Consulta de Processos

Nº Processo: 0000683-64.2021.5.05.0025 | Advogado: - DEBORA GUIZILIM (OAB/SP 180944) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): DEBORA GUIZILIM (OAB, SP 180944) SILVA CORRÊA DA VEIGA, HARISTEU ALEXANDRO BRAGA DO VALLE AGRAVANTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CLEBER VENDITTI DA SILVA (OAB, SP 256863) ADVOGADO, CAIO ALEXANDRE DUARTE (OAB, SC 16169), DOMINGOS ANTONIO FORTUNATO NETTO ADVOGADO, FERNANDO AUGUSTO GIRARDI (OAB, SC 16470), SP 256863) (OAB, SC 37483), SP 180944), DOMINGOS ANTONIO FORTUNATO NETTO RRAg 0000683, 64.2021.5.05.0025, HARISTEU ALEXANDRO BRAGA DO VALLE Gabinete da Presidência, JULIANO WITT DE MATOS (OAB, PR 73583) ADVOGADO, JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA, SIMONE STOEBEL ALBERTON (OAB, PR 62177) FERNANDES (OAB, SE 5672), MARCOS ODACIR ASCHIDAMINI RECORRENTE, VIBRA ENERGIA S.A, PEDRO PROVIN JUNIOR (OAB, PR 43505) (OAB, BA 20089), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB, CE Gabinete da Presidência, CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE SILVA CORRÊA DA VEIGA, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) ADVOGADO, KAMILA SALES (OAB, SC 51543) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, CLESER RIBEIRO DIAS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 180944, SP 138351, SP 256863, SC 16169, SC 16470, SP 191867, PR 21472, SC 37483, BA 20089, DF 51712, PR 73583, PR 62177, SE 5672, PR 40851, PR 43505, CE 24824, SC 52887, CE 19976, SC 51543, SC 27693

Nº Processo: 0001052-29.2024.5.05.0421 | Vara: DO TRABALHO DE | Autor: - REDEALUMNI SERVICOS DE INTERNET LTDA | Advogado: - BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO | Advogado(s): BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO, João Higino Neto (OAB, BA 14203) RECORRENTE, ROSILANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ALEX AGUIAR ADORNO (OAB, GO 40961), PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH, ANDRESSA STHEFHANI DALMORO (OAB, BA (OAB, SP 405723), RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO MAGALHAES, EDVANI NOGUEIRA DE SOUZA (OAB, BA 67761) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, JAIRO SOUZA DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO (OAB, BA IMPETRADO, JUIZ(A) DA 26ª VARA DO TRABALHO DE, LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB, BA 45669) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE AR 0035835, 49.2024.5.05.0000, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO | OAB: BA 14203, GO 40961, CE 19976, SP 405723, BA 50202, BA 67761, BA 59064, BA 45669 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000383-48.2024.5.05.0009 | Advogado: - HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO 39775) | Ação: DE MAO DE OBRA EM GERAL - | Advogado(s): HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO 39775), RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA ROT 0000383, 48.2024.5.05.0009, RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA BORGES SIMÕES, VAGNER ROCHA DE SOUZA (OAB, GO 48817) ADVOGADO, FILIPE LUZ PINTO (OAB, BA 29708), RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA, ANDRE GUSTAVO CORREA AZEVEDO (OAB, PE ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB, BA ROT 0000387, 16.2024.5.05.0032, JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira, MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS