Consulta de Processos

Nº Processo: 0014922-13.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 262136/SP - Paula Renata de Lima Tedesco | Autor(es): Maria Anita Luz de Freitas, JOANA MUNIZ WOLOWSKI, RODRIGO ROSA MILARES, Paulo Ricardo da Silva, Silvia Maria Ferreira, Gorete Ferreira Santos, Eliana Raquel Gimenes Estecio da Cruz, Tiago Santos de Melo, Raphael Fagundes da Costa Valente, Leandro Pereira Mathias | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 262136, SP, Paula Renata de Lima Tedesco, 61447, PR, Carla Regina Nakazone Kido, 216239, Orlando Rasia Neto, 372654, Maria Edina Ferreira Santos, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 342940, André Vinicius Silva, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 354307, Thiago Pereira Sarante | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014905-74.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 68383/SP - Miguel Ricardo Gatti Calmon Nogueira da Gama | Autor(es): Maria Tereza Sampaio, Karen Arantes de Oliveira Novaes, MAURO GUARDABASSI MARTINS, Wesley Herbert Candido, Luan Vinicius Rocha, Sylvia Piacentini, FELIPE PINTO LIMONGI, GABRIEL HENRIQUE MACIEIRA, NILTON YAMADA, Eliel Damião de Souza, Carlos Eduardo Abate | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, JUCESP, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 68383, SP, Miguel Ricardo Gatti Calmon Nogueira da Gama, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 453505, Danilo Costa Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1047239-47.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 263182/SP - Ollizes Sidney Rodrigues da Silva | Autor(es): Aldemir Mesquita Araujo, Rebeca de Souza Batista, Italo Enio Augusto, Leonardo do Carmo Dantas, Alexandre Mita de Oliveira, Iara Maria Lopes, Claudemir Lima da Silva, Jonathan Teixeira dos Santos, Samuel Antonio Santos Silva, Iziquiel Pereira dos Santos, Carlos Eduardo Pumar Lucena | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 263182, SP, Ollizes Sidney Rodrigues da Silva, 342940, André Vinicius Silva, 196770, Darcio Borba da Cruz Junior, 363974, Adriana Oliveira Leite, 158260, Willy Vaidergorn Strul, 458366, Felipe Nochieri dos Santos, 175788, Guilherme Augusto Cassiano Cornetti, 336651, Jairo Maloni Tomaz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1047190-06.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 434207/SP - Camila de Fatima Chiganças Anacleto | Autor(es): Matheus de Araújo Marques, Cirilo Lopes, WELLINGTON DA CRUZ VIEIRA, Flávio do Nascimento, Dayane Cristina Cajano Nogueira, Rodrigo de Oliveira Cabo, Fabio Monteiro | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 434207, SP, Camila de Fatima Chiganças Anacleto, 487771, Peterson Neves Almeida, 491570, Marcio Antonio Sousa Ferreira da Silva, 453505, Danilo Costa Santos, 521507, Denilson Soares Machado, 179603, Mario Rangel Câmara, 367005, Renata Lidiane Fernandes da Silva, 177465, Marcos de Lima, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 363447, Danilo Jose Martins | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044952-14.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 138152/SP - Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal | Autor(es): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Arnaldo Almeida Meirelles, Jayme Costa da Silva, Ailton Cesar Furlan, Fabio dos Santos Miranda, Adilson Laurentino da Silva, Alexandre de Resende Silva, Roberto Carlos Hercules Darthagnan dos Santos, Victor Ramos da Silva, Lourdes Ovidio Frederico | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 138152, SP, Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal, 179603, Mario Rangel Câmara, 32599, Mauro Del Ciello, 251353, Rafael Baruta Batista, 206224, Cristina de Souza Merlino Maneschi, 207465, Patricia Regina Vieira, 453505, Danilo Costa Santos, 172926, Luciano Nitatori, 350416, Fabio Akiyooshi Jogo, 430366, Carlos Eduardo da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1047109-57.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 253655/SP - João Lucas Delgado de Avellar Pires | Autor(es): Matheus Akira Trindade Ike, Emerson Villa Tortorello, Wellington Santos Diniz, Ricardo Cavalcante Fernandes da Costa, Vanderlei Correia da Silva, Edivaldo da Cunha Dutra, Ana Flavia Lavachis Gatti, E.P.S.B., Mariana Márcia Rezende da Costa, Jose Leandro da Silva Neto | Réu(s): CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE | Advogado(s): 253655, SP, João Lucas Delgado de Avellar Pires, 488309, Tamiris Lima Peixe, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 403128, Edson da Silva, 331520, Murilo Henrique Balsalobre, 172926, Luciano Nitatori, 342031, Marco Aurelio Bezerra dos Reis, 354307, Thiago Pereira Sarante, 238643, Flavio Antonio Mendes, 530918, Kamille Guimaraes Barros | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046190-68.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 360805/SP - Alex Moreira da Silva | Autor(es): Robson Oliveira da Silva, P.F.K.J., Otacilio Pedroso, MARCELO MAGISTRINI SPINELLI, Claudia Regina Candido de Oliveira, TASSO DE MELO FILHO, Ranzini Servicos Medicos Ltda, Lucia de Fatima Camargo, Gislaine Suzart dos Santos | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 360805, SP, Alex Moreira da Silva, 329706, Adriano Blatt, 237006, Wellington Negri da Silva, 182048, Marcela Nolasco Ferreira Jorge, 276648, Fabiana Cristina de Oliveira, 258616, Alexandre dos Santos Geraldes, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias, 27568, FIUZA DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DEADVOCACIA, 487771, Peterson Neves Almeida, 49715, Modesto & Almeida Sociedade de Advogados | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1038111-03.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 490819/SP - Reinaldo Costa de Souza Junior | Autor(es): RICHARD LUIZ CRUZ MARTINS, Ana Cristina Luciano, Elisabeth Almeida Machado Muraca, Luiz Flávio Soares Valença, ÉRICA MARCHETTO DA SILVA, Jose Antonio Dias de Lara, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Ely Silva Canzi, L.E.G., ELIEL DA SILVA RIBEIRO, Flavio Romano Pedri | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Pública Estadual, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, P.M.S.P., LM Transportes Interestaduais Serviços, Comércio S.A. | Advogado(s): 490819, SP, Reinaldo Costa de Souza Junior, 32599, Mauro Del Ciello, 182387, CARLOS MANOEL DE SOUZA, 373511, Amanda Cunha E Mello Smith Martins, 482856, Iago Caresia Rodrigues, 247302, Jocimar Estalk, 301470, Nelson Frederico Bertola, 212006, RJ, Mariana Leticia Colbert da Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1054528-65.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento | Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Estado de | OAB: 251353, 264616, 437036, 424420, 350725, 240224, 363612, 318899, 143911, 371057 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1040024-88.2023.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da | Advogado: Arthur Albuquerque de Carvalho (OAB: 380674/SP); Agravado: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; | Advogado(s): Jose de Arimatéia Sousa dos Santos (OAB: 307051, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB: 170613, Agravado: Valdivino Candido Jesus, Advogada: Ana Paula, Daniel Isaac de Oliveira Souza (OAB: 475679, Agravado: Instituto Municipal de Previdência de Sertãozinho, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: Moyses Mychell Santos Morais Rosa, Advogado: Victor Del Ciello | OAB: 380674, 307051, 170613, 505282, 475679, 188489, 336091, 248900, 102178, 22394, 101267, 428252, 287214 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11