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1000249-78.2024.5.02.0464
Nº Processo: 1000249-78.2024.5.02.0464 | Advogado: ANTONIO CARLOS AGUIAR(OAB: - LUANNA MARIA PEREIRA DE ARAUJO | OAB: 221833, 155456, 272633, 163741, 306849, 117773, 82747 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
09/08/2025 23:48
0000109-18.2024.5.05.0031
Nº Processo: 0000109-18.2024.5.05.0031 | Advogado: - MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OAB/BA 20292) RECORRIDO - CALIFORNIA ITAIGARA COMERCIO DE | Ação: E | Advogado(s): MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OAB, BA 20292) RECORRIDO, CALIFORNIA ITAIGARA COMERCIO DE, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (OAB, BA 12514) Segunda Turma, HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA (OAB, BA Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (OAB, DF BORGES SIMÕES, JORGE FRANCISCO MEDAUAR NETO (OAB, BA ADVOGADO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP, LEONARDO BISPO FERREIRA (OAB, BA 27947) ADVOGADO, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965), BRASANITAS HOSPITALAR, HIGIENIZACAO E, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476), ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA Terceira Turma, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA RECORRENTE, MARIA CRISTINA VIEIRA ROCHA, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA 27667), RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB, BA 9528) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA, WALTER MOURA FILHO (OAB, BA 5566) RECORRENTE, MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E, YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB, BA 45299) CONSTRUCOES LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO, LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR | OAB: BA 20292, BA 34902, PE 18855, BA 12514, BA 27947, SP 393965, MG 108112, MG 154853, SP 138476, BA 76324, BA 43127, RJ 59121, BA 22164, MG 44243, BA 9528, BA 26245, BA 5566, BA 45299 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OABRelator: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO
09/08/2025 23:44
0000839-73.2011.5.05.0002
Nº Processo: 0000839-73.2011.5.05.0002 | Advogado: - JOSE HENRIQUE BARBOSA (OAB/BA 742) AP 0000839-73.2011.5.05.0002 | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE | Advogado(s): JOSE HENRIQUE BARBOSA (OAB, BA 742) AP 0000839, 73.2011.5.05.0002, MÁRCIA CRISTINA TREMURA BARBOSA (OAB, BA Primeira Turma, WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050) RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE, CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA (OAB, BA 17769), EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) ADVOGADO, Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB, BA 26124), FERNANDA SALINAS DI GIACOMO (OAB, BA AGRAVADO, EDUARDO DE SOUZA FILHO, GLEIDIANNE SILVEIRA COSTA (OAB, BA 39160) ADVOGADO, ANTONY DE TEIVE E ARGOLO (OAB, BA 14988), JOSE AUGUSTO SILVA LEITE (OAB, BA 8270) ADVOGADO, DILSON DE SOUZA ALVES JUNIOR (OAB, BA, MARIANA MATOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 12874) 20525), ROBERTA TUTRUT PLACIDO DOS SANTOS ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), VALTON DORIA PESSOA (OAB, BA 11893) 26160), VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (OAB, luiz de moura bastos neto (OAB, BA 23822) Segunda Turma, Antonio Salvador Lomba (OAB, BA 16805) AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, LUCAS FONSECA MAYER DA SILVEIRA (OAB, BA ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659), RJ 