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3001244-39.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3001244-39.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Gustavo Fernandes de Oliveira Rocha (OAB: | Assunto: Gratificações e Adicionais; | Advogado(s): Gabriela Amorin Fonseca (OAB: 489435, SP), Interessado: Município de Vinhedo, Advogado: Alexandre Vieira Kuhn | OAB: 308456, 247025, 424351, 447850, 267784, 351754, 33562, 242671, 123286, 259920, 185939, 311929, 215836, 335738, 489435, 334432, 289517, 336996, 228213, 89730, 214375 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:26
3001232-25.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3001232-25.2025.8.26.0000 | Vara: 6ª Vara de | Autor: Mauro Alves Cordeiro; Advogada: Ivone Ferreira (OAB: 228083/SP); Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Advogado(s): Leopoldo Rossi Azeredo Telo (OAB: 202139, SP), Advogado: Rafael Medeiros Martins (OAB: 228743, Agravada | OAB: 227870, 249227, 415738, 310617, 190202, 299246, 128877, 293024, 228083, 366840, 150501, 308117, 156609, 393000, 351016, 344316, 352355, 202139, 228743, 220844, 207465 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
05/08/2025 16:26
0326856-77.2023.8.26.0500
Nº Processo: 0326856-77.2023.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Diadema | Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para | OAB: 154201, 136973, 125142, 275743, 382038, 428252, 32168, 248156, 84155, 225392, 334759, 330907, 96273, 213391, 253361, 72625, 395277, 466789, 179603, 267784, 394122, 359224 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:11
7007489-75.2010.8.26.0500
Nº Processo: 7007489-75.2010.8.26.0500 | Advogado: representante dos sucessores; (c) Indicação de prioridade por doença grave ou deficiência | OAB: 112813, 248156, 230052, 84155, 334759, 330907, 259920, 96273, 479591, 120212, 146231, 223634, 64769 | Tribunal: STJ
05/08/2025 16:10
7004579-07.2012.8.26.0500
Nº Processo: 7004579-07.2012.8.26.0500 | Advogado: observar as informações do Comunicado | OAB: 114890, 315199, 330907, 334759, 173682, 84155, 96273, 77844, 248156, 101471, 12549, 286429, 250293, 173977, 35159 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:10
0423092-91.2023.8.26.0500
Nº Processo: 0423092-91.2023.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. | Advogado: observar as informações do Comunicado | OAB: 84155, 248156, 112813, 330907, 230052, 334759, 96273, 207248, 382038, 136973, 125142, 391212, 317630, 328715, 327870, 82062, 87990, 149615, 92504, 298624, 211570 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:10
1038861-15.2019.8.26.0053
Nº Processo: 1038861-15.2019.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/ | Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para | OAB: 96273, 330907, 334759, 84155, 248156, 31718, 157025, 27133, 256888, 20317, 211349, 196664, 304056, 168805, 55226, 322639, 264278, 365869 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:10
0218347-52.2023.8.26.0500
Nº Processo: 0218347-52.2023.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. | Advogado: observar as informações do Comunicado | Assunto: não informado - Vanda | OAB: 248156, 200932, 84155, 330907, 125142, 365010, 260448, 136973, 334759, 344209, 96273, 487147, 368018, 466995, 4958, 221908, 460586, 291723, 246810 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:09
0186802-95.2022.8.26.0500
Nº Processo: 0186802-95.2022.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Marília Vistos. | Advogado: observar as informações do Comunicado | OAB: 330907, 248156, 344209, 84155, 334759, 96273, 125142, 136973, 256916, 217483, 202713, 481772, 482138, 234969, 36381, 102024, 130329, 202046, 133551, 94336, 424351, 447850 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:09
0140152-87.2022.8.26.0500
Nº Processo: 0140152-87.2022.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de São José do Rio Preto Páginas | Advogado: observar as informações do | OAB: 119934, 125142, 136973, 26826, 115638, 250793, 169675, 423787, 297368, 276167, 96273, 84155, 334759, 330907, 191463, 248156, 134361, 139166 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:09