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0026895-35.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0026895-35.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: José Aguinaldo do Nascimento (OAB: 173187/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Maurício Marques de Oliveira; Advogada: Vanessa Souza Frei (OAB: 231833/SP); | OAB: 231833, 465010, 173187, 359573, 348479, 235503, 295355, 479153, 79606, 61867, 404984 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
0025243-80.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0025243-80.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: RENAN HENRIQUE DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 226239, 406694, 392415, 331507, 323883, 127964, 388029, 275565, 426719, 138091, 398186 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
0027981-41.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0027981-41.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Falta Grave; Agravante: KELLY OLIVEIRA CERIBELLI; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 324212, 402380, 353998, 282340, 271166, 410309, 256484, 226239 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
7029636-82.2013.8.26.0050
Nº Processo: 7029636-82.2013.8.26.0050 | Vara: Unidade | Advogado: Vicente Fausto da Silva Filho (OAB: 373170/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: VANDSON CORREIA LIMA; Advogado: Vicente Fausto da Silva Filho (OAB: 373170/ | OAB: 373170, 226239, 256487, 26715, 471373, 433700, 495617, 406694, 314534, 268489 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
1531326-93.2023.8.26.0228
Nº Processo: 1531326-93.2023.8.26.0228 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Feminicídio; Recorrente: | OAB: 475882, 262503, 128499, 250349, 194941, 272811, 394986, 423517, 183289, 424242, 235503, 226239 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
1521675-03.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1521675-03.2024.8.26.0228 | Vara: 18ª Vara Criminal; | Advogado: Edson Costa da Silva (OAB: 268489/SP); | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Joao | Autor(es): BEATRIZ CRISTINA DE CARVALHO, Advogada: Nathaly Darini Gati (OAB: 389304, SP), Apelado: Ministério Público, ELIEU ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, C. A. B., Advogada: Vanessa Yury Watanabe Casati (OAB: 355440, Advogado: Leandro Furtado Mendonça Casati | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Gabriela Mosciaro Padua (OAB: G, MO), Apdo, Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo, Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 268489, 347504, 389304, 501419, 253835, 308034, 199940, 421446, 148525, 355440, 290796, 413399, 190705 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
1500594-02.2023.8.26.0626
Nº Processo: 1500594-02.2023.8.26.0626 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Eduardo Fontes da | Assunto: Roubo; Apelante: William de | Autor(es): Everton de Oliveira Leite, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogada, Lucas Francisco Cabral da Silva, Advogado: Josenildo Barbosa Fernandes (OAB: 484948, Apelado: Ministério | Advogado(s): Maria Camila Azevedo Barros (OAB: M, AC), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 145118, 252325, 490781, 481484, 375399, 466760, 260815, 276313, 328823, 233645, 489537, 484948 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
1523725-02.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1523725-02.2024.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Lauro de Almeida Neto (OAB: 210212/SP); Apelante: Christofer Paulino Rezende; Advogado: | Assunto: Receptação; Apelante: Jorge | Autor(es): Gabriel Mota de Oliveira Neto, Advogado: Luis Gustavo Pereira dos Reis Arquejada (OAB: 368883, SP) (Defensor | OAB: 327200, 210212, 393195, 189371, 151372, 233402, 444189, 407565, 132728, 255147, 378940, 391518, 369174, 110055, 368883, 450228 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
1504874-91.2023.8.26.0116
Nº Processo: 1504874-91.2023.8.26.0116 | Vara:| Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/SP) | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): MARCOS PAULO FERNANDES DE SOUZA, outro, Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Ricardo dos Santos Maciel (OAB: 301186, SP), Apelante: LUCAS DIAS DOS SANTOS, Advogada, Jadson William Victor Nascimento da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 337365, 197141, 485652, 340023, 398360, 438749, 301186, 185373, 344510, 344905, 471209, 358986, 247726, 62489, 251644, 324246, 97008, 204036 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
1514550-81.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1514550-81.2024.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Adilson Marcos dos Santos (OAB: 73552, Apelado: M. P. do E. de S. P., Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022, Apelado: Ministério Público do Estado de, Luis Felipe Dias (OAB: LFD, DP) | OAB: 236733, 373523, 221039, 240631, 461119, 73552, 75620, 245416, 261577, 156550, 252022 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00