Consulta de Processos

Nº Processo: 2150354-32.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; | Advogado: Alissiano Francisco Miotto (OAB: 33768/SC); Advogado: Tiago Peretti (OAB: 36908/SC); Advogado: Suelem | OAB: 29924, 33768, 36908, 54446, 48686, 171103, 999999, 244463, 300784, 196438, 451376, 498974 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004660-33.2025.8.26.0496 | Vara: 32ª Vara Criminal; | Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP); | Assunto: Remição; Agravante: Eder Roque de Freitas; Advogada: Fernanda Paula Sousa | OAB: 400678, 262172, 163167, 284770, 142255, 999999, 120023, 441060, 276761, 508452, 247835 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1533268-49.2022.8.26.0050 | Vara: 27ª Vara Criminal; | Advogado: Alex Souza Magdalena (OAB: 424246/SP); Advogado: Maicon Andrade | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Pablo Henrique Bertan Ignacio, Advogada: Ana Cristina Tosta | Advogado(s): Pedro José Sanches de Souza (OAB: 417835, SP), Alex Gonçalves Barreto Baptista (OAB: AGBB, DP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Luciano Rodrigo dos Santos da Silva (OAB: 277932, Advogado: Mauro Sergio de Freitas (OAB: 261738, Sandra Aparecida Garavelo de Freitas (OAB: 359981, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 323917, 424246, 444595, 249825, 245028, 417835, 381873, 405208, 467590, 437540, 277932, 261738, 359981, 231941, 434841, 397445 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500271-38.2024.8.26.0019 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Lucas Henrique da Silva (OAB: 462073/SP); Apelado: M. P. do | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): Juliana Maria de Oliveira, outro, Advogado: Ricardo Vianna de Sousa (OAB: RV, DS), Def. Público, Lucas Luan Lemos da Silva, Advogado: Almir da Silva Sobral (OAB: 286015, SP), Apelante: EZEQUIEL FERREIRA | OAB: 278664, 415669, 331639, 462073, 149316, 454812, 214483, 379985, 353968, 415873, 261150, 999999, 256752, 370357, 286015, 270513 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500524-96.2024.8.26.0416 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: C. H. P. M., Advogado: Antonio Dias Pereira (OAB: 247585, SP) | OAB: 999999, 145118, 441759, 461844, 247585, 183922, 28047, 486221, 482853, 467312, 260862, 296146, 258382, 267139 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500020-89.2020.8.26.0300 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Jose Carlos Nogueira (OAB: 110088/SP); Advogado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): A. M. de B., Advogado: Douglas Eduardo Hermogenes Ferraz (OAB: 380269, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): EDISON PENNA JUNIOR, Advogada: Raquel Veras (OAB: 509421, SP), Apdo, Apte: Ministério Público | Advogado(s): Bruno Damasco dos Santos Silva (OAB: 207522, RJ), Agravado: Ministério Público do Estado de | OAB: 999999, 328878, 496660, 272951, 509421, 110088, 120012, 318411, 380269, 249568, 511955, 394747, 279117, 207522, 384606 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1516505-36.2023.8.26.0050 | Vara: 31ª Vara Criminal; | Advogado: Wilson Pereira da Silva (OAB: 177922/SP); Apte/Apdo: Michael de Sousa Rocha; Def. Público: | Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: | Autor(es): LUCAS SOUSA SANTOS, Advogado: Luiz Gustavo da Silva (OAB: 445077, SP), Apelante: Wellington Daniel Souza | Advogado(s): Glaucea Fogaça de Almeida (OAB: 454111, SP), Apelante: VICTOR GABRIEL DE SOUZA SANTOS, Advogado, Flavia Cristina Fonseca de Morais (OAB: 264795, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Laura Rodrigues da Silva de Holanda Cavalcanti (OAB: L, RS), Recorrente: S. C. R. S. P., Def. | OAB: 177922, 999999, 399025, 309027, 147745, 203626, 361397, 183369, 441434, 260984, 314495, 417156, 445077, 454111, 493941, 296364, 279543, 232240, 487316, 451605, 264795 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001913-15.2024.8.26.0210 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Romero da Silva Leão (OAB: 189342/SP); Apelado: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Cleber Junior Nicolau da | Autor(es): Alessandra Terra Steganha, Advogada: Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321, SP), Apelado: Estado de São, Norimiti Fukuma, Advogado: Wanderley Aparecido Justi Junior (OAB: 337359, Apelado: Municipio de São Bernardo | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630, SP) | Advogado(s): Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396, SP), Apelado: Helio Manoel Coutinho, Apelado, Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, Paulo Cezar Pelissari (OAB: 309175, Apelado: Norimar Vital de Castro, Advogada: Danielle Ribeiro | OAB: 354817, 189342, 207010, 162321, 164171, 183031, 167396, 323579, 289349, 337359, 219340, 163116, 393185, 69474, 3598, 329180, 324072, 309175, 286086, 275238, 219380, 343229, 173437, 430630, 274055 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2149399-98.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Advogado: César Augusto Carra (OAB: 317732/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Agrofamily Indústria e Comércio de | Advogado(s): André Eduardo Marcelino (OAB: 191103, SP), Advogada: Ana Carolina Motta Ferreira (OAB: 441450, Agravado, Mario Rangel Câmara (OAB: 179603, Daniel Marques Teixeira Hadad (OAB: 385684, Agravado: Município de São Paulo, Advogada: Adrienny Rubia de, Flavio Sizenando Jaroslavsky (OAB: 125616, Agravado: Municipio de São Jose do Rio Preto | OAB: 317732, 114389, 364791, 165937, 265729, 237490, 112591, 274673, 135763, 191103, 441450, 478135, 208182, 131000, 187254, 480288, 10564, 179603, 479578, 77001, 233266, 25994, 19449, 102178, 311574, 385684, 515646, 197928, 125616, 153266, 430755, 126525, 155665 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003835-43.2024.8.26.0323 | Vara: 7ª Vara de | Advogado: Leonardo Ward Cruz (OAB: 278362/SP); Advogado: Renato de Toledo Piza Ferraz (OAB: 258568/SP); | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Advogado(s): Eduardo Krutman (OAB: 309446, SP), Advogada: Julia Mantovani Freire de Carvalho (OAB: 462337, Advogada, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Marcio Heleno Ferreira de Lima, Advogado: Victor Del Ciello (OAB, Vanessa Aparecida Polettini (OAB: 240904 | OAB: 245547, 278362, 258568, 309446, 462337, 376989, 418758, 32599, 428252, 473100, 290219, 208989, 317807, 310396, 115388, 240904, 162913, 210870, 170526, 514605 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11