Consulta de Processos

Nº Processo: 0096419-05.2018.8.26.0050 | Vara: Vara Foro | Advogado: João Vitor Pinto Matias (OAB: 347328/SP); Advogado: Deolindo | Assunto: Estupro de vulnerável; Recorrente: L. G. D.; Advogado: João Vitor Pinto Matias (OAB: 347328/SP); Advogado: Deolindo | Autor(es): Camila Barbosa de Souza, Advogado: Djalma Fregnani Junior (OAB: 169098, SP), Apelante: Nícolas Alexandre Rosa | Réu(s): Ezequiel Rodrigues, Advogado: Fernando José Gregório (OAB: 219819, SP), Apelante, A.M.P: Anadeje | Advogado(s): Gustavo dos Santos Carvalho (OAB: 398188, SP), Recorrido: FABIO RENATO DA SILVA, Advogado: Sem Advogado | OAB: 999999, 229704, 347328, 353539, 292676, 219819, 217811, 398188, 245070, 74236, 337547, 410810, 474121, 169098, 488065, 257393, 501827, 474083, 235100 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503457-20.2018.8.26.0459 | Vara: Setor de | Advogado: Anselmo Duartte Dourado Ramos (OAB: 405118/SP) (Procurador); Apelado: Companhia Habitacional | Assunto: Municipais; Apelante: Município de | Autor(es): Rosinéia Moreira Silva, Advogado: Henrique Ayres Salem Monteiro (OAB: 191283, SP), Advogado: Lucio Henrique Ribeiro | Advogado(s): Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677, SP), Vinicius Ferreira de Carvalho (OAB: 367102, Apelado: Empreendimentos Societários Ancora Ltda, Thiago Andrade Farias (OAB: 458462, Advogado: Lucas Magalhaes de Jesus (OAB: 268096 | OAB: 405118, 261458, 131114, 235243, 191283, 261685, 83828, 97464, 396615, 277111, 229677, 286937, 396474, 234404, 243428, 293639, 213234, 295062, 195904, 367102, 458462, 268096, 207369, 343893 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008250-97.2024.8.26.0637 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Rafael de Carvalho Baggio (OAB: 339509/SP); Advogado: Jean Carlos Barbi (OAB: | Assunto: Desapropriação Indireta; Apelante: Alessandra | Autor(es): Município de Osasco, Advogada: Edna Aparecida Martins (OAB: 90131, SP), Apelado: Thiago Luiz Roque, Estado de São Paulo, Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284, Advogada: Carla, Catarina Zucarelli Janck de Souza (Menor(es) representado(s)), outros, Advogada: Sandra Lourenco Pinheiro (OAB | Réu(s): Mauricio Lima Barbosa, Advogado: Rafael de Carvalho Baggio (OAB: 339509, SP), Advogado: Jean Carlos Barbi (OAB | Advogado(s): Marcio Jose Ferreira da Silva (OAB: 219211, SP), Boris Hermanson (OAB: 114062, Advogado: José Carlos Custódio (OAB: 215029, Thais Ghelfi Dall Acqua (OAB: 257997, Claudio Costa Vieira Amorim Junior (OAB: 324382, Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Ricardo, Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053, Apelada: R.j.m. de Andrade Limpeza Ltda | OAB: 105455, 339509, 389673, 219211, 114062, 215029, 300819, 32967, 257997, 222185, 181744, 266423, 324382, 245545, 90131, 166568, 110053, 387675, 301425, 87284, 289501, 219437, 79791 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3000971-37.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675/SP); Advogado: | Autor(es): DANILO ANTONIO FABRICIO, Advogada: Lara Berton Pereira da Silva (OAB: 469548, SP), Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Luciano Alves de Lima, Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 277675, 511059, 238982, 383488, 499715, 224424, 225091, 242741, 372425, 469548 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001214-41.2025.8.26.0484 | Classe: :DIVÓRCIO CONSENSUAL | Vara: :2ª VARA JUDICIAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 167040/SP - Willian Fernando da Silva | Autor(es): S.F.T.S., Marcelo Pierini dos Santos, Por do Sol Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, Ana de Fatima de Souza Dias, Marcos Roberto da Silva, José Carlos Gilio, Júlio César da Silveira, Júlio César de Souza Silva, Celia Lucia Flauzino Motta Martins | Réu(s): Paulo Roberto Pedroso Gonçalves, Banco BMG S, A., BANCO PAN S.A., Entrevias Concessionária de Rodovias S, Murilo José Prado Novaes, Lucas Pinto da Cruz, Banco do Brasil S | Advogado(s): 167040, SP, Willian Fernando da Silva, 345829, Marcelo Pierini dos Santos, 260490, Adir Martins Coutinho Junior, 426281, Junia Barbosa Francisco de Souza, 369454, Daniel Antonio Emilio, 185819, Samuel Pasquini, 181813, Ronaldo Toledo, 7181, GO, João Domingos da Costa Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505430-31.