Consulta de Processos

Nº Processo: 0010780-72.2025.8.26.0050 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002057- | Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); | Assunto: Pena de Multa; | Advogado(s): Natalia Batagim de Carvalho (OAB: 394498, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 265938, 239066, 337973, 420495, 320632, 439945, 394498, 187349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006722-28.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Rodrigo de Almeida | Assunto: Remição; Agravante: W. de J. C.; Advogada: Raquel Vieira de Magalhães (OAB: 455157/ | Advogado(s): Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (OAB: 320632, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de | OAB: 455157, 475167, 397235, 442758, 999999, 330412, 321123, 29134, 227119, 356465, 320632 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004087-47.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Matheus Fernando da Silva | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Adelcio Dionisio da Silva; Advogado: Matheus Fernando da Silva | Advogado(s): Renato Savério Souza Costa (OAB: 244018, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 300462, 454123, 460042, 289809, 381193, 999999, 358143, 239066, 450776, 376553, 372645, 313349, 337973, 244018 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004914-28.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Luciano Pereira de | Assunto: Remição; Agravante: Edson Marques Camilo Barbosa; Advogada: Sávia Franco de Morais | OAB: 999999, 449489, 394264, 64398, 328092, 258372, 231045, 269293, 349333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002354-71.2025.8.26.0050 | Vara: 15ª | Advogado: Leandro Rossi Vituri (OAB: 255181/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Recorrente: M. | Advogado(s): Leandro Rossi Vituri (OAB: 255181, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 255181, 418378, 999999, 265830, 84318, 357440, 239151, 370625, 302157, 222932, 249568 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004718-58.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: José Edison Simionato (OAB: 352768/SP); Advogado: Leandro Henrique Rodrigues do Nascimento (OAB: 319306/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Uigor Rodrigo Espolador; | Advogado(s): José Edison Simionato (OAB: 352768, SP), Advogado: Leandro Henrique Rodrigues do Nascimento (OAB: 319306, Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349, Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604 | OAB: 352768, 319306, 999999, 227119, 479898, 28320, 27589, 354460, 226239, 421030, 250349, 453604, 484384, 453168 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501168-07.2024.8.26.0071 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Lino José Henriques de Mello Junior (OAB: 170554/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: João | Advogado(s): Aquilino Lovato Junior (OAB: 83532, SP), Agravado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 414111, 170554, 999999, 337973, 258431, 391651, 192235, 83532, 128842, 288341, 335431, 420501 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144906-78.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Criminal | Advogado: Gustavo Silva de Lima (OAB: 466129/SP) | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Alcibiadis Saravia Malaga; Advogado: Sérgio | Advogado(s): Marcelo Alves Alessandrini (OAB: 121464, MG), Agravado: Mm. Juiz (A) da 1ª Vara Criminal, Foro de Ribeirão Preto | OAB: 466129, 455574, 389575, 999999, 440970, 354038, 121550, 121464, 502994, 358202, 524507, 81851, 479804 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144787-20.2025.8.26.0000 | Vara: Vara do | Advogado: Roberto do Livramento Bueno (OAB: 462922/SP) | Assunto: Furto; Impetrante: Roberto do | Advogado(s): Danilo Fernandes Vidal, outro, Advogado: Arnold Henrique Medeiros Calixto (OAB: 516801, Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB: 358202, SP), Advogada: Vanessa Affonso Valemtim Silva (OAB: 527214, Alan Lutfi Rodrigues (OAB: 306685, Impetrante: Thiago Trefiglio Rocha, Impetrante: Alan Lutfi Rodrigues | OAB: 462922, 516801, 442979, 462926, 138287, 45407, 999999, 382181, 358202, 527214, 436978, 306685, 440980 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144708-41.2025.8.26.0000 | Vara: Vara do Júri/ | Advogado: Edson da Silva Filho (OAB: 137645/SP) | Assunto: Homicídio | OAB: 137645, 184596, 253451, 270733, 346460, 460337, 241539, 516792, 127964, 347332, 357110, 358866, 527981, 999999, 426668, 470043, 392520, 468427 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11