Consulta de Processos

Nº Processo: 1001605-30.2025.8.26.0505 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 3ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 44300/BA - Diego Vidal Barbosa Cambeses | Autor(es): Juan Bonadio Almeida, V.B.C., Banco Bradesco Financiamentos S, Taylor da Silva Neris, Francisco das Chagas Lima, Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP | Réu(s): H.M.C., Banco Pan S.A, E.P.S., Daniela Yumiko Yanai Murayama Oliveira, Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S.a., Trie Soluções Financeiras Sp Ltda, Maria das Dores Teixeira de Souza | Advogado(s): 44300, BA, Diego Vidal Barbosa Cambeses, 213581, SP, Samara Francis Dias Gomide, 175670, Rodolfo Boquino, 77460, Marcio Perez de Rezende, 510950, Danilo Reinaldes Souza Nascimento, 514639, Priscila Lucia Moreira Amante de Leiros, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 314280, Ana Paula Camargo Mesquita de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000338-22.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000239- | Advogado: Diego Lopes de Souza Britto (OAB: 328456/SP); Advogada: Francisca Rodrigues Barbosa Britto (OAB: 366868/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: FERNANDO DE LIMA; | Advogado(s): Diego Lopes de Souza Britto (OAB: 328456, SP), Advogada: Francisca Rodrigues Barbosa Britto (OAB: 366868 | OAB: 328456, 366868, 231045, 269293, 256752, 417411, 242870 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500354-86.2024.8.26.0558 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Bruno Sergio Barbosa Daltin (OAB: 378775/SP); Apelado: Ministério Público | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): L. da S. O., Advogado: Aparecido de Castro Fernandes (OAB: 201342, SP), Advogado: Lucas Cesar Bonato Rós (OAB, Miguel Roge Mendes Tavares, Advogada: Janaina Ribeiro Pereira (OAB: 393728, Apte, Apdo: Raphael Amorim, Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Douglas Richard Inaba (OAB: 405285, SP), Advogado: Jefferson dos Santos Freitas (OAB: 411175, Apelado: M., Antonio Carlos Pires Guarido (OAB: 80303, Apelado: M. P. do E. de S. P., Jessica Santos de Paula Cezar (OAB: 465980, Advogado: Patrick Araujo Pereira Carvalho | OAB: 378775, 211178, 405285, 411175, 201342, 208671, 80303, 219131, 276761, 288807, 224531, 393728, 442603, 376529, 309527, 465980, 199449 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023444-57.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Infancia e da | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município de Santo Antônio do Pinhal; | Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP) (Procurador); Agravado: G. G. | Assunto: Curativos/Bandagem; Agravante: M. | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal do Município de Santo Antônio do Pinhal, Presidente da Câmara Municipal do Município de São José do Rio Preto, Presidente da Câmara Municipal do Município de Aparecida | OAB: 497230, 490873, 426146, 482691, 112041, 311828, 334600, 155831, 111853, 499007, 417509 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005435-10.2024.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001868- | Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Viviane de Souza Nunes; Def. Público: | Advogado(s): Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São, Raphael Camarão Trevizan (OAB: R, CT), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 265938, 213321, 320317, 377893, 256487, 366868, 328456, 402996, 168644, 104052, 425293, 111577, 350534 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0028585-02.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005885- | Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/ | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Eduardo Fabricio de Almeida Soares Barbosa; | Advogado(s): Roseli Almeida da Silva (OAB: 387839, SP), Agravado: M. P. do E. de S. P., Eduardo Ferrari Geraldes (OAB: 215741, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 265938, 222573, 387839, 186732, 198062, 353909, 500159, 215741, 235503 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022057-56.2023.8.26.0050 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005890- | Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Diego Rodrigues de Paula; Def. Público: Defensoria Pública do | Advogado(s): Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 265938, 100729, 232873, 311018, 269293, 222366, 473294, 202669, 361746, 182264 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504155-04.2024.8.26.0269 | Classe: EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 410142/SP - Antonio Barbosa | Autor(es): DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, Marcelo Terra Suardi, G.O.A., Thiago Camargo Maricato, Salvador Rodrigues de Camargo Neto, A.C.F.I. | Réu(s): A.N.B., Andre dos Santos Corona, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, S.B.S., 32.141.679 Felipe Pereira de Lima Castro, M.A.M. | Advogado(s): 410142, SP, Antonio Barbosa, 140055, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 263318, Alexandre Miranda Moraes, 240999, Alessandro Cardoso de Sá, 76940, Paulo Eduardo Melillo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500032-32.2023.8.26.0322 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Lucas Barbosa da Silva Filho (OAB: 69545/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Autor(es): M. P. do E. de S. P. | Réu(s): I. P. de O., Advogada: Beatriz Rabesco (OAB: 452093, SP), Advogada: Patrícia Tonelli de Melo (OAB: 455021, Apdo | Advogado(s): Natalia de Oliveira Alves Ferreira (OAB: 427045, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 201730, 306371, 405006, 72489, 69545, 256077, 454011, 302444, 431466, 452093, 455021, 56921, 509081, 427045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008983-10.2025.8.26.0223 | Classe: :GUARDA DE FAMÍLIA | Vara: :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 482275/SP - Juliana Barbosa Santos | Autor(es): H.C.F.A.R., José Roberto Pereira da Silva, B.S., J.S.S., B.P.S.S., Lucas de Jesus Andrade, V.C.S.P. | Réu(s): I.C.A.R., Sabesp ? Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, W.A.S., L.M.S.G., A.S.O., Estado de São Paulo, I.J.L. | Advogado(s): 482275, SP, Juliana Barbosa Santos, 458274, Rodrigo Faria dos Santos, 999999, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 471800, Ane Daniele Carrimo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11