Consulta de Processos

Nº Processo: 0002032-30.2025.8.26.0154 | Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria | OAB: 258372, 999999, 284962, 409626, 219334, 440980, 231045, 420671 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003661-60.2025.8.26.0050 | Vara: Criminal; Reabilitação; 0003661-60.2025.8.26.0050; Crimes | Advogado: Cláudio Márcio de Oliveira (OAB: | OAB: 445654, 275880, 414454, 338739, 329590, 272872, 999999, 179072, 184631 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011416-38.2025.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução | Advogado: Luciana de Oliveira F. Fortes | Autor(es): ANTONIO NAZARENO FRANÇA DO ESPIRITO SANTO, Advogada: Sueli Maria Bezerra de Moraes (OAB: 171004 | Advogado(s): Tainá Suila da Silva (OAB: 375399, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 999999, 60319, 375399, 187349, 236007, 145118, 171004 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008792-88.2025.8.26.0996 | Vara: do Júri; Agravo de Execução Penal; 0008836-25.2025.8.26.0506; Indulto; | Advogado: Fábio Pires de Camargo (OAB: 220732/SP); | OAB: 256752, 999999, 220732, 400374, 435375, 508452, 349333, 172010, 331639, 461409 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008641-25.2025.8.26.0996 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0008651-69.2025.8.26.0996; Livramento condicional; | Advogado: Rodolfo Marques da | OAB: 242870, 999999, 420501, 256752, 269293, 476053, 162887 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008051-48.2025.8.26.0996 | Advogado: Giovani Lima Soto (OAB: 398186/SP); Advogada: Ana Paula de Albuquerque Alanis (OAB: | OAB: 61564, 398186, 234560, 311018, 999999, 242870, 256752, 103822, 508452 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007889-57.2024.8.26.0521 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0007954- | Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); Def. | Advogado(s): Amanda Ribeiro Alves (OAB: 460252, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 300939, 999999, 460252, 269293, 100187, 508452, 476053, 137370 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007180-78.2016.8.26.0496 | Vara: Criminal; Execução de Pena de Multa; 0007180-78.2016.8.26.0496; Pena de Multa; | Advogado: Giovani Caetano Maglio (OAB: 351152/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de | OAB: 351152, 249568, 999999, 127876, 256752, 243483, 269293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006342-05.2025.8.26.0502 | Advogado: César Eugênio da Silva (OAB: 466027/ | Advogado(s): Tássia Hangelli dos Santos Ferreira Mafra (OAB: 414055, SP), Agravado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, Ana Beatriz Angelini Celeste Feltran (OAB: 192541, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 466027, 440970, 139286, 414055, 505340, 225645, 999999, 331507, 192541, 388585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005209-85.2025.8.26.0482 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0005209- | Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: RMS/SP) | Advogado(s): Ana Beatriz Angelini Celeste Feltran (OAB: 192541, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 269635, 999999, 385620, 423674, 284780, 192541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11