Consulta de Processos

Nº Processo: 0004714-96.2025.8.26.0496 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; | Advogado: Daniel Mobley Grillo (OAB: 134850/RJ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): Daniel Mobley Grillo (OAB: 134850, RJ), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Elizete dos Santos Ribeiro Galassi (OAB: 431483, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 134850, 999999, 28320, 27589, 61564, 431483, 25602, 229802, 243063, 320248 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004454-19.2025.8.26.0496 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0004552- | Advogado: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado | Advogado(s): Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 120023, 999999, 300939, 265925, 269293, 61083, 284780, 332406 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003931-59.2025.8.26.0026 | Advogado: Guilherme Spada de Souza (OAB: | Advogado(s): Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 999999, 168644, 350355, 337574, 452281, 265925, 222366 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002123-89.2025.8.26.0520 | Vara: das Execuções Criminais e Infância e Juventude; Agravo de Execução Penal; | Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público); Def. Público: | Advogado(s): Julia Roberta de Castro Rocha Almeida (OAB: 425293, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 425293, 256483, 999999, 258372, 265938, 284780, 241325, 61083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001851-27.2024.8.26.0360 | Advogado: Mariana Ferreira Cavalcante (OAB: M/FC) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 999999, 258372, 453634, 231045, 296176, 265938, 339763, 367484, 384798 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001646-66.2025.8.26.0520 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0001725-39.2025.8.26.0037; Regressão | Advogado: Fernando Perez da Cunha Lima (OAB: 116330/PR) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Advogado(s): Fernando Perez da Cunha Lima (OAB: 116330, PR), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Fabio Henrique Esposto (OAB: F, HE), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876, SP) | OAB: 116330, 999999, 389575, 127876, 384606 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001270-36.2024.8.26.0158 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; | Advogado: Leonardo de Aguiar Silveira (OAB: 309338/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria | OAB: 241325, 999999, 337948, 309338, 61564, 265938, 422502, 159426 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017323-47.2025.8.26.0000 | Vara: Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Inquérito Policial; | Advogado: Jose Eduardo da Silva Souza (OAB: 362237/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Advogado(s): Luzia Cristina Mendes (OAB: 223123, SP), Advogada: Andreia Cristina Fresneda (OAB: 295346, Ficam as partes, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Paciente: Rodrigo Oliveira dos Santos, Def. | OAB: 214122, 223123, 295346, 362237, 396560, 301540, 427031, 405561, 999999, 393124, 249729 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000548-55.2024.8.26.0496 | Vara: Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Auto de Prisão em | Advogado: Jaime Marques de Deus (OAB: 143409/SP); Impetrado: | OAB: 999999, 274117, 143409 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156736-41.2025.8.26.0000 | Vara: Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Auto de Prisão em Flagrante; | Advogado: Marcos Vinicius Alves da Silva (OAB: | OAB: 442079, 372645, 256254, 442982, 999999, 477826, 265479, 289297, 471988, 240413 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11