LINHARES LIMA DE OLIVEIRA, ALLAN ORRICO DI DOMIZIO (OAB, BA 18793), DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) Quarta Turma, FRANCILENE DA SILVA DIAS (OAB, BA 50554) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, JOSE ALMIR DE ASSUNCAO FILHO (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, MARCIO DE SA TELLES NOGUEIRA (OAB, BA RECORRENTE, ARIANNE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, CE 19976) ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), BA 50554) ADVOGADO, LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB, BA 9528), BA ADVOGADO, SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA, WALTER MOURA FILHO (OAB, BA 5566) | Relator(a): Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA EIRELI, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO 11874) | OAB: BA 28491, BA 36904, GO 48817, BA 29708, BA 25982, RJ 126689, SP 128341, BA 43437, BA 27448, BA 18793, BA 16791, CE 19976, BA 50554, GO 18822, RJ 88922, BA 9528, BA 26245, BA 5566 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0024486-51.2023.5.24.0066 | Advogado: - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS | Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RECORRENTE, MOEMA BIOENERGIA S.A, AMANDA CAMARGO MANHABUSCO (OAB, MS ADVOGADO, ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB, SP 105726), MS 26173), JOSE CARLOS MANHABUSCO (OAB, MS 3310) (OAB, MS 16309), MS 3310) RECORRIDO, ANDRÉIA CARLA LODI (OAB, MS 9021), LUIS FERNANDO LUCHI (OAB, SC 13162), Rosana Silva Pereira Cantero (OAB, MS 11100) 2ª Turma, TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI (OAB, MS RECORRIDO, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, ELIN TERUKO TOKKO (OAB, MS 11647), ILLI MORETTI CIRQUEIRA (OAB, MS 19686) 14988), MS 19686) PERITO, SERGIO LUIS BORETTI DOS SANTOS, NATAN MACHT (OAB, MS 21535), MS 21535) AP 0024701, 16.2023.5.24.0005 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DAS ROT 0024486, 51.2023.5.24.0066, Desembargador Federal do Trabalho NICANOR DE ADVOGADO, RAFAELA VIANNA MIRANDA DE REZENDE, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS | OAB: MS 15239, MS 9021, SP 105726, MS 26173, MS 3310, MS 16309, SC 13162, MS 11100, MS 5758, MS 11647, RJ 88922, MS 19686, MS 21535 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Nº Processo: 0016949-36.2024.5.16.0019 | Vara: do Trabalho de São Luís : 4 ADVOGADO - QUILZA DA SILVA E SILVA (OAB/MA 17711) | Autor: - ALCINALVA BRUZACA DOS SANTOS | Advogado: - QUILZA DA SILVA E SILVA (OAB/MA 17711) | Réu(s): EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, A 14282), MUNICIPIO DE CAXIAS, ITAJUBARA S, A ACUCAR E ALCOOL, MUNICIPIO DE GRAJAU ADVOGADO, MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO (OAB, PI, MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS Vara do Trabalho de Estreito | Advogado(s): VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312) ADVOGADO, KLEDYLTON DA SILVA REIS VIANA (OAB, MA, ROGERIO DE OLIVEIRA CORREIA FILHO (OAB, PE ADVOGADO, MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO (OAB, PI, DANIELLE AIRES DE MACEDO (OAB, TO 6325) REQUERENTE, JOAO DA CRUZ DA SILVA PACIFICO, QUILZA DA SILVA E SILVA (OAB, MA 17711) ATOrd 0017255, 11.2024.5.16.0017 | OAB: MA 17711, MA 22991, MA 28312, TO 6325, MA 3435 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0010048-26.2025.5.03.0101 | Vara: do Trabalho de Diamantina ATSum 0010048-26.2025.5.03.0101 | Autor: - JOSE MARIA PAULINO DA SILVA 2ª Vara do Trabalho de Passos | Advogado: - LAERTE JOSE SILVA PEREIRA (OAB/MG 159341) AUTOR - TEREZINHA MARIA DA SILVA | Ação: SAO FRANCISCO XAVIER | Réu(s): GILSON RODRIGUES VIEIRA ADVOGADO, CAROLINA ALVES FREITAS (OAB, MG 233437), DIOGO VASCONCELOS SILVA, AGRO PLANTA AGRONEGOCIO LIMITADA AUTOR, M.J.N.D.S., LEONARDO DE OLIVEIRA ELIAS ADVOGADO, RENAN DINIZ VAZ (OAB, MG 143528), M. DE LOURDES DE O. ELIAS LTDA RÉU, CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS VAZ LTDA, USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA, FRANPAV CONSTRUTORA EIRELI ATOrd 0010048, 24.2025.5.03.0037, MUNICIPIO DE BAMBUI 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, LETICIA DE OLIVEIRA BARROS ADVOGADO, JOSE AMAURY FERNANDES (OAB, MG 53806), SUPERMERCADO ROCHA EIRELI, EPP AUTOR, FABIO MEIRA DUARTE, RESTAURANTE SABOR E NOSSO LTDA, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S | Advogado(s): LAERTE JOSE SILVA PEREIRA (OAB, MG 159341) AUTOR, TEREZINHA MARIA DA SILVA, YURI ROCHA RODRIGUES (OAB, MG 117701) REPRESENTANTE, MARIA ROSEMEIRE NEVES DOS SANTOS, BRUNO LOMBARDI DE ANDRADE (OAB, MG CONSIGNATÁRIO, KEILA ALVES MARTINS, JOSE LUCIO FERNANDES (OAB, MG 30530), IRAMAR MARTINS DE SOUZA REZENDE (OAB, MG ATOrd 0010048, 22.2025.5.03.0167, ERALDO LOPES SILVA JUNIOR, RENAN DINIZ VAZ (OAB, MG 143528) DA PRODUCAO RS, SC, MG, DEBORA MARIA REIS RABELO (OAB, MG 121143) REQUERIDO, MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. | OAB: MG 159341, MG 233437, MG 117701, MG 143528, MG 44243, MG 70689, MG 53806, MG 30530, MG 221865, MG 105860, MG 121143 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0000499-90.2023.5.05.0461 | Advogado: - Antonio Alberto de Lima Linheiro (OAB/BA 12392) | Advogado(s): BRENDA JORDANA LOBATO ARAUJO TEIXEIRA, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) Segunda Turma, WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ROT 0000623, 11.2023.5.05.0029, André Silva Leahy (OAB, BA 11206) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES, FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS (OAB, BA LINHARES LIMA DE OLIVEIRA, MARIANA MARCHESINI PINTO (OAB, BA 25124) ADVOGADO, RICARDO LEITE ROCHA (OAB, BA 31115), CHARLES JACOBINA SANTOS BRASILEIRO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) (OAB, BA 28154), JOEL CAETANO DA SILVA NETO (OAB, BA 25377) RECORRIDO, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, TACIO HENRIQUE DALBUQUERQUE PERDIGAO | Relator(a): Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE RECORRENTE, METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE ROT 0000663, 02.2023.5.05.0511, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO Quinta Turma | OAB: BA 12392, RN 14389, CE 19976, BA 30432, SC 30099, PE 18855, BA 28154, BA 11206, BA 25124, BA 31115, BA 40176, BA 21121, BA 25377, PE 19446, PE 50144 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000529-41.2024.5.14.0041 | Advogado: - ATILA RODRIGUES SILVA (OAB/RO 9996) RECORRENTE - TEIXEIRA & LOPES LTDA | Advogado(s): ATILA RODRIGUES SILVA (OAB, RO 9996) RECORRENTE, TEIXEIRA & LOPES LTDA, RO 9996) ADVOGADO, KATIA CARLOS RIBEIRO (OAB, RO 2402), RO 9996) RECORRIDO, RADIJA RAIANE PACHECO MATOS, MARCELO MACEDO BACARO (OAB, RO 9327) ADVOGADO, JOSE OCTAVIO SOARES (OAB, PR 73780), RO 9327), RO 9327) RORSum 