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0001036-54.2024.5.08.0207
Nº Processo: 0001036-54.2024.5.08.0207 | Advogado: - FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP | Ação: - UDE | Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) 3ª Turma, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECORRENTE, ANIGORETE DOS SANTOS RABELO, ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB, AP 4011), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 2ª Turma, AUGUSTO RAONNY NASCIMENTO PRAXEDES LEMOS FERNANDES JUNIOR, GEYCE BRENDA CARDOSO PORTO (OAB, PA ADVOGADO, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691), IVANDERSON BANDEIRA DA SILVA (OAB, CAROLINA CRISTINA SOBRAL SAUMA (OAB, PA, PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO (OAB, AP 1773) LOSADA MAIA, AP 928) RECORRENTE, MULLER FABRICIO GONCALVES MOTA, AP ADVOGADO, ROSIENE OZORIO DOS SANTOS (OAB, PA 16248), AP 5759) RECORRIDO, REFLORESTADORA MOJU ACARA LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA 2839), Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO 3ª Turma | OAB: AP 1773, AP 928, AP 5759, AP 4011, SP 128341, PA 26647, PA 23691, PA 16248, PA 22664, PA 13137 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: ALANA E SILVA DIAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE CUSTOS LEGIS
10/08/2025 00:19
0000148-94.2024.5.08.0010
Nº Processo: 0000148-94.2024.5.08.0010 | Advogado: - RENATA LINS AZI (OAB/BA 19074) RECORRENTE - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE | Ação: BENEFICENTE DE | Advogado(s): RENATA LINS AZI (OAB, BA 19074) RECORRENTE, PRO, SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE, RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR, EM RECUPERACAO, CLAUDIA ADRIANA FERREIRA (OAB, MG 165429) RECORRIDO, VITORIA DO SOCORRO SOUZA TOLOTTI, FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO ADVOGADO, GUSTAVO NETO DO CARMO (OAB, SP 493848), FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO 35070), WALISSON DA SILVA XAVIER (OAB, PA 19297), NERO DIEMERSON ALVES SANTANA (OAB, PA, ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB, SP 4ª Turma, BA 19074) RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO, RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA PARO, DAVI DIAS DE ASSUNCAO (OAB, PA 24337), CLAUDIA CRISTINA CRISTO DA PAZ (OAB, PA COELHO DOS SANTOS, MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS (OAB, PA ADVOGADO, ABELARDO DA SILVA CARDOSO (OAB, PA 3237) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR, Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE (OAB, PE 19382) | OAB: BA 19074, PA 7911, SP 493848, SP 407269, PA 19297, PA 9617, MG 165429, SP 235387, PA 24337, PA 20102, PA 3237, PR 42088, PE 19382 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: RENATA LINS AZI (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR
10/08/2025 00:19
0000044-69.2025.5.11.0015
Nº Processo: 0000044-69.2025.5.11.0015 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - DEIVID LEANDRO NASCIMENTO DE ARAUJO | Autor(es): MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ATSum 0000045, 43.2025.5.11.0051, FRANJERSON D JESUS MONTANEZ BARRETO RECLAMADO, SPE CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHAS, DALAIAS MARQUES DE OLIVEIRA CIRIA ADVOGADO, ALEXANDRE MORAES DA SILVA (OAB, AM 8644), NILZANDRA RABELO RAHIM 8ª Vara do Trabalho de Manaus, ANTONIO NETO DA COSTA RECLAMANTE, DAN FILIPE DA SILVA, MARCOS VINICIUS BARROS DE ANDRADE 15ª Vara do Trabalho de Manaus, MAX DA SILVA CARANHA 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista | Réu(s): EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, A 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, EMP. PAGUE MENOS S, A (ITACOATIARA, AM) RECLAMANTE, NANCY DEL VALLE PADRON RAMIREZ, A RECLAMADO, RENATA DA SILVA MENDES, JR COMERCIO SERVICOS LTDA, CITYPAN PANIFICADORA E RESTAURANTE RECLAMADO, ESTADO DO AMAZONAS, L. C. EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS 490608), HOLMES TRANSPORTADORA LTDA RECLAMADO, CREATHUS INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA, AGENCIA AMAZONENSE DE ADVOGADO, OLIVIA MOREIRA PEREIRA (OAB, AM 12032) | Advogado(s): ALAN BORELA (OAB, PR 103763) GREGAS LTDA, GILMAR CESAR DA SILVA SANTOS (OAB, AM RECLAMANTE, ALCINEY VIANA FARIAS, LUANA PEREIRA REGIS (OAB, AM 9340) ADVOGADO, KELIA SIMONE DE SOUSA REGO (OAB, AM 5140), DIEGO HUMBELINO DUARTE (OAB, AM 9071) RECLAMANTE, YANK QUEIROZ BATALHA OLIVEIRA | OAB: AM 13731, PR 103763, AM 8644, AM 9340, AM 5140, AM 9071, AM 12032 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Autor: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ATSum 0000045Réu: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS SAdvogado: ALAN BORELA (OAB
