELITA BANDEIRA DUARTE, WALDETE ABDALA MEIRELES DA SILVA | Juiz(a): DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas, no uso de suas Decorrido o prazo para eventual recurso, façam, se as anotações e | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 20/02/2024
Autor: NELITA BANDEIRA DUARTEJuiz(a): DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ
13/08/2025 22:21
0066813-23.2023.8.11.0001
Nº Processo: 0066813-23.2023.8.11.0001 | Classe: tributária, devida por atos praticados em processos judiciais, | Vara: Cível da Comarca da Capital, | Advogado: (a): No que concerne, a restituição do montante de R$ 413,40 (quatrocentos e | Tribunal: Tribunal de Justiça do consonância ao disposto no inciso XXII do art | Disponibilizado: 9/02/2024
13/08/2025 21:42