Consulta de Processos

Nº Processo: 1500430-28.2024.8.26.0165 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Marcos Paulo Antonio (OAB: 218170/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Mateus da | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Camila Paronetti Silva (OAB: 291018, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 291018, 218170, 136219, 108096, 192486, 289843, 372314, 999999, 162569, 113707, 162404, 396555, 480096, 318489, 225741 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501554-79.2024.8.26.0542 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Carlos Darlan Benitez Jordão (OAB: 193649/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado(s): Carlos Darlan Benitez Jordão (OAB: 193649, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Augusto Cesar de Oliveira (OAB: 338809 | OAB: 193649, 424056, 297499, 999999, 330858, 338809, 489240, 313349, 230525, 445077, 478617, 205731 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503714-15.2025.8.26.0228 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador | Autor(es): C. S., Advogado: Carlos Alberto Froio Coelho Dorta (OAB: 299576, SP), Advogado: Claudio Roberto Chaim (OAB | Advogado(s): Cinthia Kelly Donola (OAB: 336428, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 387396, 336428, 999999, 227133, 72814, 473061, 143462, 228674, 519050, 215598, 480806, 371979, 426081, 299576 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500443-68.2023.8.26.0583 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Tiago Miranda Cunha (OAB: 386519/SP); Apte/Apdo: SIDNEY FERREIRA DA SILVA; | Assunto: Tráfico de Drogas e | Autor(es): MARCELIO RUIZ VALENTE, Advogado: Kleber Willian de Macedo (OAB: 404136, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Fabio Gonçalves Santos (OAB: 465930, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337, Advogado: Gabriel Martins Furquim (OAB: 331009, Advogado: Paulo, Clayton Florencio dos Reis (OAB: 221825, Advogada: Maria das Graças Lopes Araujo (OAB: 195238, Paula Sá Carnauba (OAB: 271148, Advogado: Laércio Florencio dos Reis (OAB: 209271 | OAB: 306734, 386519, 465930, 999999, 246545, 309245, 125337, 331009, 146938, 364125, 221825, 195238, 271148, 209271, 466554, 414106, 200321, 473078, 404136, 390961, 451605, 264795, 105344 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001382-66.2025.8.26.0482 | Vara: das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001382-66.2025.8.26.0482; Assunto: Pena | Advogado: Leonardo de Aguiar Silveira (OAB: 309338/SP) | Assunto: Pena | OAB: 999999, 309338, 227119, 284780, 290347, 226239, 215256 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007691-41.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Fernando Perez da Cunha Lima (OAB: 116330/PR) (Defensor Público) | Assunto: Pena de Multa; | Advogado(s): Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de | OAB: 999999, 318411, 116330, 350062, 226239, 249568, 225645, 465338, 143462, 430932 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500480-37.2024.8.26.0300 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Fabio Aguillera (OAB: 332607/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Ana Carla Fulquini, Advogado: Fabio Aguillera (OAB: 332607, SP), Apelado: Ministério Público do, Cristiano Silva de Andrade, Advogado: Snyu Rita (OAB: 207894, L. L. de O., Advogado: Rodrigo Fernando Henrique de Oliveira (OAB: 280371, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 332607, 409451, 207894, 400695, 249847, 999999, 319795, 280371, 309027, 467532, 467105, 239151 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148170-06.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500575-30.2022.8.26.0529; Assunto: Homicídio Simples; | Advogado: Eliezer Jarbes de Oliveira (OAB: 110675/ | Assunto: Homicídio Simples; | OAB: 110675, 436977, 201174, 514165, 999999, 265086, 149285, 496886, 488185, 498974, 390084, 315334, 375438 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2162086-10.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Pedido de Prisão Preventiva; 1502298-52.2025.8.26.0344; Decorrente de Violência | Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 436567, 158229, 461479, 169098, 999999, 75892, 119424, 461533, 490037, 59430, 187915, 333462, 436815, 485533 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503518-80.2025.8.26.0378 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503518-80.2025.8.26.0378; Tráfico | Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 239730, 392520, 294335, 276687, 509937, 121443, 312330, 53671, 365414, 429489 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11