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0004456-52.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004456-52.2024.5.10.0000 | Advogado: - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083) ADVOGADO - GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB/DF 14038) | Autor(es): J.D.J.D.S. REQUERENTE, M.N.D.S., A.S.S. REQUERENTE, G.M.P., J.A.C.P. ALVES DE SOUZA BARRETO, D.C.D.R.F. (OAB, DF 28787), E.R.D.S. CUSTOS LEGIS, M.P.d.T. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF REQUERIDO, DF, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO IMPETRANTE, F.H.T.D.A., DISTRITO FEDERAL IMPETRANTE, W.R.T.D.A., DF (OAB, DF 28787), DF Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães | Advogado(s): JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) ADVOGADO, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038), PABLO DE ABREU CORREA IMPETRANTE, C.T.D.A.P., WELLIBIA REGIA TAGUATINGA DE ALMEIDA, HUDSON LINHARES BATISTA (OAB, DF 9713) ADVOGADO, CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA, RUBENS SANTORO NETO (OAB, DF 6819) 1ª Seção Especializada | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA ADVOGADO, WELLIBIA REGIA TAGUATINGA DE ALMEIDA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA AUTORIDADE COATORA, J.d.V.d.T.d.D. | OAB: DF 6083, DF 14038, DF 53611, DF 28787, DF 9713, DF 6255, DF 6819 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: J.D.J.D.S. REQUERENTERéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
11/08/2025 05:44
0000434-37.2024.5.10.0812
Nº Processo: 0000434-37.2024.5.10.0812 | Advogado: - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304) ADVOGADO - FERNANDA MOREIRA VALIM PORTO (OAB/DF | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM CUSTOS LEGIS - M.P.d.T. | Advogado(s): MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, FERNANDA MOREIRA VALIM PORTO (OAB, DF, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) 38854), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, HUMBERTO FERNANDO VALLIM PORTO (OAB, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) 20190), VALENTIN SANTOS MOREIRA (OAB, DF 19742), MICHEL PIRES FERREIRA (OAB, PA 26439) RECORRENTE, E.S.M., MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES ADVOGADO, ORLANDO DIAS DE OLIVEIRA FILHO (OAB, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, DIELE DA SILVA ARAUJO (OAB, TO 11275) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, ELLEN GARCIA FERREIRA (OAB, DF 72852) (OAB, DF 32184), JOSIVAN LIMA TORRES (OAB, DF 54808) ADVOGADO, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166), BARBARA MOREIRA VALIM PORTO (OAB, DF ADVOGADO, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DERCILIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA Desembargador João Luís Rocha Sampaio, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, JADER MACHADO VALENTE LIMA (OAB, DF, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB | OAB: DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, DF 19742, PA 26439, DF 62944, TO 2265, TO 11275, DF 7772, DF 72852, DF 32184, DF 54808, DF 5166, DF 71810, DF 70169, DF 11776 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MAURICIO FRANCO ALVES (OABRelator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA Desembargador João Luís Rocha Sampaio
11/08/2025 05:31
0001489-90.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001489-90.2023.5.10.0801 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO | Advogado(s): MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA (OAB, DF 4516), MATHEUS MAGALHAES JARDIM (OAB, DF 63256) RECORRIDO, C.V.S.L.E., VICTOR GABRIEL SOUZA PEREIRA (OAB, DF RECORRIDO, C.B.S., LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB, DF 3815), BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB, SC 30099) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA DAMASCENO, LUCIDREIA DUARTE (OAB, RS 46650) ADVOGADO, ISAAC BERTOLINI AULER, MAURICIO FRANCISCO DE LIMA TYKALOWITZ (OAB, RS 87670), JOSE MARCOS ALVES DA SILVA (OAB, SP 45892), SP RECORRIDO, I.U.S., DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO (OAB, RS 84109) | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, DAVIDSON MALACCO FERREIRA (OAB, MG, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) | OAB: DF 4516, DF 63256, DF 3815, SP 294953, TO 12087, SC 30099, PE 18855, RS 90923, MG 108354, RS 86951, RS 46650, RS 87670, RS 66147, RS 84109, SP 45892 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
11/08/2025 05:29
