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0011378-67.2024.5.03.0077
Nº Processo: 0011378-67.2024.5.03.0077 | Advogado: GIOVANNI CAMARA DE RECORRIDO INSTITUTO FEDERAL DE | Ação: E TRANSMISSAO S.A CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | OAB: 77618, 129298, 89659, 143204, 247319, 192181, 175869, 76703, 288256, 36634, 113793, 121140, 177355 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
11/08/2025 03:07
0016786-11.2023.5.16.0013
Nº Processo: 0016786-11.2023.5.16.0013 | Advogado: FERNANDO BALDAN NETO(OAB: | OAB: 170930, 6462, 25831, 4414, 42005, 120294, 33628, 13076, 17631, 17683 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
11/08/2025 02:56
0010495-26.2025.5.03.0000
Nº Processo: 0010495-26.2025.5.03.0000 | Vara: do Trabalho de Belo Horizonte | Autor: - MARCOS CESAR BRUNOZZI RELATOR: Desembargador do Trabalho Paula Oliveira Cantelli | Advogado: - LAELSON DE LIMA (OAB/MG 86649) RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage | Autor(es): L.D.L. RELATOR: Desembargador do Trabalho Danilo Siqueira de Castro, F.P.D. Núcleo de Precatórios, H.B.R.N. Precat 0010503, 03.2025.5.03.0000, T.D.M.S. | Réu(s): MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA REQUERENTE, B.D.J.C., UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA IMPETRANTE, MARIA DAS GRACAS FERREIRA GONCALVES, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E ADVOGADO, FRANCISCO QUIRINO MACHADO (OAB, MG, UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, JEAN RICARDO SILVA NUNES RECLAMANTE, JP COMERCIO E MANUTENCAO LTDA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage | Advogado(s): LAELSON DE LIMA (OAB, MG 86649) RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, DEBORAH DE CASTRO RESENDE (OAB, MG ADVOGADO, HUGO BRINCO RODRIGUES NETO (OAB, PA, MG 86649) Faria, LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB, MG 91166), CLEIDE HENRIQUE DAS MERCES MAGALHAES RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, RENATO APARECIDO ROQUE (OAB, MG 82329) RECLAMANTE, BH RECICLA GESTAO DE RESIDUOS LTDA, ALYNE VENANCIO NEVES (OAB, MG 220732), PA Núcleo de Precatórios | Relator(a): Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Gabinete de Desembargador n. 6, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Núcleo de Precatórios, Desembargador 1º Vice, Presidente Sebastião Geraldo 01ª Turma, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage | OAB: MG 86649, MG 91166, MG 157468, MG 82329, MG 220732, MG 210890 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: L.D.L. RELATOR: Desembargador do Trabalho Danilo Siqueira de CastroRéu: MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA REQUERENTEAdvogado: LAELSON DE LIMA (OABRelator: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Gabinete de Desembargador n. 6
11/08/2025 00:05
0011486-54.2021.5.15.0114
Nº Processo: 0011486-54.2021.5.15.0114 | Advogado: RAFAEL VICENTIN DE Complemento Processo Eletrônico - PJE | OAB: 375375, 309241, 279502, 151776, 321857, 221303, 393793, 399199, 187984, 184346, 89597 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 23:54
0001790-65.2023.5.12.0030
Nº Processo: 0001790-65.2023.5.12.0030 | Advogado: AKIRA VALESKA FABRIN(OAB: de março de 2025. A sessão virtual de julgamento faculta ao | Ação: CIENCIA E | OAB: 20666, 21404, 20059, 16888 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 23:36
0000127-87.2025.5.19.0007