59121) 24549), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) ADVOGADO, ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA, IRECE CRISTINA REBOUCAS BARBOSA DE LIMA (OAB, BA 21782), JUAN AMARAL CORREA SANTOS (OAB, BA 34163) AIAP 0001031, 75.2012.5.05.0291, LUCAS COSTA MOREIRA (OAB, BA 31274) Quinta Turma, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) Gab. Des. Tânia Magnani, BA 26124) RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE | Relator(a): Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO, CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OAB, BA | OAB: BA 742, BA 13050, BA 17769, BA 15654, MA 14371, BA 22130, BA 26124, BA 39160, BA 14988, BA 8270, BA 12874, RJ 59121, BA 16582, BA 11893, BA 23822, BA 16805, BA 22164, BA 27513, BA 15659, RJ 106094, BA 21782, BA 32090, BA 34163, BA 31274 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: JOSE HENRIQUE BARBOSA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO
09/08/2025 23:44
0000835-33.2023.5.21.0014
Nº Processo: 0000835-33.2023.5.21.0014 | Advogado: - HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA (OAB/RN RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM Gabinete da Presidência | Advogado(s): HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA (OAB, RN RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP ADVOGADO, RN, ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, SE ADVOGADO, JULIANA PERAZZA MESSORA DE RIBEIRO E | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: MG 116338
Advogado: HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 23:42
0020711-34.2021.5.04.0202
Nº Processo: 0020711-34.2021.5.04.0202 | Advogado: - BAIAR DE MORAIS SOARES FILHO ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA | Advogado(s): BAIAR DE MORAIS SOARES FILHO ADVOGADO, LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA, BIANCA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB, RS ADVOGADO, BARBARA ALCANTARA VIEIRA BURTET (OAB, RS, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) ADVOGADO, VICTORIA QUEIROZ COSTA (OAB, SP 393488), ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE, CRISTIANA SOUTO JARDIM BARBOSA (OAB, RS AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, LUIS FERNANDO DOS SANTOS BRUM (OAB, RS RECORRIDO, EDUARDO MASSINGER, RAFAEL BERNARDINO DOS SANTOS BRUM ADVOGADO, CANDICE VANESSA FATTORI (OAB, RS 53974), RAPHAEL AUGUSTO CAMPOS HORTA SILVA CORRÊA DA VEIGA, BENITO CANUSO BARROS (OAB, RS 84380) AGRAVADO, SUPERMIX CONCRETO S, DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301) ADVOGADO, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, HALLEY LINO DE SOUZA (OAB, RS 54730) (OAB, MG 74175), JOAO FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA, LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984) Presidência, Admissibilidade | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, EDUARDO MASSINGER, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade | OAB: RS 77481, RS 49521, RS 44565, SP 393488, RS 49578, RS 76190, RS 53974, RS 64428, RS 79090, MG 130923, RS 81348, RS 84380, RS 107301, RS 54730, MG 74175, RS 77597, RS 91984
Advogado: BAIAR DE MORAIS SOARES FILHO ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 23:41
0000394-85.2024.5.11.0017
Nº Processo: 0000394-85.2024.5.11.0017 | Advogado: CINDY DE PAULA PUIM(OAB: Relator LAIRTO JOSE VELOSO | Ação: SAO PEDRO LTDA | OAB: 446, 13360, 5979, 14192, 598, 2391, 7983 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
09/08/2025 23:38
0000092-09.2023.5.12.0035