0000021-54.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0000021-54.2024.5.10.0802 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO | Advogado(s): NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO RECORRIDO, M.D.P., FLAVIO AUGUSTO RODRIGUES SOUSA (OAB, GO RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB, SP 149675) RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, TO RECORRENTE | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRENTE, M.D.P., Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ROT 0000033, 68.2024.5.10.0802, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE | OAB: SP 149675 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OABRelator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRENTE
11/08/2025 04:54
0004873-05.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004873-05.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639) | Advogado: - Dalvijania Nunes Dutra (OAB/DF 31130) ADVOGADO - IENES FLORENTINO DA COSTA (OAB/PA 31211) | Ação: REGIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS Souza Barreto : 1 | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF AUTORIDADE COATORA, J.d.V.d.T.d.G. | Advogado(s): Dalvijania Nunes Dutra (OAB, DF 31130) ADVOGADO, IENES FLORENTINO DA COSTA (OAB, PA 31211), TERENCE ZVEITER (OAB, DF 11717) IMPETRANTE, TELEMONT ENGENHARIA DE, DF 11717) 3ª Turma, Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, VALCY BARBOZA RIBEIRO (OAB, TO 4871) 2ª Seção Especializada, Desembargador Brasilino Santos Ramos | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES Desembargadora Flávia Simões Falcão, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES DISTRIBUIÇÃO DE 05, 12, 2024, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 2ª Turma, Desembargadora Elke Doris Just : 1, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO DITTRICH (OAB, DF 24095) | OAB: DF 31130, PA 31211, DF 11717, MG 71639, TO 4871, DF 24095 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Réu: UNIÃO FEDERALAdvogado: Dalvijania Nunes Dutra (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES Desembargadora Flávia Simões Falcão
11/08/2025 04:46
0005141-59.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0005141-59.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - SILVANA TAMEIRAO DA SILVA (OAB/MG 150151) | Autor(es): G.S. CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, I.D.M.P.E.E.S., P.E.P.D.B.S. MSCiv 0005145, 96.2024.5.10.0000, INTERATIVA FACILITIES LTDA 7ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 7 | Réu(s): S.S.X.P. SOUZA NETO, MARCOS AURELIO BATISTA BORBA 5ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 8, SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, 20ª Vara do Trabalho de Brasília | Advogado(s): DIMER AZALIM DO VALLE (OAB, MG 129812) 2ª Seção Especializada, MG 129812) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, MG 129812) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, MG 129812) TERCEIRO INTERESSADO, FRIGOSUINO SOL NASCENTE, MG 129812) LTDA, MG 129812) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB, SP 389824) 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF : 7 | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES AUTORIDADE COATORA, Juízo da Vara do Trabalho de, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS Brasília, DF, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY Vara do Trabalho de Dianópolis, TO : 4 | OAB: MG 150151, MG 129812, GO 56998, SP 389824 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: G.S. CUSTOS LEGISRéu: S.S.X.P. SOUZA NETOAdvogado: DIMER AZALIM DO VALLE (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
11/08/2025 04:09
0004539-68.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004539-68.2024.5.10.0000 | Vara: DO TRABALHO | Advogado: - LUCAS DE QUEIROGA RAMOS LINO (OAB/DF COELHO | Ação: AEREA SAO PAULO S A | Advogado(s): LUCAS DE QUEIROGA RAMOS LINO (OAB, DF COELHO, Mariah de Campos Pinto (OAB, DF 27079) IMPETRANTE, FLAVIA FRANCO CARVALHO, RAQUEL CANDIDA BRAGA (OAB, DF 31532) IMPETRANTE, LF RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA, ME, WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB, DF ADVOGADO, NILTON NUNES GONZAGA (OAB, DF 45954), MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, DF 27889) TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, ANGELA MARQUES DE ALMEIDA SILVA, LEO JUNIO DOS SANTOS GOUVEIA (OAB, DF AGRAVADO, TRANSPORTADORA WADEL LTDA, LUIZ ANTONIO ROCHA JUNIOR (OAB, DF 60818) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AUTORIDADE COATORA, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS 1ª Seção Especializada, Desembargadora Cilene Ferreira Amaro, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR AGRAVADO, Condor Transportes Urbanos Ltda. | OAB: SP 302778, DF 27079, DF 31532, DF 45954, DF 27889, DF 27250, DF 1291, DF 60818 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LUCAS DE QUEIROGA RAMOS LINO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AUTORIDADE COATORA
11/08/2025 04:07
0000725-91.2024.5.10.0018