10/08/2025 00:11
0000059-67.2025.5.08.0000
Nº Processo: 0000059-67.2025.5.08.0000 | Vara: DO TRABALHO DE TUCURUI RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA | Autor: - OSIMAR CARNEIRO BARBOSA Gab. Des. Gabriel Velloso | Advogado: - GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE RÉU - ESSI EMPRESA DE SERVICOS E SOLUCOES | Autor(es): MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO 4ª Turma | Réu(s): MUNICIPIO DE ALENQUER Gab. Des. Walter Paro | Advogado(s): GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE RÉU, ESSI EMPRESA DE SERVICOS E SOLUCOES, PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA RÉU, SIDERURGICA NORTE BRASIL S.A., THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES (OAB, PA Precat 0000059, 67.2025.5.08.0000, VANESSA DA SILVA MARTINS (OAB, PA 13747) Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública, ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB, PA 11960) LOSADA MAIA, DANIEL DE MEIRA LEITE (OAB, PA 12969) IMPETRANTE, MARIA DE LOURDES CONCEICAO DAMASCENO, EZENILDA BENJO DE FREITAS SOUZA (OAB, PA ADVOGADO, LEONARDO LUIZ MARTINS NAVEGANTES, GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE IMPETRADO, JUIZO DA 13ª VARA DO TRABALHO DE BELEM, PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA, PA Seção Especializada I, PA 13747) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO, DIEGO CELSO CORREA LIMA (OAB, PA 23753) RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO, ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, PA 33141) RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO | Relator(a): Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO Seção Especializada I, Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA, Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE AR 0000062, 22.2025.5.08.0000 | OAB: PA 32292, PA 37137, PA 13747, PA 11960, PA 12969, PA 27018, PA 23753, PA 33141 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAORéu: MUNICIPIO DE ALENQUER Gab. Des. Walter ParoAdvogado: GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE RÉURelator: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO Seção Especializada I
10/08/2025 00:09
0001319-14.2024.5.08.0131
Nº Processo: 0001319-14.2024.5.08.0131 | Advogado: - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) | Ação: - UDE COLARES | Advogado(s): JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 884), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECORRIDO, JAIR CARNEIRO RODRIGUES, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, THALLER MORETI MENDANHA (OAB, GO 47531), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) 1ª Turma, AP 884) RECORRENTE, LEONARDO GOMES PELAES, AP 1773), AP 1773) DA EDUCACAO, UDE, MAYCK BARRIGA OLIVEIRA (OAB, AP 2782), AP CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, AP 5759) ROT 0001350, 97.2024.5.08.0207, ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB, AP MEDEIROS ROCHA, AP 928), JUAN JULIO BAEZ MATEUS (OAB, PA 19707) ADVOGADO, REGIANE DA CUNHA SILVA (OAB, AP 4808), MAXWEL TIAGO MARINHO (OAB, PA 13818) | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO RECORRENTE, NORSEG VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI, Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA | OAB: AP 884, AP 1773, AP 928, GO 47531, AP 5759, AP 2782, PA 19707, AP 4808, PA 13818 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO RECORRENTE
10/08/2025 00:09
0001020-03.2024.5.08.0207
Nº Processo: 0001020-03.2024.5.08.0207 | Advogado: - TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB/PA 31309) CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO | Ação: - UDE | Advogado(s): TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB, PA 31309) CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, CAROLINE DO SOCORRO DAMASCENO BARROS 2ª Turma, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO, PA 31309) RECORRENTE, ROSILENE FERREIRA GONCALVES, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), KALLYD DA SILVA MARTINS (OAB, PA 15246) DA EDUCACAO, UDE, MIGUEL RESQUE SANTIAGO (OAB, PA 22241) ADVOGADO, ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB, AP, VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO 5734), ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB, PA 11960) 1ª Turma, DANIEL DE MEIRA LEITE (OAB, PA 12969) Gab. Des. Sérgio Rocha, EVELYN LIMA DE ANDRADE (OAB, PA 16496) RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO, GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE SILVA ROCHA, PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA RECORRENTE, MANOEL MOREIRA DA LUZ, THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES (OAB, PA ADVOGADO, ALINE FERREIRA DA CRUZ (OAB, PA 32700), VANESSA DA SILVA MARTINS (OAB, PA 13747) ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, AP 1773) RECORRIDO, TAUA BRASIL PALMA S.A, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ROCHA LOPES DA SILVA (OAB, PA 12614), REGIANE DA CUNHA SILVA (OAB, AP 4808) 28616) | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE 28616) | OAB: PA 31309, PA 29687, AP 1773, AP 928, AP 5759, PA 15246, PA 22241, PA 20089, PA 11960, PA 12969, PA 16496, PA 32292, PA 37137, PA 32700, PA 13747, PA 12614, AP 4808 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OABRelator: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA ADVOGADO
