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1504065-71.2025.8.26.0071
Nº Processo: 1504065-71.2025.8.26.0071 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 396187/SP - Gabrielle de Souza Silva Romaniuc | Autor(es): T.A.S.O., Bibiane Palacios Arantes, Michel Jad Hayek Filho | Réu(s): G.C.O. | Advogado(s): 396187, SP, Gabrielle de Souza Silva Romaniuc, 247236, Michel Jad Hayek Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:01
0006392-63.2025.8.26.0071
Nº Processo: 0006392-63.2025.8.26.0071 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 204548/SP - Priscilla de Miranda | Autor(es): TERESA BETIOL GONÇALVES, Maria de Lourdes dos Santos, Matheus Manoel da Silva Rodrigues, Luis Gustavo Silvestre, R.D.J.V., Kaio Guilherme Gregorio, William Roger Neme | Réu(s): Concessionária Rodovias do Tietê S, Gustavo Alves Agilella | Advogado(s): 204548, SP, Priscilla de Miranda, 416367, Jessica Idalgo Keine, 411056, Vitor Chedid Frizzi, 331608, Salatiel Vicente da Silva Santos, 330406, Camila da Silva Souza, 447005, Izabela Aquino Santos Gregório, 154053, MG, Ronaldo Fraiha Filho, 207370, William Roger Neme | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 20:59
1001701-68.2025.8.26.0659
Nº Processo: 1001701-68.2025.8.26.0659 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 327846/SP - Fabio da Silva Gonçalves de Aguiar | Autor(es): Antonio Santos Pereira, Fernanda Monteiro da Silva, I.U.H.S., Victor Hugo Lima Moreira, Franciele da Silva Teixeira, A.S.M., Rita de Cassia Franqui Cordeiro, Thiago Sampaio Correa | Réu(s): Itaú Unibanco S, Prefeitura Municipal de Vinhedo, P.S.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, M.R.M., Own Time Home Club Gramado Spe Ltda | Advogado(s): 327846, SP, Fabio da Silva Gonçalves de Aguiar, 380774, Anna Maria Precoma, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 354307, Thiago Pereira Sarante, 307243, Clarissa Quian Namorato, 481537, Caroline de Souza Barreto, 478871, Guto Diniz Cintra, 347304, Fabrizio Ferrentini Salem, 359998, Thomaz Henrique Róz, 125884, Leandra Mantovani Prado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 20:28
1013107-80.2025.8.26.0564
Nº Processo: 1013107-80.2025.8.26.0564 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 461235/SP - Denise Tolentino Ferreira da Silva Santos | Autor(es): Andressa Caroline Krizizanowski Rodrigues, Valdomira Tse, M.S.B.L.M. | Réu(s): Blue Waves Empreendimento Imobiliário Spe Eireli | Advogado(s): 461235, SP, Denise Tolentino Ferreira da Silva Santos, 514246, Tiago Andrade Krejci, 147434, Pablo Dotto, 441397, Jailma Costa de Oliveira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 20:27
1005054-04.2025.8.26.0664
Nº Processo: 1005054-04.2025.8.26.0664 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 204998/SP - Ricardo Ramos Benedetti | Autor(es): Edilson Carvalho Antunes, G.F.O., Alessandro Moraes de Carvalho, J.F.O., A.J.S., Banco do Brasil Sa, Adelaide Marin Munhato | Réu(s): Marcus Vinicius Zanetti Fialho, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Goncalves Ananias da Silva | Advogado(s): 204998, SP, Ricardo Ramos Benedetti, 153038, Heverton Del Armelino, 446276, Sibelle Waidemam da Silva, 512365, Rosemberg Padial da Silva, 356316, Bruno Henrique Belotti Scriboni, 339451, Lauane Ferreira Alves, 140055, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 114904, Nei Calderon, 161560, Leandro de Tarso Fávero | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:50
7000127-03.2006.8.26.0390
Nº Processo: 7000127-03.2006.8.26.0390 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 124827/SP - Claudia Renata da Silva | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Fernando Butinholle de Souza Castro | Advogado(s): 124827, SP, Claudia Renata da Silva, 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Ministério Público do Estado de São PauloRéu: Fernando Butinholle de Souza CastroAdvogado: 124827