Nº Processo: 0000127-87.2025.5.19.0007 | Vara: do Trabalho de Maceió | Autor: - LUANA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA | Advogado: - DANIEL FELINTO DOS SANTOS NETO (OAB/CE | Ação: LTDA | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL 7ª Vara do Trabalho de Maceió, A.E.S. ATSum 0000127, 84.2025.5.19.0008, J T DAS NEVES LIMA LTDA RÉU, LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, JOSE TIAGO DAS N L LTDA, SA LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL CartPrecCiv 0000128, 72.2025.5.19.0007, CONSTRUTORA LINS IRMAOS LTDA ATOrd 0000128, 66.2025.5.19.0009, RAIA DROGASIL S, A ATSum 0000129, 75.2025.5.19.0001, GILDENE LOPES DE OLIVEIRA RODRIGUES 77962834587 ATSum 0000129, 66.2025.5.19.0004 | Advogado(s): DANIEL FELINTO DOS SANTOS NETO (OAB, CE, MANOEL BASILIO DA SILVA NETO (OAB, AL ALCOOL DE AL, ANA CARLA DA SILVA ERNESTO (OAB, AL 20758) RÉU, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E, GERSON SANTOS DE SANTANA (OAB, AL 20701) TECNOLOGIA DE ALAGOAS, IF, AL, MARIA LUISA MENEZES COSTA ALVES (OAB, AL RÉU, MATEUS SUPERMERCADOS S.A., CIRO MARQUES SILVA JUNIOR (OAB, AL 18374), KRISTHIAN JOSE CAMPOS CALHEIROS (OAB, M DE FATIMA A DA SILVA, AERTON DOUGLAS BARRETO SARMENTO ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), LUCAS WILLIAM GOIS CANDIDO (OAB, AL 18349) | OAB: AL 20758, AL 20701, AL 11325, AL 18374, BA 25226, MG 124974, MG 128404, AL 15799, AL 18349 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
10/08/2025 23:16
0000399-40.2024.5.21.0014
Nº Processo: 0000399-40.2024.5.21.0014 | Advogado: BRUNO HENRIQUE FRANCOIA(OAB: Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO | Ação: E CULTURA LTDA | OAB: 4867, 11363, 11649, 10187, 6243, 2605, 6595 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
10/08/2025 23:02
0000151-43.2025.5.08.0130
Nº Processo: 0000151-43.2025.5.08.0130 | Vara: DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Advogado: - ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES (OAB/PA 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Ação: - UDE ADVOGADO - RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES | Autor(es): MANOEL PINHEIRO DE OLIVEIRA ATOrd 0000154, 46.2025.5.08.0114, SHIRLENE BARBOSA FRANCA ADVOGADO, FLAVIO OLIVEIRA MOURA (OAB, PA 22209), ECTON JOSE FERRAZ CUTRIM ATOrd 0000156, 62.2025.5.08.0131, DA SILVA DE FREITAS ATSum 0000157, 98.2025.5.08.0114, ERICA MACIELY DOS SANTOS MACEDA ATOrd 0000157, 47.2025.5.08.0131, ELIZETE LIMA DA CONCEICAO RECLAMADO, DANIEL ANDRADE LIMA | Réu(s): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E ADVOGADO, DENER DA SILVA OLIVEIRA (OAB, PA 27374), SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, RECLAMADO, VALE S.A., ESTADO DO AMAPA 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMANTE, EDIVAN LOPES CARIMAN, KAPA CAPITAL LTDA, ME ADVOGADO, TALISON PEREIRA DA SILVA (OAB, PA 33534), LOCAN, LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS, KRG COMERCIO E IMPORTACAO LTDA RECLAMANTE, ELISON FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES, VALE S.A. RECLAMANTE, VALDECI ROQUE SILVA | Advogado(s): ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES (OAB, PA 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, LEMUEL DIAS DA SILVA (OAB, PA 29785), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECLAMADO, OPUS LOCACOES E CONSTRUCOES, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS MODULARES LTDA, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ATOrd 0000156, 16.2025.5.08.0114, ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS (OAB, BA 8845) 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, JOSEANE MARIA DA SILVA (OAB, PA 8085) RECLAMANTE, EUGENIO DE SOUZA DA CONCEICAO, DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB, AP 4468) 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, PEDRO BOHRER AMARAL (OAB, RS 74896), VALGEANE MORENO DE SOUSA (OAB, PA 24007) 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, ATAUL DAVID DE SOUZA CASTRO (OAB, PA, ANA CRISTINA DO CARMO PEREIRA TORRES | OAB: PA 32307, PA 27374, PA 22209, AP 1773, PA 29785, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 19269, BA 8845, PA 8085, PA 33534, AP 4468, RS 74896, PA 24007, MG 196859 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 22:57
