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0000222-88.2024.5.05.0251
Nº Processo: 0000222-88.2024.5.05.0251 | Advogado: - Moema Elisa Coentro Mutti Bastos ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Ação: OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | Advogado(s): Moema Elisa Coentro Mutti Bastos ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, ANTONIO MENEZES DO NASCIMENTO FILHO ALMEIDA, Sarah Tupinambá Ribeiro ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO, FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS, RENATA DOREA XAVIER Ordem: 17, Moema Elisa Coentro Mutti Bastos Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO, ANTONIO MENEZES DO NASCIMENTO FILHO Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado, Sarah Tupinambá Ribeiro Polo Ativo, BRUNO FREITAS FAICAL Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO, CAROLINE RODRIGUES ALVES GONÇALVES ADVOGADO, ANGÉLICA SUELY MARIANI ALVES, ALINE NASCIMENTO GOIS Polo Passivo, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES RECORRENTE, REGINA LUCIA GOMES DA SILVA, RENATA OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO, LORENA MATOS GAMA, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA Polo Passivo, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES RECORRIDO, BANCO BRADESCO S.A., CASSIANO PIRES VILAS BOAS ADVOGADO, TATIANA MOTA NUNES, TATIANA DE SOUZA MUNDIM MACHADO ADVOGADO, FLAVIA SILVA DE SIQUEIRA | Relator(a): ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO RECORRIDO, MARIA DAS GRACAS MOTA RIOS BARRETO, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Ordem: 19, ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO, GABRIELA DE SOUZA CERQUEIRA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: Moema Elisa Coentro Mutti Bastos ADVOGADORelator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO RECORRIDO
10/08/2025 18:34
0000270-04.2024.5.05.0039
Nº Processo: 0000270-04.2024.5.05.0039 | Advogado: - SAULO VELOSO SILVA (OAB/BA 15028) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Advogado(s): SAULO VELOSO SILVA (OAB, BA 15028) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira, EDGARD PALMEIRA PATTAS (OAB, BA 34408) RECORRENTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (OAB, BA ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, BA 15028) ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE, DAIANE SILVA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB, BA Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior, LEVI LEAL LOPES (OAB, BA 38930) NASCIMENTO JUNIOR, MARAIVAN GONCALVES ROCHA (OAB, BA 4678) ADVOGADO, MARIA QUINTAS RADEL (OAB, BA 30260), MARAIVAN GONÇALVES ROCHA SEGUNDO ADVOGADO, SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993), JOSE EPIFANIO DA SILVA FILHO (OAB, BA 72594) Gab. Des. Tânia Magnani, MAGNA DOURADO ROCHA (OAB, BA 12439) RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE, BA 12439) ABREU BRAGA, BA 12439) RECORRENTE, COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA (OAB, BA 37170), Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO, ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, BA | OAB: BA 15028, BA 34408, BA 37170, BA 38930, BA 22235, BA 29648, BA 30354, BA 20570, BA 4678, BA 30260, BA 9993, BA 31536, SC 13877, BA 69517, BA 72594, BA 12439, BA 36215 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: SAULO VELOSO SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA (OAB
10/08/2025 18:33
0000161-29.2024.5.05.0511
Nº Processo: 0000161-29.2024.5.05.0511 | Advogado: - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130) Gab. Des. Luís Carneiro | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) Gab. Des. Luís Carneiro, Gabriela Lopes de Almeida (OAB, BA 23427) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES, LUCIANA CORREIA DAMASCENO DEIRO (OAB, BA CARNEIRO FILHO, RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR ADVOGADO, LEANDRO CESAR PINHEIRO (OAB, PR 91594), BA 22130) ROT 0000161, 29.2024.5.05.0511, EDUARDO MASCARENHAS BRITTO (OAB, BA Segunda Turma, BA 23427) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES, BA CORREA, LUIS ALBERTO MARQUES PINHEIRO (OAB, BA ADVOGADO, LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 48072), MARIA CLAUDIA RIBAS GONDIM DE HOLANDA RECORRIDO, BANCO BRADESCO S.A., RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR (OAB, PE 18855), FABIO LUIS PAPAROTTI BARBOZA (OAB, SP ADVOGADO, LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA (OAB, BA, ABILIO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB, BA 4334) ADVOGADO, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP, CAIO ROCHA DOS SANTOS (OAB, BA 47624) RECORRENTE, ANDREY ALMEIDA DE JESUS, BRUNO RIBEIRO FILADELFO (OAB, BA 23105) RECORRIDO, INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) | Relator(a): Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE GONCALVES, Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves | OAB: BA 22130, BA 23427, PR 91594, BA 14511, BA 6891, BA 48072, BA 52936, BA 40795, PE 18855, BA 4334, BA 47624, BA 76050, BA 23105, BA 21121 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE GONCALVES
