Consulta de Processos
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0000432-05.2019.5.06.0311
Nº Processo: 0000432-05.2019.5.06.0311 | Advogado: Dr. BORIS TENÓRIO DE consolidada desta Corte Superior estabelece que a presunção de | OAB: 15420, 6623, 21519, 12177
10/08/2025 01:43
0000372-91.2014.5.11.0012
Nº Processo: 0000372-91.2014.5.11.0012 | Advogado: Dr. ISAEL GONÇALVES DE | Réu(s): REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467, 2017 | OAB: 3051, 4752
10/08/2025 01:43
0000351-37.2011.5.01.0065
Nº Processo: 0000351-37.2011.5.01.0065 | Advogado: Dr. MARCELO GOMES DA | OAB: 137510, 57799, 35211 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
10/08/2025 01:43
0000350-37.2022.5.21.0024
Nº Processo: 0000350-37.2022.5.21.0024 | Advogado: Dr. MARCIANO JOSÉ DE SIQUEIRA indiretamente pela União e pelas entidades referidas no artigo | OAB: 500, 6355, 27135, 61568
10/08/2025 01:43
0000161-87.2014.5.17.0012
Nº Processo: 0000161-87.2014.5.17.0012 | Advogado: Dr. NILTON ANTÔNIO DE ALMEIDA | OAB: 67460, 14937, 11991, 320605, 66317, 106383, 35271, 149086, 73808, 513, 16760
10/08/2025 01:42
1000234-44.2021.5.02.0067
Nº Processo: 1000234-44.2021.5.02.0067 | Advogado: Dr. EMMERSON ORNELAS fundamento na Súmula 459 do TST. | OAB: 143531, 342464
09/08/2025 23:32