Consulta de Processos

Nº Processo: 1510591-22.2025.8.26.0405 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 222069/SP - Sheila Aparecida da Silva Luppi | Advogado(s): 222069, SP, Sheila Aparecida da Silva Luppi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001616-98.2024.8.26.0180 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Jui; | Advogado: Décio Perez Junior (OAB: 200995/SP); Advogado: André | Autor(es): OSVANDIR DA SILVA, Advogado: Gentil Borges da Silva Filho (OAB: 91860, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Andres Martin Aracama, Advogado: Antonio Caio Barbosa (OAB: 135643, SP), Advogada: Marina Melo Oliveira Takeda (OAB | Advogado(s): Diego Menegatto Sposito (OAB: 268230, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Tânia Ribeiro da Silva (OAB: 418177, Advogado: Damian Vilutis (OAB: 155070, Apelada: Mariana Ventura de Almeida | OAB: 200995, 191957, 184757, 268230, 55120, 157817, 257222, 418177, 155070, 135643, 491933, 91860, 135336, 194786, 488065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031845-69.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :8ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 519991/SP - Wesley Henrique Bento da Silva | Autor(es): C.C.I.S.F.S.U.S., Eldimar Gomes Leal, Nemer Haddad Cury Neto, José Nivaldo Guilherme, G.B.B., Jose Gomes Barbosa, Pedro Paulo Crispim Coimbra | Réu(s): J.A.M.P., BANCO BRADESCO S.A., Nelkis de Faria Cury, Vanda Reis de Aquino Barbosa | Advogado(s): 519991, SP, Wesley Henrique Bento da Silva, 60295, PR, Jackson William de Lima, 406162, Patrícia Beatriz Fenerich, 180810, Luciano Ferreira Peres, 128330, Jorge Slovak Neto, 461036, Leonardo Gomes Araujo, 102665, Jose Maria Berg Teixeira, 226439, José Gomes Barbosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005623-10.2025.8.26.0048 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 25225/MG - Carlos Alberto Miro da Silva | Autor(es): Banco Bradesco S, Camilla Rodrigues Rios Guarento, Maria de Fátima Souza, Marcela Maria Morina, Cleide Lima de Oliveira, Marcos Antonio Pinheiro, Carmen Franco, Elias Canuto Dutra, R.P.B. | Réu(s): Leandro de Victo, Henrique Fernandes Maciel Esteves, PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA, Rm Lar, Casa de Repouso Ltda, João Henrique Nakaie, Nelson dos Santos, Banco Agibank S.A. | Advogado(s): 25225, MG, Carlos Alberto Miro da Silva, 417408, SP, Regiane Almeida de Moraes, 355105, Cléber Stevens Gerage, 480421, Grissa Cerimeli Morais, 108566, Claudia Aparecida Leite, 281680, Julio Kiyoshi Otani, 412924, Rafael Barbosa dos Santos, 288666, André Pagliaro Rossi, 374992, Natália do Prado Teixeira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504245-18.2025.8.26.0482 | Classe: :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO | Vara: :VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 227522/SP - Denize Araujo Silva Pavarina | Autor(es): M.P.E.S.P., Samanta de Abreu Santos Silva, Diego de Souza Miranda, T.S.C.F., Montesanti Servicos Administrativos Sociedade Ltda, Matheus Ricardo Grupo, I.C.P.N., R.P.M.S., Maria José Costa Franquino | Réu(s): A.K.C.O., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, L.S., Mayckell Rodrigo Pucci, W.C.N., F.A.L. | Advogado(s): 227522, SP, Denize Araujo Silva Pavarina, 237006, Wellington Negri da Silva, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 20975, Jose Octavio de Moraes Montesanti, 361529, André Lepre, 337273, Italo Rogério Breschi, 353357, Marco Antonio Lanza Filho, 467968, Carmessita Tavares dos Santos, 298395, Gabriel Tomaz Mariano | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019378-97.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: Única da Comarca de Tracunhaém | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 112786/MG - Lívia Ribeiro Silva Vilas Boas | Autor(es): Justiça Pública, Michelle Caetano Moreira, Rubens Cury Junior, Flash Mop Comercio, Servicos Ltda, Geovana Kely Silva Aguiar, MOACIR ROSA MACIEL, Sabrina Valadares Oneto Y Vila, A.C., Astral Shipping, Agenciamento Marítimo Ltda | Réu(s): Juízo da Vara Única da Comarca de Tracunhaém, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A., Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA, BANCO BRADESCO S.A., Banco Bradesco S, Manhattan Crédito, Caução Sa | Advogado(s): 112786, MG, Lívia Ribeiro Silva Vilas Boas, 453505, SP, Danilo Costa Santos, 409508, Geraldo Bezerra da Silva Filho, 243936, João Paulo Gabriel, 98155, Nilson de Oliveira Moraes, 17721, DF, Fabio Lima Quintas, 36651, Cazetta, Zangirolami Sociedade de Advogados, 447706, Lucas Tavares Lopes, 5724B, TO, Amanda Raquel Freire de Magalhães, 300629, Lola Vainstok França, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500461-86.2025.8.26.0238 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :2ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 316603/SP - Débora Gabriela Ramos | Autor(es): Maria Helena Trudes, H.N.S. | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 316603, SP, Débora Gabriela Ramos, 231325, Vinicius Corrêa Foglia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0109873-38.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000600-04.2023.8.26.0038; | Advogado: Ranulfo Paulino Ramos Filho (OAB: 288851/SP); | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: JOSE AUGUSTO DE SOUSA, Advogada: Dileia de Barros (OAB: 364070 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 288851, 297434, 432429, 482377, 173194, 37021, 510089, 147135, 364070, 468974, 495749 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001080-67.2024.8.26.0451 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001080-67.2024.8.26.0451; Corrupção | Advogado: Jaelson de Oliveira Silva (OAB: 356411/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): F. T. de C., Advogado: Jaelson de Oliveira Silva (OAB: 356411, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, J. F. S. L. dos P., Advogado: Gustavo Thal Brambilla Munoz Violante (OAB: 505877, Apelado: M. P. do E. de S., A. H. S. F., Advogado: Marcos Roberto Pires Tonon (OAB: 154108, Apelado: M. P. do E. de, Marcelo Jhony de Oliveira, Advogada: Nicolli Merlino (OAB: 299702, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 999999, 213783, 354104, 356411, 109007, 505877, 154108, 18318, 395275, 299702 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012263-15.2025.8.26.0996 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução | Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogado: Ede Donizeti da Silva | OAB: 508452, 999999, 334179, 331639, 461409, 472061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11