Nº Processo: 0000725-91.2024.5.10.0018 | Vara: do Trabalho de | Autor: - KASSANDRA SILVA FALCAO COSTA IMPETRANTE - R.S.B. | Advogado: - NATANIEL FERREIRA DA SILVA (OAB/AL 8153) | Advogado(s): JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ADVOGADO, NATANIEL FERREIRA DA SILVA (OAB, AL 8153), JAMILA BOUHACENE (OAB, DF 38123) ADVOGADO, JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA (OAB, CE, EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204) IMPETRANTE, FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, LUIZ ANTONIO VIUDES CALHAO FILHO (OAB, DF AUTORIDADE COATORA, Juízo da 12ª Vara do Trabalho de, KAROLINE DUTRA CHAVES MONTEIRO (OAB, DF IMPETRANTE, REGINA CELIA DA SILVA, CAIO CEZAR SILVA PASSOS (OAB, AL 13161) TERCEIRO INTERESSADO, S.A.E.S.L., W.B.D.S., AL 13161) CUSTOS LEGIS, M.P.d.T., AL 13161) ADVOGADO, CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA, AL 8153) (OAB, DF 40157), AL 8153) ADVOGADO, LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 2ª Seção Especializada, Desembargador do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE | OAB: AL 8153, DF 36563, DF 38123, RO 10204, DF 27889, DF 57093, AL 13161, DF 40157 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
11/08/2025 04:06
0004688-64.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004688-64.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de Tribunal Pleno | Advogado: - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083) | Ação: E TRANSPORTE DE VALORES NO DISTRITO | Autor(es): SINDICATO DOS EMPREGADOS DE | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF | Advogado(s): ALVARO BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB, SP, CARLOS HENRIQUE ROSAS MARQUES (OAB, DF REQUERENTE, ENGEMIL, ENGENHARIA, DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB, DF 20182) ADVOGADO, DANIELA LEAL TORRES (OAB, DF 17850), CLAUDIO VINICIUS CORDOVA FLORENTINO : 1, PRISCILA LAUANDE RODRIGUES (OAB, DF 32791) 1ª Turma, Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho : 1, RODRIGO SILVA MENEZES (OAB, GO 41029) Damasceno : 1 | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE PRIVADA, SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA, CURSOS, Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO DISTRIBUIÇÃO DE 13, 12, 2024 | OAB: DF 6083, DF 20182, DF 17850, DF 74341, DF 32791, GO 41029 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: SINDICATO DOS EMPREGADOS DERéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: ALVARO BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE PRIVADA
11/08/2025 03:40
0001269-85.2024.5.10.0016
Nº Processo: 0001269-85.2024.5.10.0016 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - ERALDO NOBRE CAVALCANTE (OAB/DF 30391) ADVOGADO - ANDRE SILVA DA MATA (OAB/DF 29054) | Ação: SPA LTDA | Autor(es): STEFANY FELIX DOS SANTOS RECLAMANTE, DIEGO CLECIO DE ARAUJO SOUSA, RAQUEL CARDOSO DA SILVA ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS (OAB, DF, ESMERALDINA MOREIRA DE SOUZA RECLAMADO, IGREJA CRISTA EVANGELICA DE BRASILIA, CAIO HENRIQUE FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB | Réu(s): PANIFICADORA E CONFEITARIA GESSYCA ATOrd 0001269, 12.2024.5.10.0105, ACQUA ESTETICA, DEPILACAO SPA LTDA, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ATSum 0001270, 15.2024.5.10.0002, QUINTALL ESPACO GASTRONOMICO LTDA RECLAMADO, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA | Advogado(s): ERALDO NOBRE CAVALCANTE (OAB, DF 30391) ADVOGADO, ANDRE SILVA DA MATA (OAB, DF 29054), LUAN SOUSA CAVALCANTE (OAB, DF 64837) RECLAMADO, IGREJA CRISTA EVANGELICA DE BRASILIA, MYLENA ARAUJO DO CARMO (OAB, DF 78398), Alencar Campos de Lima (OAB, DF 20995) RECLAMANTE, JOSE PIRES COUTINHO FILHO, JAMES MASON DE ARAUJO SA (OAB, DF 78746), DEBORA MOREIRA DE SOUSA (OAB, DF 76247) 20605), LEONARDO RIBEIRO DIAS (OAB, DF 46502) ADVOGADO, ERIKA FUCHIDA (OAB, DF 21358), DANIEL ROCHA SARAIVA (OAB, DF 27252) ATOrd 0001269, 30.2024.5.10.0002, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758), JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) CartPrecCiv 0001270, 82.2024.5.10.0012, JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083) 12ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF DEPRECANTE, GIRLEA DE OLIVEIRA SOUSA MARQUES, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291), CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS 2ª Vara do Trabalho de Brasília, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) 16430), KAROLINE OLIVEIRA DE LIMA (OAB, DF 64131) ADVOGADO, MARIANA PACHECO LOPES DE MENEZES ADVOGADO, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS | OAB: GO 39616, DF 30391, DF 29054, DF 64837, DF 78398, DF 20995, DF 78746, DF 76247, DF 46502, DF 21358, DF 27252, DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 40291, AL 7440, DF 41051, DF 64131, DF 46122 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:31