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0016191-30.2023.5.16.0007
Nº Processo: 0016191-30.2023.5.16.0007 | Advogado: HENRIQUE SCHAPER(OAB: ADVOGADO RAUL LORETTI WERNECK | OAB: 96576, 8782, 24462, 7593, 7510, 6680, 20249, 14977, 13748 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 18:31
0016101-45.2025.5.16.0009
Nº Processo: 0016101-45.2025.5.16.0009 | Vara: do Trabalho de Caxias RÉU - ESTADO DO MARANHAO | Autor: - LUSIRENE SANTOS VERAS | Advogado: - MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB/MA 10099) | Ação: SOCIAL - | Autor(es): RENATO MENDES CASTRO RÉU, R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI, EPP | Réu(s): DINAMO ENGENHARIA LTDA ATOrd 0016112, 77.2025.5.16.0008, INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRACAO SOCIAL, MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM Vara do Trabalho de Bacabal, 19.202.988 IVANILDO RODRIGUES LIMA ATSum 0016114, 47.2025.5.16.0008, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM CumPrSe 0016115, 32.2025.5.16.0008, ESTADO DO MARANHAO, MARTINS E REIS LTDA ATOrd 0016116, 17.2025.5.16.0008, ESTADO DO MARANHAO ATSum 0016117, 02.2025.5.16.0008, MARTINS E REIS LTDA Vara do Trabalho de Bacabal | Advogado(s): JOICIVALDO COSTA DE JESUS (OAB, MA 20682), ELYDA SILVA ALVES MOTA (OAB, MA 20946) RÉU, R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI, EPP, MA 20946), EDMILSON ALVES DE AGUIAR (OAB, MA 3229) RÉU, MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO, ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN (OAB, MA 10516), PEDRO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA (OAB, MA RÉU | OAB: MA 10099, MA 20682, MA 20946, MA 28124, MA 3229, MA 27394, MA 10516, PI 4520 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 18:26
0016976-31.2024.5.16.0015
Nº Processo: 0016976-31.2024.5.16.0015 | Advogado: - ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO OJC de Precatórios | Autor(es): J.M.R. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, D.M.D.S., N.L.D.O.B.S. Coordenadoria de Precatórios, C.S.Q. | Réu(s): UNIAO FEDERAL (AGU) FARIAS DA SILVA, MUNICIPIO DE TUNTUM FARIAS DA SILVA | Advogado(s): ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO OJC de Precatórios, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, NARDO ASSUNCAO DA CUNHA (OAB, MA 4613) REQUERENTE, F.D.R.T.D.C., HELAYNE SABRINE DA SILVA SOUSA (OAB, MA, ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB, MA 7186) OJC de Precatórios, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO FARIAS DA SILVA, DIEGO MENEZES SOARES (OAB, MA 10021) ADVOGADO, ADRIANO NUNES JOSUE (OAB, MA 11605), JOSE MENDES JOSUE (OAB, MA 5353), ANNA KARINA CUNHA DA SILVA (OAB, MA 8632) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO REQUERIDO, MUNICIPIO DE TUNTUM, Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE REQUERIDO, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA OJC de Precatórios, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Precat 0016172, 74.2025.5.16.0000 | OAB: MA 6810, DF 60621, MA 4613, MA 8064, MA 7186, MA 8470, MA 10021, MA 11605, MA 5353, MA 6050, MA 8632 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 18:26
0016443-75.2024.5.16.0014