10/08/2025 00:09
0000970-83.2024.5.08.0010
Nº Processo: 0000970-83.2024.5.08.0010 | Advogado: - CAMILA SILVA LAVOR (OAB/PA 27828) ADVOGADO - FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP | Ação: - UDE | Advogado(s): CAMILA SILVA LAVOR (OAB, PA 27828) ADVOGADO, FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB, AP, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB, PB 2839), MAYCON BARBOSA SILVA (OAB, AP 3800), ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439), MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE ROT 0000982, 88.2024.5.08.0207, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES (OAB, AP Gab. Des. Francisca Formigosa, BEATRIZ BAIRRAL BARROS (OAB, PA 19202) RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, IGOR VASCONCELOS DO CARMO (OAB, PA RECORRIDO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECORRENTE, MANOEL NAZARE SILVA DE ANDRADE, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECORRENTE, TAUA BRASIL PALMA S.A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP ADVOGADO, CAROLINE DO SOCORRO DAMASCENO BARROS, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ADVOGADO, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA | Relator(a): Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE CAVALCANTE KOURY, Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP, Desembargador do Trabalho PAULO HENRIQUE SILVA Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior | OAB: PA 27828, PB 2839, AP 3800, GO 44236, AP 2439, AP 3534, AP 1773, AP 928, AP 5759, PA 19202, PA 29687 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: CAMILA SILVA LAVOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE CAVALCANTE KOURY
10/08/2025 00:09
0000581-19.2024.5.08.0101
Nº Processo: 0000581-19.2024.5.08.0101 | Advogado: - VIVIAN RUTH VIRGOLINO MOREIRA (OAB/PA RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO | Advogado(s): VIVIAN RUTH VIRGOLINO MOREIRA (OAB, PA RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO, POLLYANNA ALBUQUERQUE MARQUES (OAB, PA RECORRIDO, PUMA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE, RENATO CESAR SASAKI MATOS (OAB, PA 21444) ADVOGADO, LUCIANA DE KATIA GOMES DAS NEVES (OAB, PA, PA 22413), PA (OAB, PA 22717), MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA (OAB, AP 719) ADVOGADO, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, AP 31135), ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) ADVOGADO, ANTONIO ARTUR FEITOSA AZEVEDO (OAB, AP, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) 3805), ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) ADVOGADO, ULISSES TRASEL (OAB, AP 696), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) RECORRIDO, ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB, SP RECORRIDO, INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, PA 31680) ADVOGADO, BRUNA RODRIGUES RIBEIRO (OAB, GO 53443), FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB, GO | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO, Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR | OAB: PA 20099, PA 11271, PA 21444, PA 22413, PA 22717, AP 719, PA 12342, AP 31135, PA 32010, RS 90923, RS 86951, RS 87670, AP 696, RS 84109, PA 31680, GO 53443, GO 58613 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: VIVIAN RUTH VIRGOLINO MOREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO
09/08/2025 23:57
0001085-37.2013.5.23.0022
Nº Processo: 0001085-37.2013.5.23.0022 | Advogado: ROSENILDA VINDOURA AGRAVADO SIND DOS TRAB NAS IND DE | Ação: DE ACUCAR E AFINS NOS MUNICI DE CACERES | OAB: 11329, 8872, 6706, 18400, 27095, 45972, 5458 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
09/08/2025 23:52
0000568-85.2024.5.23.0106
Nº Processo: 0000568-85.2024.5.23.0106 | Advogado: PAULINHO REIS DE SOUZA - MAIZE RODRIGUES FERREIRA MIRANDA | Ação: UNIVERSIDADE DO | OAB: 29149, 13394, 12213, 221690, 7429, 8171, 11106, 30328, 30736, 8277, 11616, 24792, 32012, 30475, 28714 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
09/08/2025 23:51