Consulta de Processos

Nº Processo: 1006353-20.2024.8.26.0286 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Gilvan Jerônimo da Silva (OAB: 466573/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: G. G. C.; Advogada: | Assunto: Perseguição; Apelante: G. P. da S.; | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Gilvan Jerônimo da Silva (OAB: 466573, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: G. G. C., Advogada, Luiz Carlos Favero Junior (OAB: 250693, Erick Carlos Rodrigues de Oliveira Cunha (OAB: 353290 | OAB: 466573, 149885, 181683, 264284, 167077, 171791, 250693, 64067, 248573, 278570, 416029, 426416, 170893, 353290, 457722 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501194-31.2021.8.26.0161 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Murilo Kazuo Eburneo Sugahara (OAB: 257719/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Marcos | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: A. P. R. F., Advogado: Anderson Delbue Gianetti (OAB: 164525, SP) | Advogado(s): Murilo Kazuo Eburneo Sugahara (OAB: 257719, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 301016, 257719, 314683, 380071, 102142, 322562, 164525, 298749, 197141, 340023, 130930, 328087, 378365, 430918, 487259, 408448, 127147 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013400-36.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Adenilson Juliano da Silva; | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 6038, 453740, 200157, 453654, 478232, 254393, 498443, 195990, 367484 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002331-66.2024.8.26.0663 | Vara: Vara | Advogado: Luciano Pereira de | Assunto: Indulto; Agravante: ELIEL BUENO | Advogado(s): Michael Singer Netto (OAB: 421225, SP), Advogada: Viviane Cristina Theodoro Rodrigues de Lara (OAB: 497885, Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537, Advogado: Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB: 238654 | OAB: 300939, 470413, 421225, 497885, 127537, 238654, 6038, 457113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0021280-12.2024.8.26.0996 | Vara: Vara | Advogado: Martinho Otto Gerlack Neto (OAB: 165488/SP); | Assunto: Remição; Agravante: Cleiton Fernando Amorim Baia; Advogado: Martinho Otto Gerlack Neto (OAB: 165488/SP); | Advogado(s): Cristiane Zanoti Jodas Gerlack (OAB: 169650, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 165488, 169650, 269293, 349333, 227119 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0020087-59.2024.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: CÉSAR DOS SANTOS BORGES (OAB: 11461/AL); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: ALAN RUDSON DE OLIVEIRA | Advogado(s): Pablo Jacobina de Souza (OAB: 484744, SP), Evandro Marcos Tofalo (OAB: 302545, Advogada: Karen Requena Alves (OAB: 361117 | OAB: 11461, 416609, 483205, 484744, 311018, 147338, 302545, 361117, 315005, 295567, 61564, 392520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005030-71.2024.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005030- | Advogado: Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF/DP) (Defensor | Assunto: Falta Grave; Agravante: Alex Eduardo Gomes da Silva; Advogada: Maieli Luana Rodrigues (OAB: | Advogado(s): Mariana Santos de Oliveira (OAB: 383787, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 239066, 138287, 265938, 349333, 268489, 396735, 383787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005103-43.2024.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005103- | Advogado: Alexandre Grabert (OAB: 158530/SP) (Defensor | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Fabio Franco Gabriel dos Santos; Def. Público: Defensoria | OAB: 328878, 158530, 436978, 306685, 121874, 70921, 145118, 320762 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017419-45.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: | OAB: 120023, 337973, 286435, 258431, 265938, 334700, 425293, 330412 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0027204-56.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Evandro Aparecido Paiao de Souza (OAB: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Luis Carlos da Silva Correa; Advogado: Evandro Aparecido Paiao de Souza (OAB: | Advogado(s): Leonardo dos Santos Gonzales Manaresi (OAB: L, GM) | OAB: 364032, 393869, 354529, 210363, 256487, 232873, 126553, 409695, 258431 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11