Consulta de Processos

Classe: Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de totalizam o valor de R$ 1.129,32 (mil cento e vinte e nove reais e trinta e dois | Vara: Criminal Paulo Celerino Alvim da Fonseca (OAB/MT n° 10.629) | Advogado: da Parte: Jose Campello Torres Neto (OAB/RJ n° 122.539) | Assunto: Principal: Pena Privativa de totalizam o valor de R$ 1.129,32 (mil cento e vinte e nove reais e trinta e dois | OAB: MT 7010, MT 10629, 14205, RJ 122539, 13423, 9203 | Tribunal: STJ | Disponibilizado: 24/01/2024

Nº Processo: 0009456-51.2024.8.11.0001 | Advogado: (a): PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 59/2024 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 4/03/2024

Nº Processo: 0009502-40.2024.8.11.0001 | Classe: como do(a) magistrado(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá/MT – | Vara: Cível da Comarca de Cuiabá/MT – | Advogado: (a): responsável pelo arquivo deste Juízo providenciará a eliminação de todos os | OAB: 357590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do também do Conselho Nacional de Justiça | Disponibilizado: 4/03/2024

Nº Processo: 0064951-17.2023.8.11.0001 | Classe: que o parágrafo único do artigo 17 da Lei estadual n. 4.547/1982 – que dispõe | Advogado: (a): independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 31/01/2024

Nº Processo: 0046367-43.2023.8.11.0051 | Vara: desta Comarca. independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Advogado: FELIPE BASTOS DE LIMA, CPF: | Autor(es): NEP INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA LTDA, Restituição de, Agropecuária Caverá Ltda | Advogado(s): Giovanni Stürmer Dallegrave, OAB, MT 32.998 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 20/02/2024

Nº Processo: 0703356-39.2024.8.11.0001 | Advogado: (a): De pronto, sem maiores delongas, ACOLHO as considerações do pleito | Autor(es): LEODEMAR NUNES DA CUNHA, FABIO BARROS DE MIRALLA SANTOS | OAB: 27105 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 30/01/2024

Nº Processo: 1007113-38.2019.8.11.0002 | Advogado: ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA OAB/MT 13.741 | Advogado(s): ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA OAB, MT 13.741, RONALDO BATISTA ALVES PINTO OAB, MT 7556, KARINE | OAB: MT 7556, MT 6294 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 23/02/2024

Nº Processo: 1006977-41.2019.8.11.0002 | Advogado: INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA OAB/MT 16.622; ALEIR CARDOSO DE | Advogado(s): INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA OAB, MT 16.622, ALEIR CARDOSO DE, HERBERT REZENDE DA SILVA OAB, MT 16.773, ALCIDES NEY JOSE GOMES OAB, MT 19237 | OAB: MT 13741, MT 19237 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 23/02/2024

Nº Processo: 0008161-11.2003.8.11.0002 | Vara: CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE/MT | Advogado: WILLIAN CARDOSO DE ANDRADE OAB/MT 13.008; VINICIUS | Advogado(s): SERGIO HARRY MAGALHAES OAB, MT 4.960, ELIZANGELA DE, WILLIAN CARDOSO DE ANDRADE OAB, MT 13.008, VINICIUS | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 23/02/2024

Nº Processo: 1032179-81.2023.8.11.0001 | Advogado: VITOR LIMA DE ARRUDA OAB/MT 16.198 | Advogado(s): VITOR LIMA DE ARRUDA OAB, MT 16.198, HELIO NISHIYAMA OAB, MT 12.919, JULIANA MACHADO RIBEIRO, CAROLINA BAZIQUETO PERES SALVADOR OAB, MT 10.279, SERGIO, USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO OAB, MT 3.150 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 23/02/2024