Nº Processo: 0000092-09.2023.5.12.0035 | Advogado: - FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 41172) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO ADVOGADO, ALVARO LUIZ ANGHEBEN FERREIRA (OAB, PR, EDGAR TAVARES NETTO (OAB, PR 75128), OTAVIO PINTO E SILVA (OAB, SP 93542) (OAB, PR 85124), SP 93542) ADVOGADO, GRACIELE HENDGES (OAB, PR 79180), KHALED MOHAMAD YOUSSEF BAHY (OAB, VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB, SC 38196) (OAB, PR 38242), ARI LEITE SILVESTRE (OAB, SC 23560) VALORES, BRUNO BABORA DO CARVALHAL, MARINA CAROLINE DE OLIVEIRA REZENDE SILVA CORRÊA DA VEIGA, MYLENA VILLA COSTA (OAB, BA 14443) AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP ADVOGADO, DANIELLE NUNES VALLE (OAB, AM 1256), FERNANDO BALDAN NETO (OAB, SP 334541) ADVOGADO, GUSTAVO MONTEIRO RODRIGUES (OAB, AM, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642), SP 334541) AGRAVADO, MARINA CAROLINE DE OLIVEIRA REZENDE ADVOGADO, ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL (OAB, AM 1567), BA 14443) ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 47881), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade | OAB: RS 41172, MG 155422, PR 75128, SP 93542, PR 85124, PR 79180, PR 92745, PR 23318, PR 41482, SC 38196, PR 38242, SC 23560, PR 48988, MT 16062, BA 14443, AM 1567, AM 1256, RJ 59121, SP 334541, RJ 62929, RJ 182642
Advogado: FULVIO FERNANDES FURTADO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 47881)
09/08/2025 23:34
0001101-51.2015.5.05.0012
Nº Processo: 0001101-51.2015.5.05.0012 | Advogado: - MONICA THAYSE ROCHA BEZERRA AGRAVADO - CILEA MARIA DE MELO | Advogado(s): MONICA THAYSE ROCHA BEZERRA AGRAVADO, CILEA MARIA DE MELO, MONICA THAYSE ROCHA BEZERRA ADVOGADO, MARCIO MOISES SPERB (OAB, PE 284), MONICA THAYSE ROCHA BEZERRA RRAg 0001101, 51.2015.5.05.0012, MONICA THAYSE ROCHA BEZERRA Gabinete da Presidência, MONICA THAYSE ROCHA BEZERRA SILVA CORRÊA DA VEIGA, URBANO VITALINO DE MELO NETO (OAB, PE AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, WILSON SALES NOBREGA (OAB, PE 17333) (OAB, BA 17034), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), FLAVIO EDUARDO SEGANTINI ALVES (OAB, MG ADVOGADO, LEON ANGELO MATTEI (OAB, BA 14332), MG (OAB, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137), LORENA FIGUEIREDO MENDES ADVOGADO, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (OAB, BA 29576), KELMA CARVALHO DE FARIA COLLIER ADVOGADO, BRUNA ANDRE BORGES DE AZEVEDO FERRAZ, JULIANE DE OLIVEIRA LIRA FREITAS (OAB, PE | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, CLEVERSON GRANJA DE OLIVEIRA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: PE 26389, PE 1053, PE 30227, PE 284, PE 17333, BA 17034, BA 22164, BA 14137, BA 14332, BA 29576, GO 28651, PE 52582, PE 44959
Advogado: MONICA THAYSE ROCHA BEZERRA AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
09/08/2025 23:33
0000895-47.2010.5.01.0263
Nº Processo: 0000895-47.2010.5.01.0263 | Advogado: - RICARDO VIEIRA BARBOSA VENANCIO (OAB/RJ AP 0000895-47.2010.5.01.0263 | Ação: DE | Advogado(s): RICARDO VIEIRA BARBOSA VENANCIO (OAB, RJ AP 0000895, 47.2010.5.01.0263, TALLITA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB, RJ 176175) Gabinete da Presidência, VICTORIA BAHIA ONOFRE REZENDE (OAB, RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho ROBERTO NORRIS, BRUNO AZEVEDO FARIAS (OAB, RJ 127705), CUSTODIO LUIZ CARVALHO DE LEAO (OAB, RJ 4ª Turma, FABIANA PRADO PERDIGAO (OAB, RJ 108472) AGRAVANTE, PAULO SERGIO COUTINHO MORATO, PATRICIA MACEDO GUIMARAES (OAB, RJ 171265) ADVOGADO, DENIS RUI DE FARIAS NUNES (OAB, RJ 128591), SELMA DOS SANTOS LOUZAO (OAB, RJ 93231) ADVOGADO, RODRIGO BITTENCOURT DOS SANTOS (OAB, RJ, TELMA VIRGINIA LOPES CABRAL (OAB, RJ 86903) 135589), TERENCIO MARINS DOS SANTOS (OAB, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA 6ª Turma, RENATO LOBO GUIMARAES (OAB, DF 14517) RELATOR: Desembargador do Trabalho EVELYN CORREA DE, JORGE SAFE E SILVA (OAB, RJ 80938), RJ 80938) AP 0000314, 95.2011.5.01.0263, RJ 80938) 5ª Turma, RJ 80938) Gabinete da Presidência, RJ 80938) RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSANA SALIM VILLELA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES TRAVESEDO, ALEXANDRE COSTA PECANHA (OAB, RJ 115861) | Relator(a): Desembargador do Trabalho JORGE FERNANDO AGRAVADO, MARCOS ANTONIO LEANDRO DA SILVA, Juiz do Trabalho Convocado MAUREN XAVIER ADVOGADO, HENRIQUE CLAUDIO MAUES (OAB, RJ 35707) | OAB: RJ 176175, RJ 127705, RJ 108472, RJ 171265, RJ 128591, RJ 93231, RJ 86903, RJ 35707, RJ 247587, RJ 121727, RJ 20283, RJ 104348, DF 14517, RJ 72429, RJ 80938, SP 128341, RJ 115861 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: RICARDO VIEIRA BARBOSA VENANCIO (OABRelator: Desembargador do Trabalho JORGE FERNANDO AGRAVADO
09/08/2025 22:53
0020060-63.2025.5.04.0201
Nº Processo: 0020060-63.2025.5.04.0201 | Vara: DO TRABALHO DE CANOAS ATOrd 0020060-30.2025.5.04.0406 | Advogado: - RENAN DE FRAGA MOREIRA (OAB/RS 104786) RECLAMANTE - ISMAEL JOSE CORONADO ACOSTA | Autor(es): ADRIANA DO AMARAL 6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, ELIZANDRO RAFAEL FERRAZ DA SILVA SUL, MIKAEL ALEXANDER PINTO CASTRO RECLAMANTE, AUREA TEREZINHA DIAS FONTOURA, DOUGLAS DA SILVA FRAGA EMBARGANTE, GEFERSON DE AGUIAR FIM, DIMORVAN PIANA 2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO, DEORACY LAURIENTE ATSum 0020062, 12.2025.5.04.0402 | Réu(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO, GELSON DOS REIS (OAB, RS 78805), TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, A RECLAMADO, SEARA ALIMENTOS LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RECLAMADO, WISH S.A. RECLAMADO, MARIA ROSA DOS SANTOS IRALA, COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS EMBARGADO, ROBERSON BORGES NORONHA, INCORPORADORA E CONSTRUTORA INCOBEN ADVOGADO, CAMILA SPIEKERMANN (OAB, RS 69476) | Advogado(s): RENAN DE FRAGA MOREIRA (OAB, RS 104786) RECLAMANTE, ISMAEL JOSE CORONADO ACOSTA, LARYSSA LAYS DUTRA (OAB, SC 57345) RECLAMANTE, SOLIMAR MACHADO CORREA (OAB, PA 14428) ADVOGADO, GELSON DOS REIS (OAB, RS 78805), ENRICO DAL FIUME ROTTER (OAB, RS 97520) ADVOGADO, JULIANO SAMPAIO GONCALVES (OAB, RS 56290), CAMILA SPIEKERMANN (OAB, RS 69476) ADVOGADO, VANESSA DA SILVA DE SOUZA (OAB, RS 107951), JORGE LUIZ GARCEZ DE SOUZA (OAB, RS 29691) EMBARGADO, METALURGICA PRK LTDA, ME, LUCINARA SERAFINI (OAB, RS 81943) EMBARGADO, PEDRO CARLOS DOS SANTOS NORONHA, DARCI FLORINDO CAPPELLARI (OAB, RS 58923) RECLAMANTE, SAULO DE OLIVEIRA FILLIPIN, RS 81943), Benito Canuso Barros (OAB, RS 84380) 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369) RECLAMANTE, HELIO SOARES NUNES MONTEIRO, DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301) ADVOGADO, EMERSON ROBERTO ZANARDI DUTRA (OAB, RS, João Francisco Rodrigues de Souza Júnior (OAB, RS 94953), LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984) ADVOGADO, ROBERTO DUTRA (OAB, RS 15676) | OAB: RS 104786, RS 78805, SC 57345, PA 14428, RS 97520, RS 56290, RS 69476, RS 107951, RS 29691, RS 81943, RS 58923, RS 84380, RS 81369, RS 107301, RS 94953, RS 90505, RS 91984, RS 15676 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:52