10/08/2025 18:33
0000040-41.2023.5.05.0024
Nº Processo: 0000040-41.2023.5.05.0024 | Advogado: - ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB/BA 15272) | Ação: JUDICIAL EM | Advogado(s): BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB, RJ 179044) ADVOGADO, JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406), Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853) ADVOGADO, SORAIA GHASSAN SALEH (OAB, RJ 127572), JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, BA ADVOGADO, STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB, ES 4097), JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA AIAP 0000040, 41.2023.5.05.0024, MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467) Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA, PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB, BA 15292) GONCALVES, BRUNO RIBEIRO FILADELFO (OAB, BA 23105) ADVOGADO, MARCUS FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA MELO, BRUNO FREIRE E SILVA (OAB, SP 200391) ADVOGADO, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA AGRAVANTE, ANDRE VINICIUS MORAES DIAS, LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB, BA 51261) DAS AREAS DE SAUDE PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO, YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB, BA 43522) HUMANO, COONECTAR, ISAAC CHAVES PINTO (OAB, RJ 159167) ADVOGADO, MATHEUS SILVA DOA ANJOS (OAB, BA 61075), GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) MACHADO DINIZ | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES ADVOGADO, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE, Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE AP 0000106, 33.2023.5.05.0020 | OAB: BA 15272, RJ 179044, BA 8406, BA 9853, RJ 127572, ES 4097, BA 17467, BA 11623, BA 15292, BA 23105, BA 56375, SP 200391, BA 20541, BA 51261, BA 43522, BA 61075, RJ 159167, BA 59745, BA 659, BA 685, BA 16185 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: BEATRIZ NOVOA MARQUES (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES ADVOGADO
10/08/2025 18:33
0000176-16.2022.5.05.0463
Nº Processo: 0000176-16.2022.5.05.0463 | Advogado: - ALBERTO NEMER NETO (OAB/ES 12511) ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID | Ação: JOSE SILVEIRA RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. | Advogado(s): ALBERTO NEMER NETO (OAB, ES 12511) ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO (OAB, SP 201296), MARILENE NICOLAU (OAB, ES 5946) ROT 0000176, 16.2022.5.05.0463, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Quarta Turma, NUBIA REIS LOPES (OAB, BA 60791) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, HARRISON FERREIRA LEITE (OAB, BA 17719) ADVOGADO, ANDRE SILVA ARAUJO (OAB, BA 62915), JULIANO SILVA LEITE (OAB, BA 29502) ADVOGADO, CIBELE LOPES DA SILVA, RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA (OAB, BA 31397) (OAB, MG 137622), BA 17719) Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, BA 29502) RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO, BA 31397) BORGES SIMÕES, EDUARDO JORGE AMORIM DO SOUTO (OAB, PE ROT 0000233, 84.2022.5.05.0511, SILVIO EMANUEL VICTOR DA SILVA (OAB, PE Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, PE GONCALVES, MARCUS VILLA COSTA (OAB, BA 13605) RECORRIDO, CERVEJARIA PETROPOLIS S, EM, BA 13605) RECUPERACAO JUDICIAL, TALITA GOMES DOS SANTOS (OAB, BA 50309) ADVOGADO, BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB, BA, BA 50309) 11542), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO, EDMUNDO FAHEL FILHO (OAB, BA 17098) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL ADVOGADO, CIBELE LOPES DA SILVA, Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA ADVOGADO, GUSTAVO CARVALHO DE GOUVEA (OAB, RJ | OAB: SP 201296, ES 12511, PE 19382, ES 5946, SP 128341, BA 60791, BA 62915, MG 137622, BA 17719, BA 29502, BA 31397, SP 235732, MG 112768, BA 13605, BA 50309, BA 17098 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ALBERTO NEMER NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL ADVOGADO
10/08/2025 18:33
0001038-29.2010.5.05.0003
