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1524836-21.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1524836-21.2024.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Lucas de Melo Vedoi (OAB: 88400/PR); Advogado: | Assunto: Receptação; Apelante: ROBSON | Autor(es): Kawan Henrique Souza Nobre, Advogada: Erika Manzano Melendes (OAB: 411341, SP), Apelado: Ministério Público, Gustavo Marques Francisca, Advogada: Jocielma da Conceição Costa Lobato (OAB: 29857, SC), Apelado: Ministério, Admilson Pereira de Souza, Advogada: Aline Roberta Rala Fernandes (OAB: 431805, Apelante | Réu(s): Danilo Santos da Rocha, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado: Pedro, Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Jarbas Macarini (OAB: 169868, Apelado: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: C. A. T. T. R., Advogado: Leonardo | OAB: 311425, 88400, 85263, 226355, 210737, 183080, 483154, 346648, 391888, 411341, 29857, 236733, 431805, 337738, 169868, 355538 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:28
1515951-18.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1515951-18.2024.8.26.0228 | Vara: 27ª Vara Criminal; | Advogado: Alessandro Elias Vitto da Silva (OAB: 458024/SP); Apelante: Larissa | Assunto: Receptação; Apelante: EDSON | Autor(es): Pedro Libaneo dos Santos Neto, Advogado: Alessandro Elias Vitto da Silva (OAB: 458024, SP), Apelante: Larissa | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Wild Afonso Ogawa Filho (OAB: 86384, RS), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 323917, 458024, 231257, 309809, 318329, 221769, 465722, 412296, 350210, 346371, 515575, 407277, 86384, 311425 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:28
1501757-55.2024.8.26.0408
Nº Processo: 1501757-55.2024.8.26.0408 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Caio Felipe Benedete de Moura (OAB: 96133/PR); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Felipe Pereira de Oliveira, Advogado: Guttiérres Garcia de Lima (OAB: 421698, SP), Apelado: Ministério Público do, DEVERTON MARTINS DOS SANTOS, Advogada: Valquiria de Aguiar Nascimento (OAB: 229886, SP) (Defensor, ISAÍAS MORAIS FERNANDES, Advogado: Sebastiao Azevedo da Costa (OAB: 490328, JOSÉ VITOR OLIVEIRA DOS SANTOS, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Denilson Manussadjian Pereira (OAB: 283505, SP), Apdo, Apte: Ministério Público do Estado de, Andrea Kelly Ahumada Bento (OAB: 212703, Apelante: R. F. da S., Advogado: Antonio Carlos, Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF, DP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 403632, 96133, 487215, 421952, 394772, 392809, 273113, 421698, 446363, 279117, 283505, 212703, 464467, 70155, 245866, 424133, 229886, 317050, 490328, 220732, 208995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:28
1500508-50.2021.8.26.0416
Nº Processo: 1500508-50.2021.8.26.0416 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Diego da Silva Gama (OAB: 440723/ | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): MANOEL DE SOUZA LIMA NETO, Advogada: Carolina Andrade Figueredo (OAB: 431661, SP), Apelante: RAFAEL, LUIS HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA, Advogado: Joao Francisco Soares (OAB: 117459, Apelado: Ministério, EWERSON LÚCIO PEREIRA DA SILVA ALVES, Advogado: Sergio Domingos de Souza (OAB: 289953, SP) (Defensor | Advogado(s): Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 395770, 440723, 312916, 431661, 246563, 511955, 330412, 311425, 378706, 117459, 497088, 320537, 289953, 265930 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:28
1522236-05.2018.8.26.0562
Nº Processo: 1522236-05.2018.8.26.0562 | Vara: de | Advogado: E RESPECTIVO E-MAIL). PEDIDOS DE ADIAMENTO DEVEM | Autor(es): SAMMY BARRETO CALLENDER, Apelante, A.M.P: Izaias de Paula, Apelado: Ministério Público do Estado de São | Advogado(s): Mayara de Azevedo E Souza (OAB: 412416, SP), Advogado: Luis Alberto de Azevedo E Souza (OAB, Silvia Regina dos Santos (OAB: 339168, Advogado: Emerson Ramayana Novaes Silva de Araújo | OAB: 127964, 357110, 208682, 249729, 276180, 197607, 375054, 267147, 386257, 353819, 249618, 204623, 353531, 305327, 412416, 87315, 146449, 126497, 285792, 107106, 174378, 459171, 458994, 284605, 290841, 434718, 339168 | Tribunal: TJ-SP
05/08/2025 11:08
1502137-82.2024.8.26.0536
Nº Processo: 1502137-82.2024.8.26.0536 | Advogado: constituído na apresentação de | OAB: 226902, 445635
05/08/2025 10:48
1502147-21.2019.8.26.0272
Nº Processo: 1502147-21.2019.8.26.0272 | Vara: 3ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Fernando Monteiro Amorim (OAB: 445385/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: R. P. de S.; | Advogado(s): Fernando Monteiro Amorim (OAB: 445385, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Rodrigo de Azevedo Martins (OAB: 427171 | OAB: 445385, 199487, 57883, 360819, 406948, 410781, 86514, 80837, 19014, 249995, 118848, 427171, 131699, 483168, 378086 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:43
0020964-96.2024.8.26.0996
Nº Processo: 0020964-96.2024.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Fabiano Rufino da Silva (OAB: 206705/SP); Agravado: Ministério | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Diego Luongo Monteiro; Advogada: Amanda Aparecida Toneli | Advogado(s): Emmy Pereira Otani (OAB: 337973, SP) | OAB: 392415, 446806, 337973, 206705, 269293, 420501, 256752, 223973, 361640, 36707 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:42
0012641-92.2024.8.26.0482
Nº Processo: 0012641-92.2024.8.26.0482 | Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012641-92.2024.8.26.0482; Assunto: | Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: VAILSON BRITO SOLIDADE; | OAB: 349333, 445171, 490044, 202437, 269293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:42
0008690-67.2024.8.26.0037
Nº Processo: 0008690-67.2024.8.26.0037 | Vara: Vara do | Advogado: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Progressão de Regime; | Advogado(s): Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023, MG), Agravado: Ministério Público do Estado de São, Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 120023, 235503, 400374 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:42