Consulta de Processos

Nº Processo: 1506372-77.2020.8.26.0554 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Octavio Rolim de França Pereira (OAB: 428811/SP); Advogada: Beatriz Mancio Martins | Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: G. F. R.; Advogada: Patricia Cristina de Britto | Advogado(s): David Batista da Silva Gouveia (OAB: 353167, SP), Impetrante: David Batista da Silva Gouveia, Tercio Neves Almeida (OAB: 304027 | OAB: 412544, 428811, 502129, 127537, 431208, 119087, 348130, 204923, 208263, 353167, 236810, 295567, 453203, 304027, 237699, 398358, 331009, 125337, 146938 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2149945-56.2025.8.26.0000 | Vara: Plantão - Capital Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; Furto | Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogado: Ede Donizeti da | Advogado(s): Suelen Nicastro (OAB: 460062, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 460062, 331639, 461409, 225835, 514563, 355147, 435200 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509689-63.2023.8.26.0462 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509689-63.2023.8.26.0462; | Advogado: Eladio Soares da Silva (OAB: 188023/ | Advogado(s): Gabriela Rodrigues Benevides Roche (OAB: 478688, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 378147, 378212, 188023, 64740, 478688, 322171, 104037, 441612, 355147, 431161, 338783 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2149618-14.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1006825- | Advogado: Robson Oliveira de Aquino (OAB: 267543/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Advogado(s): Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Paciente: Bruno Fernando Paulino, Def., Paciente: Franklim Weslley Oliveira da Silva | OAB: 464397, 999999, 267543, 338279, 290423, 385120, 302876, 414606, 184953, 274183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148883-78.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7002800-74.2017.8.26.0198; | Advogado: Eliel de Souza Carvalho (OAB: 460498/SP); Ficam as | Advogado(s): Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB: 410309, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 410309, 460498, 290801, 436377, 351315, 435860 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148754-73.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento | Advogado: Igor Thomazella Cheque de | Advogado(s): Julio Cesar Santana Santos (OAB: 37722, CE), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 999999, 354087, 433700, 495617, 517125, 331639, 462073, 37722, 67023, 371206, 410309 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0016636-70.2025.8.26.0000 | Vara: Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; | Advogado: Eduardo Romualdo do Nascimento (OAB: 189780/SP); Ficam as | Advogado(s): Marcelo Jose Cruz (OAB: 147989, SP), Advogado: Yuri Ramos Cruz (OAB: 316598, Ficam as partes intimadas, Darci Serafim de Oliveira (OAB: 93337, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 189780, 337339, 439049, 999999, 488253, 147989, 316598, 433258, 433917, 425474, 93337, 416677, 532433 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004393-16.2025.8.26.0996 | Vara: 5ª | Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Daniel Robert dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 269293, 100729, 508883, 61564, 117043, 366273, 513626, 296155, 105527, 421428 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004812-81.2025.8.26.0496 | Vara: Vara | Advogado: Carla Heloísa Rosa Mazzutti (OAB: 320248/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Mauricio Paixao Bordin; | Autor(es): Paulo Donizete de Lima, Advogado: Paulo Henrique Fernandes Nascimento (OAB: 463905, SP), Advogado: Adones | Advogado(s): Carla Heloísa Rosa Mazzutti (OAB: 320248, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382, Lilian Gasques (OAB: 399811 | OAB: 320248, 244357, 321068, 178382, 313349, 133116, 999999, 463905, 475165, 219242, 479234, 399811, 235926 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500169-09.2023.8.26.0550 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Furto; Apelante: ANTÔNIO | Autor(es): E. de S., Advogado: Flavio Alexandre Morais (OAB: 288739, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Guilherme Lopes Ramos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogada | Advogado(s): Henrique de Lima Coletti (OAB: 317873, SP), Advogada: Cristiane de Lima Coletti (OAB: 262026, Advogado, Cristiana Baia (OAB: 366021, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 230585, 334206, 389195, 420501, 317873, 262026, 74101, 288739, 366021, 269210, 205232, 465872, 414259 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11