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 52334/MG - David Gonçalves de Andrade Silva | Autor(es): MUNICÍPIO DE CAMPINAS, BRENDA BRITO NEVES, Arthur Guilherme Rodrigues Pereira, F.C.F.I., Dirceu Antonialli, A.P.B.N., BANCO RCI BRASIL S.A, Associação dos Proprietários do Residencial Villaggio San Marino | Réu(s): Alexandre Trevizani, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Ponto Delta Empreendimentos Imobiliários Ltda, K.H.F., Edson Lima de Assis, U.C.C.T.M., Antonio Renato Pereira, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ | Advogado(s): 52334, MG, David Gonçalves de Andrade Silva, 137758, SP, Adriano Sola, 292207, Fabio Oliveira Dutra, 119100, PR, Juliana de Freitas Dalmoro, 499842, Guilherme Aparecido Pandolfo Manara, 115665, MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA, 283135, Ronaldo dos Santos Dotto, 268147, Ricardo de Oliveira Laiter | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005772-82.2025.8.26.0152 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CIVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 301863/SP - Jose Cirilo Cordeiro Silva | Autor(es): B.C.S., A.C.F.I., Maria Aparecida Pereto, A.M.M., Condomínio Cotia 1, Jerivá | Réu(s): F.C.S.R., D.F.L., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, W.M.X., Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP | Advogado(s): 301863, SP, Jose Cirilo Cordeiro Silva, 298933, Sergio Schulze, 385394, Guilherme Henrique de Carvalho, 435537, Mayara Fagundes dos Santos, 441965, Jessé Borges Furin, 124551, João Martinez Sanches, 300715, Thiago Augusto Sierra Paulucci | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011726-61.2025.8.26.0071 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 337292/SP - Lays Fernanda Ansanelli da Silva | Autor(es): Jurandir Pereira, J.F., Condomínio Vivant, (Representante Legal) Daniela de Paula Braga, E.R.A.S., A.P.S.S., F.O.L., Leandra da Silva Lopes | Réu(s): BANCO BMG S, Regional Bild Bauru Desenvolvimento Imobiliário Ltda, Will S, A Instituição de Pagamento, J.C.G., J.B.S., V.Q.P. | Advogado(s): 337292, SP, Lays Fernanda Ansanelli da Silva, 283719, Clovis Eduardo Neme Simão Filho, 426772, Juliana Silva Martinez, 155025, Luiz Nunes Pegoraro, 303175, Evelize Gianezi Aguirra Alves, 9999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 460264, Antonio Marcos Ferreira da Silva Orletti, 354185, Maria Helena da Rocha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002078-90.2025.8.26.0642 | Classe: :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE | Vara: :3ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 306822/SP - Jessica Ramos Avellar da Silva | Autor(es): J.B.N., M.M.P.S., M.F.C., Mercedes de Moraes, B.Z., Ministério Público do Estado de São Paulo, Thamires Tavares de Souza Almeida | Réu(s): V.K.B.P., U.S.J.C.C.T.M. | Advogado(s): 306822, SP, Jessica Ramos Avellar da Silva, 73722, Gilberto Cursino dos Santos, 493614, Natalye Regiane Alquezar dos Santos, 281213, Tatiana Borges Piacezzi, 425284, Jose Benedito de Souza, 485918, Geovana Ragasine Galvão, 520342, Isadora Araujo Batista | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501986-63.2025.8.26.0510 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. | Autor: J.P. | Advogado: 518064/SP - Bruna Oliveira Silva de Sa Bueno | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): Rosebel de Almeida Vallongo | Advogado(s): 518064, SP, Bruna Oliveira Silva de Sa Bueno, 383787, Mariana Santos de Oliveira, 999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999D | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11