Consulta de Processos

Nº Processo: 1001542-12.2025.8.26.0244 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 517312/SP - Eduarda Pauline Barbosa da Rocha Silva | Autor(es): Emerson Mariani Passos Filho, M.D.P.A., V.L.D.S. | Réu(s): Estado de São Paulo, L.M.O.A., RICHARD RODRIGUES DE SOUZA | Advogado(s): 517312, SP, Eduarda Pauline Barbosa da Rocha Silva, 226476, Adilson Coutinho Ribeiro Junior, 140508, Giancarlo da Silva Ribeiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007920-19.2017.8.26.0361 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Anderson Caio da Silva Lima (OAB: 384559/SP); Advogado: João Victor Barbosa (OAB: 469487/ | Assunto: Inserção de dados | Autor(es): LUCIANO ANIZIO QUIRINO DA SILVA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), J. G. dos S., Advogado: Giovani Kamimura Condi (OAB: 272447, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 390874, 384559, 469487, 457444, 515513, 416463, 432579, 120278, 272447, 296805, 432724 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501832-28.2024.8.26.0624 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: João Pedro de Oliveira Pereira Barbosa (OAB: 30193/MT); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: | Autor(es): Alex Benício da Silva, Advogada: Marcia Tristao Franco (OAB: 84513, SP), Advogada: Ana Paula Paniza Brena (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Mário Fernando de Miranda Filho, Advogado: Ruy de Toledo Arruda Neto (OAB: 284718, SP) | OAB: 342889, 64521, 327109, 30193, 12994, 284718, 83269, 387504, 404037, 999999, 84513, 466020 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500362-50.2024.8.26.0142 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Douglas de Souza Barbosa (OAB: 121727/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Ameaça; Apelante: A. G. de O. dos S.; | Autor(es): Anderson Halabura Soares, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, Vinicius Aparecido de Moraes Nunes, Advogado: Jose Luis Stephani (OAB: 100704, Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Ana Paula Alves Reis Silva (OAB: 331220, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 331220, 999999, 121727, 405471, 459972, 423232, 211450, 255920, 328286, 100704, 434028, 309228, 380560, 462663 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502494-06.2023.8.26.0663 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Daniel Feitosa Barbosa (OAB: 448247/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça; Apelante: C. N. da S.; | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelada: K. A. N. de P., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Daniel Feitosa Barbosa (OAB: 448247, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Mateus Fernando Marqui (OAB: 376187 | OAB: 999999, 448247, 437672, 473459, 369513, 277278, 98550, 366561, 414727, 376187, 262218, 433981, 224803, 42689 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006138-31.2025.8.26.0026 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Agravo de Execução Penal; 0006348-09.2025.8.26.0309; Indulto; Agravante: Allan Costa | Advogado: Marcos Antonio Antunes Barbosa (OAB: | OAB: 443566, 999999, 472203, 239066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002662-88.2025.8.26.0509 | Advogado: Marcelo Campos Barbosa (OAB: 274129/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 356690, 999999, 295567, 274129, 484384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2207554-94.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Alexandro Barbosa Gondim (OAB: 463768/SP); Impetrante: Alexandro Barbosa Gondim | Assunto: Roubo; Paciente: Breno | Advogado(s): João Pedro Drummond (OAB: 206955, RJ), Advogado: Thúlio Guilherme Silva Nogueira (OAB: 498563, SP), Impetrante | OAB: 463768, 206955, 498563, 128499, 440372, 432847, 999999, 523110, 369490, 144478 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007449-38.2024.8.26.0038 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Advogado: 400130/SP - Glauco Robson Alves Barbosa Júnior | Autor(es): W.C.S., A.F.F.P., B.S.R., M.P.E.S.P., E.L.R.R., Ministério Público do Estado de São Paulo, G.H.N.O. | Réu(s): P.M.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 400130, SP, Glauco Robson Alves Barbosa Júnior, 497666, Lucas de Oliveira Alvarenga da Silva, 470008, Marco Antonio Eduardo Zaniboni, 329499, Cristiane Maria de Lima Curtolo Russo, 380334, Max Henrique Boraschi, 238942, Antonio Eduardo Martins, 170922, Ednilson Roberto Magrini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1517084-61.2025.8.26.0228 | Vara: 32ª Vara | Advogado: Rogerio Silverio Barbosa (OAB: 243768/SP); Impetrante: | Assunto: Tráfico de Drogas | Advogado(s): Samyra Kathleen de Oliveira Marostica (OAB: 444274, SP), Impetrante: Pedro Augusto Fontellas, Impetrante: Samyra | OAB: 243768, 201887, 223736, 214454, 999999, 268489, 403504, 444274, 361388, 489043, 196373, 221924 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11