0000591, 81.2024.5.14.0041, QUENNY DIAS DA SILVA (OAB, RO 12135) PRIMEIRA TURMA, RO 12135) GAB DES VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR, RONIEDER TRAJANO SOARES SILVA (OAB, RO RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho VANIA MARIA DA, RO RECORRENTE, LUIZ OTAVIO SANTOS DE ARAUJO, RO 47452), RO, RO SEGUNDA TURMA, RODRIGO MADEIRO MACIEL (OAB, CE 28360) RONDONIA LTDA, ODAIR PEREIRA MUNHOZ (OAB, RO 9756) ADVOGADO, CAROL GONCALVES FERREIRA (OAB, DF 67716), PRISCILA BRONDOLO DE BARROS GOMES ADVOGADO, EDILSON STUTZ (OAB, RO 309), RO 2402) GAB DES VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR, BEATRIZ BRITO DE OLIVEIRA (OAB, RO 10259) ROCHA ABENSUR, FELIPE WENDT (OAB, RO 4590) RECORRENTE, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho FRANCISCO JOSE, Desembargador(a) do Trabalho MARIA CESARINEIDE ADVOGADO, RODRIGO FERREIRA BARBOSA (OAB, RO 8746), Desembargador(a) do Trabalho SHIKOU SADAHIRO ROT 0000641, 85.2024.5.14.0404 | OAB: RO 9996, RO 2402, RO 9327, PR 73780, RO 12135, RO 47452, RO 13292, RO 8746, CE 28360, RO 9756, DF 67716, RO 309, RO 12495, RO 6151, RO 8686, RO 10259, RO 4590 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Nº Processo: 0000044-69.2025.5.11.0015 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - DEIVID LEANDRO NASCIMENTO DE ARAUJO | Autor(es): MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ATSum 0000045, 43.2025.5.11.0051, FRANJERSON D JESUS MONTANEZ BARRETO RECLAMADO, SPE CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHAS, DALAIAS MARQUES DE OLIVEIRA CIRIA ADVOGADO, ALEXANDRE MORAES DA SILVA (OAB, AM 8644), NILZANDRA RABELO RAHIM 8ª Vara do Trabalho de Manaus, ANTONIO NETO DA COSTA RECLAMANTE, DAN FILIPE DA SILVA, MARCOS VINICIUS BARROS DE ANDRADE 15ª Vara do Trabalho de Manaus, MAX DA SILVA CARANHA 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista | Réu(s): EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, A 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, EMP. PAGUE MENOS S, A (ITACOATIARA, AM) RECLAMANTE, NANCY DEL VALLE PADRON RAMIREZ, A RECLAMADO, RENATA DA SILVA MENDES, JR COMERCIO SERVICOS LTDA, CITYPAN PANIFICADORA E RESTAURANTE RECLAMADO, ESTADO DO AMAZONAS, L. C. EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS 490608), HOLMES TRANSPORTADORA LTDA RECLAMADO, CREATHUS INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA, AGENCIA AMAZONENSE DE ADVOGADO, OLIVIA MOREIRA PEREIRA (OAB, AM 12032) | Advogado(s): ALAN BORELA (OAB, PR 103763) GREGAS LTDA, GILMAR CESAR DA SILVA SANTOS (OAB, AM RECLAMANTE, ALCINEY VIANA FARIAS, LUANA PEREIRA REGIS (OAB, AM 9340) ADVOGADO, KELIA SIMONE DE SOUSA REGO (OAB, AM 5140), DIEGO HUMBELINO DUARTE (OAB, AM 9071) RECLAMANTE, YANK QUEIROZ BATALHA OLIVEIRA | OAB: AM 13731, PR 103763, AM 8644, AM 9340, AM 5140, AM 9071, AM 12032 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0002689-84.2017.5.22.0001 | Advogado: - PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE Data da Pauta de Julgamento Virtual 21/1/25 | Ação: EIRELI - ME ADVOGADO - ILARA SOBRAL na página do TRT em: "Serviços - Principais Serviços - Pautas, Atas | Advogado(s): CARLOS ALBERTO CAVALCANTE BANDEIRA DANUZIA CAESCA PIRES SCHMIDT ADVOGADO, WILIAN, JEAN TARCIO ALVES FRANCHI, Gabinete da Desembargadora Basiliça Alves da | Relator(a): MANOEL EDILSON CARDOSO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região