0020816-93.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020816-93.2025.5.04.0000 | Advogado: - ADRIAN RAMOS PINTO (OAB/RS 94114) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região/RS CAROLINA | Autor(es): M.J.F. HOSTYN GRALHA | Réu(s): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E | Advogado(s): ADRIAN RAMOS PINTO (OAB, RS 94114) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RICARDO FERREIRA DA SILVA REQUERENTE, M.D.S.F., Luís Gustavo Longo (OAB, RS 57398) HOSTYN GRALHA, PAULO TEIXEIRA SPERB JUNIOR (OAB, RS REQUERIDO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E, ROBERTO OMAR VEDOY JUNIOR (OAB, MARIA SILESIA PEREIRA (OAB, RS 33075) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS 33075) HOSTYN GRALHA, RS 33075) REQUERENTE, D.S.B., RS 33075) REQUERIDO, MARCIO JOELMIR FRANZON (OAB, RS 43795) REQUERENTE, C.P. | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA RPV 0020816, 93.2025.5.04.0000, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO Juízo Auxiliar de Precatórios, Desembargador Federal do Trabalho LUCIA RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios | OAB: RS 94114, SP 180121, RS 21603, RS 71309, RS 57398, RS 33075, RS 43795 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: M.J.F. HOSTYN GRALHARéu: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAOAdvogado: ADRIAN RAMOS PINTO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA RPV 0020816
10/08/2025 22:48
0000069-39.2025.5.08.0121
Nº Processo: 0000069-39.2025.5.08.0121 | Vara: DO TRABALHO DE ANANINDEUA ATSum 0000070-09.2025.5.08.0126 | Advogado: - JHONATAN MARQUES DE SOUZA (OAB/MS RECLAMANTE - EZEQUIAS SILVA FEITOSA | Ação: - UDE RECLAMADO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA | Autor(es): JESIEL DA COSTA FERREIRA 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, JOSE DO LIVRAMENTO MARTINS ATSum 0000070, 24.2025.5.08.0121, RICHARD NASCIMENTO MONTEIRO TURISMO LTDA, L SOUSA SANTOS EIRELI, ME 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, MIRIANE DOS SANTOS NERES ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), ROSIMEIRE DE ASSUNCAO PINHEIRO RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA | Réu(s): MATEUS SUPERMERCADOS S.A., PEDRO ABREU HASTENREITER 22365), ALIANCA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E, SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. ADVOGADO, WELLINGTON KOJI MONTEIRO YAMAMOTO, VALE S.A. (OAB, PA 18088), SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA, ESTADO DO AMAPA RECLAMADO, ATOS SERVICOS DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO COMERCIO LTDA | Advogado(s): JHONATAN MARQUES DE SOUZA (OAB, MS RECLAMANTE, EZEQUIAS SILVA FEITOSA, ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES (OAB, PA 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, LEILIANE BARBOSA DE SOUZA (OAB, PA 22351) ADVOGADO, BEATRIZ HORRAYNE DA SILVA MOTTA (OAB, PA, IVANDERNILDO SILVA DE CASTRO (OAB, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ATOrd 0000070, 54.2025.5.08.0208, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ADVOGADO, MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA (OAB, AP 719), DENER DA SILVA OLIVEIRA (OAB, PA 27374) RECLAMANTE, FRANCISCA DA SILVA SANTOS, MAGNO COSTA SERRA (OAB, PA 38117) ADVOGADO, AP 928), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, MARIAH COSTA FONSECA (OAB, PA 24185) RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | OAB: PA 18088, PA 22351, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, AP 719, PA 27374, PA 38117, PA 24185 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 21:14