Consulta de Processos

Nº Processo: 0017313-83.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Cássio Luis de | Assunto: Falta Grave; Agravante: Vinicius Crispiniano Albuquerque; Advogado: Cássio Luis de | OAB: 477361, 440970, 509685, 324212, 337973, 466027, 474024, 342686, 431967, 145118, 376081, 335471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0028585-02.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005885- | Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/ | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Eduardo Fabricio de Almeida Soares Barbosa; | Advogado(s): Roseli Almeida da Silva (OAB: 387839, SP), Agravado: M. P. do E. de S. P., Eduardo Ferrari Geraldes (OAB: 215741, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 265938, 222573, 387839, 186732, 198062, 353909, 500159, 215741, 235503 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502208-53.2024.8.26.0320 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 330412/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador | Advogado(s): Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 330412, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 330412, 311018, 315900, 349333, 482027, 315005, 508452, 357164, 214880 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0028425-74.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Falta Grave; Agravante: Valter Santos Machado Filho; Advogada: Juliana Rodrigues Branco Bites (OAB: 455461/SP); | Advogado(s): Eduardo de Vincenzo (OAB: 38032, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 455461, 334206, 324212, 359573, 326190, 349333, 484518, 420501, 147338, 38032, 231045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022693-15.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Higor da Silva Ribeiro (OAB: 509391/SP); | Assunto: Remição; Agravante: RENAN APARECIDO FELIZARDO; Advogada: Graziela Yumi Miyauchi de Alencar (OAB: 276217/ | OAB: 276217, 459766, 478716, 509391, 166878, 439325, 482529, 183289 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0026616-49.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Johnny de Melo Silva (OAB: 333588/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Anderson da Silva Santos; Advogado: Johnny de Melo Silva (OAB: 333588/SP); | Advogado(s): Fernanda Flausino Baroca (OAB: 420912, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Jarbas Terukazu Miazaki (OAB: 256386 | OAB: 333588, 359129, 390446, 331140, 147812, 380565, 420912, 256386, 77305, 137669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500246-25.2024.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Jose Sidnei da Rocha (OAB: 253324/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Felipe Medeiros Godoy, Advogado: Jose Sidnei da Rocha (OAB: 253324, SP), Apelado: Ministério, ANDERSON ARRUDA FORTUNATO, Advogado: Carlos Ary Correa (OAB: 131236, Apelado, Alex Fernando Vitorino, Advogado: Evando Paris Mandragão (OAB: 376008 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Apdo, Apte: T. D. dos S., Advogado: Charles Henrique Ribeiro (OAB: 268716, SP) | Advogado(s): Maria Camila Azevedo Barros (OAB: M, AC), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Isabella Beatriz Padinha de Aquino (OAB: 499772, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 253324, 441610, 380867, 281485, 131236, 190519, 280158, 268716, 369174, 499772, 267262, 127964, 376008 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500354-53.2024.8.26.0666 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Vitor Ortiz Amando de Barros (OAB: | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: ANTONIO RAILSON DA FONSECA SILVA; Advogada: Camila Aparecida Soares (OAB: | Autor(es): IGOR DA SILVA MORAES, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogada, Nilton Cesar de Lima, Advogada: Gabriela de Melo Martins (OAB: 334188, Advogado: Matheus Elias Figueiredo | Réu(s): Danilo Roger Miralha de Oliveira, Advogado: Eduardo da Silva (OAB: 289308, SP), Apte, Apdo: Edenilson Ferreira Oliveira | OAB: 291112, 289308, 251590, 260094, 394136, 62494, 390496, 360170, 263026, 474142, 334188, 466754 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1532997-54.2023.8.26.0228 | Vara: 21ª Vara Criminal; | Advogado: Benilto José de Brito (OAB: 349911/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo; Apelante: ANTONIO | Autor(es): L. G. de S. T., Advogada: Richelda Baldan (OAB: 213039, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): LEANDRO CAIO AMORIM FRANCESCONI, Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 436643, 349911, 230019, 326664, 81164, 347562, 333835, 213039, 328878, 152464, 296491, 434545, 513811, 97008, 303208 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1517583-55.2019.8.26.0228 | Vara: 24ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz Fabiano Pereira (OAB: 373573/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do | Assunto: Furto; Apelante: Aelson Jose dos | Autor(es): Bruno Eduardo da Silva, Advogado: João Vitor Fontoura (OAB: 391302, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Luiza Fenandes Brandao de Olivera (OAB: 510291, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Leonardo Angelo Teixeira (OAB: 428876, Apte, Apdo: Thalison Yoshio Kuroiwa, Advogada: Tatiana Boaro (OAB, Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 340243, 510291, 231955, 373573, 264024, 428876, 381718, 421669, 391302, 330412, 448506, 512444, 485594, 237447, 227133 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11