Nº Processo: 0001038-29.2010.5.05.0003 | Advogado: - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO - JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA | Ação: JUDICIAL 9919) | Advogado(s): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) (OAB, BA 8439), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) ADVOGADO, RICARDO EMERSON VILARES RAMOS, NEI VIANA COSTA PINTO (OAB, BA 8361) LANDULFO (OAB, BA 14545), SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO ADVOGADO, CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA AGRAVADO, CARLOS ALBERTO MUNIZ SERBETO, REAL, LUX PINTURAS LTDA, ME, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) AP 0001145, 67.2010.5.05.0005, PAULO ANTONIO VILARES RAMOS LANDULFO Quinta Turma, PAULO ANTONIO VILARES RAMOS LANDULFO RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR, RICARDO EMERSON VILARES RAMOS AGRAVANTE, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE, RICARDO EMERSON VILARES RAMOS ADVOGADO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA ADVOGADO, RJ 59121), CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA 26160), BA 22130) ADVOGADO, BA 8361), HERIBALDO ECIO SILVA FILHO (OAB, BA 26087) ADVOGADO, NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (OAB, RJ, BA 26087) 67460) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA | OAB: BA 17769, BA 15256, MA 14371, BA 8439, RJ 59121, BA 22164, BA 8361, BA 14545, BA 8858, BA 15358, BA 22130, BA 29200, BA 26124, BA 15659, BA 26087 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
10/08/2025 18:33
0000229-46.2025.5.05.0251
Nº Processo: 0000229-46.2025.5.05.0251 | Vara: do Trabalho de Conceição do Coité Valverde Filho : 1 | Advogado: - RODRIGO LIMA SILVA (OAB/BA 74832) Terceira Turma - Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves : 9 | Autor(es): LARA ANDRADE SODRE OLIVEIRA Quarta Turma, Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves : 1 | Réu(s): MUNICIPIO DE QUEIMADAS | Advogado(s): RODRIGO LIMA SILVA (OAB, BA 74832) Terceira Turma, Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves : 9 | OAB: BA 74832, BA 17183 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Autor: LARA ANDRADE SODRE OLIVEIRA Quarta TurmaRéu: MUNICIPIO DE QUEIMADASAdvogado: RODRIGO LIMA SILVA (OAB
10/08/2025 18:33
0100269-79.2023.5.01.0069
Nº Processo: 0100269-79.2023.5.01.0069 | Advogado: KARINA LOPES BARROSO(OAB: ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO | Ação: DE COMUNICACOES ADVOGADO SANDRO TORRES REIS(OAB: | OAB: 126990, 339162, 175425, 182720, 189329, 209744, 57634, 204688, 115042, 189504, 81508, 47719, 141410 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 18:32
0100609-42.2023.5.01.0483
Nº Processo: 0100609-42.2023.5.01.0483 | Advogado: SERGIO OLIVEIRA SILVA(OAB: | Ação: RAFFAELE | OAB: 198927, 68527, 99133, 229481, 161365, 94192, 252006, 18855, 138434 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 18:31
0100995-95.2022.5.01.0034
Nº Processo: 0100995-95.2022.5.01.0034 | Advogado: - ANA PAULA COSTA DE AZEVEDO ADVOGADO - ISABEL CRISTINA DOS SANTOS NUNES | Ação: JUDICIAL RECORRIDO - FERNANDA POPPI TIZIANI | Advogado(s): ANA PAULA COSTA DE AZEVEDO ADVOGADO, ISABEL CRISTINA DOS SANTOS NUNES, LARA MACHADO LUEDEMANN ADVOGADO, JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA, BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ ADVOGADO, HÉRCULES ANTON DE ALMEIDA, LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA ADVOGADO, CAIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, RICARDO LOPES GODOY, RICARDO BASILE DE ALMEIDA Ordem: 28, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO Número do Processo: 0100995, 95.2022.5.01.0034, ROT, ELIAS GONÇALVES SABOIA RECORRIDO, BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., HENRIQUE CLAUDIO MAUES, KARINE MARQUES FERREIRA Ordem: 29, ROGERIO VIEIRA DE SOUZA PASSOS Número do Processo: 0101097, 07.2022.5.01.0006, GUSTAVO SMITH HEIZER Relator: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO, INGRID PEREIRA DE ANDRADE Orgão Julgador: Gabinete 05, Vanessa Carvalho de Oliveira Polo Ativo, ELIAS GONÇALVES SABOIA ADVOGADO, janaina jardim de Araujo Albagli, HENRIQUE CLAUDIO MAUES RECORRIDO, UNIÃO FEDERAL, KARINE MARQUES FERREIRA, ROGERIO VIEIRA DE SOUZA PASSOS Ordem: 30, GUSTAVO SMITH HEIZER Número do Processo: 0101121, 62.2018.5.01.0010, INGRID PEREIRA DE ANDRADE Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS, Vanessa Carvalho de Oliveira Orgão Julgador: Gabinete 25, ANDRE CARNEIRO DOS SANTOS ADVOGADO, LUCIANA SANCHES COSSAO, WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI RECORRIDO, REDFACTOR FACTORING E FOMENTO | Relator(a): ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS, ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE, FERNANDO OLIVEIRA DO CARMO, REDFACTOR FACTORING E FOMENTO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: ANA PAULA COSTA DE AZEVEDO ADVOGADORelator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
10/08/2025 18:31