Consulta de Processos

Nº Processo: 0013017-58.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Nivaldo Mello Junior; Def. | Advogado(s): Leonardo de Aguiar Silveira (OAB: 309338, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 241228, 317500, 361640, 6038, 379447, 116330, 403504, 444274, 292417, 194941, 309338, 318411 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0018948-71.2017.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Adelmo Jose da | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Daniel Orácio da Silva; Advogado: Adelmo Jose da | OAB: 265086, 149285, 496886, 488185, 287922, 265925, 420495, 283087, 404690, 221825, 194941 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012315-15.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Cassio Proença Gonçalves (OAB: 156873/MG); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Michel Carpegiani Oliveira Abreu; Advogada: Gabriela Vitória Alves (OAB: 473294/ | Advogado(s): Cassio Proença Gonçalves (OAB: 156873, MG), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, George de Oliveira Campos (OAB: 410748, SP) | OAB: 256487, 473294, 232702, 156873, 410748, 300939, 250349, 453604, 206101, 6038, 441060 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500007-56.2024.8.26.0654 | Vara: Única; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500007-56.2024.8.26.0654; Assunto: Homicídio Qualificado; | Advogado: Victor Martinelli Paladino (OAB: 271166/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): João Vitor Graciano, Advogado: Victor Martinelli Paladino (OAB: 271166, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Advogado(s): Pedro Sérgio Bagarolo (OAB: 366605, SP), Advogada: Annie Brum Ferreira Novaes Manfrei (OAB: 389841 | OAB: 112787, 271166, 310945, 253642, 420501, 242870, 315005, 68842, 311018, 380358, 366605, 389841, 224586 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512525-95.2024.8.26.0228 | Vara: 23ª Vara Criminal; | Advogado: Cassiano Fernandes Pinto de | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Rodrigo Elias Barboza, Advogada: Cristiane Aline Rozatti (OAB: 460123, SP), Apelado: Ministério, Mateus Marques Cintra, Advogada: Terezinha Violato (OAB: 82922, Apelado: Ministério Público | Réu(s): P. A. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado: Rafael Rodrigues | Advogado(s): Luana Barbosa Oliveira (OAB: LBO, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Larissa de Campos dos Santos (OAB: 458745 | OAB: 330412, 460123, 254060, 490886, 394629, 263297, 82922, 457444, 458745, 247822 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502833-09.2023.8.26.0616 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Alexandre Lima Vieira (OAB: 379312/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Tráfico de Drogas e | Autor(es): Fabricio Araujo de Sousa, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado, Anderson da Costa Andrade, Advogada, João Vitor do Carmo Camargo, Advogado: Julio Cesar Paiato (OAB: 466933, Apelante: Daniel, Ed Carlos Nunes de Oliveira, Guilherme Borges Almeida | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 367998, 308865, 379312, 236007, 466933, 97771, 234990, 338796, 454532, 302518, 350732, 474319 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502251-82.2024.8.26.0548 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Maurício de Carvalho Araujo (OAB: 413265/SP); Advogado: André | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Maike da Silva Braz, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado: Gustavo | OAB: 291440, 413265, 441783, 466156, 448576, 418358, 265804, 112995, 26417, 403228, 253455, 324246, 251590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505206-10.2023.8.26.0229 | Vara: 1ª Vara Criminal | Advogado: Eliel Justino de Lima (OAB: 399751/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): D. A. da S., Advogada: Márcia Helena Marques Corrêa (OAB: 337829, SP), Apelante: V. R. M., Enzo Andrey de Carvalho Martins, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Renan Sebastião da Silva, Advogada: Marcela Francine Garavello (OAB: 369747, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Patricia Milan (OAB: 303544, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 399751, 337829, 303544, 302518, 226676, 230540, 457219, 130354, 445148, 389080, 288002, 438749, 291758, 135590, 369747, 267262, 432887, 82762 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1075196-81.2022.8.26.0100 | Vara: 7ª Vara Criminal; | Advogado: Raulino Leite de Andrade (OAB: 373503/SP); Apelante: Lucas Souza; | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Anderson Aparecido da Cunha Santos, Advogada: Sara Vanessa Falchi de Oliveira (OAB: 275267, SP) (Defensor | Advogado(s): Diego Costa do Nascimento (OAB: 359033, SP), Apelante: MICHEL DA SILVA LOURENÇO, Advogado: Eduardo | OAB: 170823, 50535, 373503, 359033, 285915, 381718, 275267, 508969, 370578 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008970-11.2025.8.26.0223 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 411714/SP - Rodrigo Lima de Souza | Autor(es): R.I.G.S., R.G.O., J.B.S., F.F.B., Paulo Roberto Viana, A.C.F.I. | Réu(s): E.L.S., Banco C6 S.a., Banco BMG S, L.A.S. | Advogado(s): 411714, SP, Rodrigo Lima de Souza, 129197, Carlos Alberto Zambotto, 504160, Gabriell Vinicyus Souza Pinheiro, 511644, Rafaela Silva dos Santos, 326103, Adrianne Freitas Monte Cunha, 10767, RO, Karine Gomes Carneiro, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11