Consulta de Processos

Nº Processo: 0043458-58.2016.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0026529- | Advogado: Guilherme Diniz Barbosa (OAB: 308865/SP) (Defensor | Autor(es): F. P. I., Advogado: Enio de Moraes Pestana Junior (OAB: 344961, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: A. | OAB: 308865, 999999, 460418, 461441, 89038, 101367, 286798, 406301, 220737, 118527, 320176, 213328, 344961, 163414 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007544-15.2025.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0007516- | Advogado: Liliane Mageste Barbosa (OAB: L/MB) | OAB: 999999, 245617, 324592, 432096, 318411, 420501, 269293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500832-51.2024.8.26.0540 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500832-51.2024.8.26.0540; | Advogado: Accyoly Barbosa do Vale Filho (OAB: 327621/SP); | Autor(es): THIAGO AUGUSTO CARDOSO, Advogado: Felipe Braga de Oliveira (OAB: 298740, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Accyoly Barbosa do Vale (OAB: 104887, SP), Apte, Apdo: CÉSAR DE BRITO, Advogado: Fabio Valero Lapchik (OAB, Vanessa Zanata de Moraes, Advogada: Viviane Michele Vieira Martins (OAB: 196127, Andre Spilari Bernardi (OAB: 235474, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 327621, 104887, 196127, 257452, 999999, 409339, 452882, 100701, 298740, 235474, 352640 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009888-66.2025.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; | Advogado: Liliane Mageste Barbosa (OAB: | Advogado(s): Paula Barbosa Cardoso (OAB: 241325, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 257818, 999999, 187349, 241325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1526861-07.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1526861-07.2024.8.26.0228; | Advogado: Caio Cesar Barbosa da | Autor(es): Jardel Emiliano Barranco, Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034, SP), Def. Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 375589, 999999, 308034, 268917, 262503, 232510, 366273, 513626, 490864, 519040, 209457, 274047 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006456-29.2022.8.26.0152 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0006456-29.2022.8.26.0152; Furto Qualificado; | Advogado: Bruno Barbosa Muniz (OAB: 396968/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): Vagner Roberto Cavalcanti da Silva, Advogado: Bruno Barbosa Muniz (OAB: 396968, SP), L. G. N. M., Advogada: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, Anselmo Renato da Silva Rodrigues dos Santos, Advogada: Juliana Santoro Belangero (OAB: 262522, SP) (Defensor, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Juan Carlos de Sousa, Advogada: Mary Rose Evaristo (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 396968, 88552, 262522, 999999, 388195, 11456, 282696, 417211, 389883, 70540, 224505, 265060, 163257 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500430-42.2022.8.26.0280 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500430-42.2022.8.26.0280; Crime de Descumprimento | Advogado: Maurício Fernandes Barbosa (OAB: 231517/ | Autor(es): Dimyson Bueno da Silva, Advogado: Fernando Veloso (OAB: 498971, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Richardson Ribeiro de Faria (OAB: 243587, SP), Advogado: Jeison do Amaral Cavalcante Francisco (OAB: 366900 | OAB: 293526, 143306, 231517, 308751, 999999, 243587, 366900, 498971, 490687 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006078-85.2025.8.26.0502 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0006110- | Advogado: Renato Becker de Almeida Barbosa (OAB: 363069/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Andre Luiz Pereira (OAB: 286027, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, Érika Cristina Astolfo Biller (OAB: 430932, Ficam as, Ricardo Lopes de Souza (OAB: 498767 | OAB: 363069, 190331, 328878, 999999, 286027, 497217, 269293, 430932, 379447, 498767 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002147-20.2025.8.26.0520 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0002168-87.2025.8.26.0037; | Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Advogado(s): Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São, Paula Barbosa Cardoso (OAB: 241325 | OAB: 265938, 999999, 314826, 211178, 241325, 279994, 484384, 269293, 376599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005921-40.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Álvaro Barbosa da Silva Júnior (OAB: 206388/SP); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: CARLOS LUCAS BESSA; Advogada: Maieli Luana Rodrigues (OAB: 467246/SP); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569, RJ), Agravado: Ministério Público do Estado de São, Diogo Del Blanco Ditadi (OAB: DDBD, DP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 168644, 467246, 438683, 206388, 353577, 162569, 413852, 281815, 481172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11