28/07/2025 19:49
1002220-09.2023.8.26.0014
Nº Processo: 1002220-09.2023.8.26.0014 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1002220- | Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge | Autor(es): Adilson Geib, Advogado: Ronan Pagnani Trujillo (OAB: 313182, SP), Apelado: Cesp, Companhia Energética do Estado, Adriana Ines Pereira, Advogado: Michel Ricardo da Silva Conde (OAB: 355883, Advogada: Jaqueline Nogueira, Primar Navegações, Turismo Ltda, Advogada: Amanda Cristina Vasco (OAB: 461910, Apelado: Departamento de, Município de Guarujá, Advogada: Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, Apelado: Eneida da | Réu(s): Município de Santa Isabel, Advogada: Siberi Machado de Oliveira (OAB: 235917, SP), Advogada: Tatiane | Advogado(s): Virginia Estela Nascimento dos Santos (OAB: 370439, SP), Advogada: Janaina Maria dos Santos (OAB: 475426, Cristian Dutra Moraes (OAB: 209023, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ingrid Zanini Souza Gomes (OAB: 415821, Advogado: Paulo Fernando Mineiro Junior (OAB | OAB: 257117, 370439, 475426, 163613, 103549, 313182, 396604, 148019, 209023, 285202, 215876, 329739, 129660, 355883, 277654, 220992, 332330, 259573, 235917, 211884, 212278, 349721, 180810, 415821, 461910, 76424, 147963, 332333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Adilson GeibRéu: Município de Santa IsabelAdvogado: Virginia Estela Nascimento dos Santos (OAB: 370439
28/07/2025 19:44
1000099-35.2025.8.26.0047
Nº Processo: 1000099-35.2025.8.26.0047 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1000099-35.2025.8.26.0047; Jornada de Trabalho; Apelante: | Advogado: Orlando Sobottka Filho (OAB: 88005/SP); Apelado: Município de Assis; Advogado: | Autor(es): Município de Miguelópolis, Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457, SP), Advogada, Caixa de Previdência Social do Município de Itai, Advogado: Gustavo Francisco Albanesi Bruno (OAB: 193149 | Advogado(s): Rafael Mendonça Santos (OAB: 345868, SP), Apelado: Roberta Bianchi de Freitas, Advogado: Rafael Mendonça, Patrícia Helena Ghattas (OAB: 401401, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201, Apelada: Jaqueline Aparecida de Araújo Mafra Sacilotti, Veronica Stefany Genadopoulos Lopomo (OAB: 327797, Apelado: Gustavo de Araujo Mafra Sacilotti Camargo | OAB: 88005, 290219, 370722, 457087, 407213, 222502, 156680, 293981, 175626, 235457, 213659, 345868, 113902, 394205, 193149, 61739, 116304, 155752, 111471, 235072, 401401, 271201, 327797 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de MiguelópolisAdvogado: Rafael Mendonça Santos (OAB: 345868
28/07/2025 19:43
2156698-29.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2156698-29.2025.8.26.0000 | Vara: Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Medidas Protetivas de urgência (Lei | Advogado: Leonardo Ferrari Bueno (OAB: 459016/SP); Advogado: | OAB: 436085, 467411, 296508, 409029, 459016, 477663, 469053, 483576 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:39
2157319-26.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2157319-26.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; | Advogado: Fabíola Costa Serrano (OAB: 154704/RJ); Advogado: Carla Renata Botelho (OAB: 108151/RJ); Agravado: Estado | Advogado(s): Fabíola Costa Serrano (OAB: 154704, RJ), Advogado: Carla Renata Botelho (OAB: 108151, Agravado: Estado, Julia Beatriz de Lucca Fernandes (OAB: 516131, SP), Agravante: José Gerosa de Barros, Advogada: Julia Beatriz de | OAB: 154704, 108151, 156609, 301949, 139970, 324988, 174880, 274250, 304825, 436495, 295801, 414133, 516131, 155277, 268789, 398799, 116789, 271896, 195068, 16330 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fabíola Costa Serrano (OAB: 154704
28/07/2025 19:38