Nº Processo: 0016443-75.2024.5.16.0014 | Advogado: - WENDERSON RALLEY DO CARMO SILVA | Advogado(s): DANILO DE CARVALHO MADEIRA (OAB, MA RECORRENTE, CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS, NARDO ASSUNCAO DA CUNHA (OAB, MA 4613) ADVOGADO, OSWALDO ANTONIO VISMAR (OAB, SP 253407), KARINE DE JESUS ALVES DOS SANTOS (OAB, MA ADVOGADO, PIERRE VARELA GARCEZ (OAB, MA 7610), MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO (OAB, MA ROT 0016577, 35.2024.5.16.0004, PAULO HENRIQUE REZENDE (OAB, MG 136643) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior, RAFAELA DE SOUSA FELIZARDO (OAB, MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, WENDERSON RALLEY DO CARMO SILVA RECORRENTE, FTL, FERROVIA TRANSNORDESTINA, MA RORSum 0016642, 94.2024.5.16.0015, MANOLO PORTUGAL FAIAD FREITAS (OAB, PA Gab. Des. James Magno Araújo Farias, MA ARAUJO FARIAS, MG 136643) MANUNTENCAO INDUSTRIAL EIRELI, HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO (OAB, MA 6479) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE SOUZA (OAB, MA 7593) | OAB: MG 90811, MA 7593, MA 4613, SP 253407, MA 7610, PE 19382, MG 136643, CE 13463, RJ 75487, RJ 201169, MA 6479 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: DANILO DE CARVALHO MADEIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
10/08/2025 18:26
0016075-29.2025.5.16.0015
Nº Processo: 0016075-29.2025.5.16.0015 | Vara: do Trabalho de São Luís Vara do Trabalho de Balsas | Autor: - ALDINEIA COSTA AUTOR - JEAN ALVES DA SILVA | Advogado: - VANAILSON MARQUES PEREIRA (OAB/MA 19328) ADVOGADO - DANILO NOLETO DE SOUSA (OAB/MA 10188) | Ação: E ASSESSORIA A (OAB/MA 22619) | Réu(s): CONSTRUTORA CASTELUCCI LTDA, ME PINTO, ILHA 44 BAR E GASTRONOMIA LTDA RÉU, AMORIM EMPREENDIMENTOS LTDA, MARIA DAS DORES DE LIMA SILVA, HOSPITAL SAO LUIS, HSLZ LTDA. ADVOGADO, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA, CEFOR SEGURANCA PRIVADA LTDA, BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A (OAB, MA 22619), KW DO BRASIL LTDA ADVOGADO, TAIS CRISTINA DOS SANTOS (OAB, MG 217123), RI MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA | Advogado(s): VANAILSON MARQUES PEREIRA (OAB, MA 19328) ADVOGADO, DANILO NOLETO DE SOUSA (OAB, MA 10188), YANE LELES DA SILVA (OAB, MA 25854) CONSIGNATÁRIO, MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS, VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO ADVOGADO, FRANCISCA NOELIA LOPES DOS SANTOS, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) REQUERIDO, SOLITUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, ME, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA ATOrd 0016077, 96.2025.5.16.0015, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) AUTOR, JOSE RAIMUNDO COSTA, SAMUEL DE SOUSA FERREIRA (OAB, MA 29164) RÉU, QUALITECH ENGENHARIA LTDA., WESLLEY BERTOLUCHI DOS REIS (OAB, SP 26430), HUMBERTO SERGIO BELISARIO MOTA (OAB, MA ADVOGADO, ANNA CAROLLINA ALVES DE BARROS | OAB: MA 19328, MA 10188, MA 25854, MA 8574, MA 24184, MA 8070, MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 22619, MA 29164, SP 26430, MG 113117, MG 217123 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 03:56
0016072-86.2025.5.16.0011
Nº Processo: 0016072-86.2025.5.16.0011 | Vara: do Trabalho de São Luís 4ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor: - SILVANICE GUIMARAES SILVA AUTOR - R.R.L.T. | Advogado: - ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO ADVOGADO - ALAN HONJOYA (OAB/SP 280907) | Réu(s): LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA RÉU, P.P.L., P.I.S., L VELOSO MELO 11858), ESTADO DO MARANHAO, 55.763.394 JOSE PAULO VERAS MAGALHAES ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), VERA LUCIA SIMOES DE CASTRO, A. COELHO MIRANDA 3ª Vara do Trabalho de São Luís, WB MORAIS ODONTOLOGIA LTDA 4ª Vara do Trabalho de São Luís, WERICK BEZERRA DE MORAIS AUTOR, RONALD TRINDADE COELHO | Advogado(s): ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO ADVOGADO, ALAN HONJOYA (OAB, SP 280907), ROCHELLY GOMES FREIRE NOBRE (OAB, CE AUTOR, ARINALDO MUNIZ SANTOS, LUIZ BERNARDO DA MOTA JUNIOR (OAB, MA, RICARDO LUIS COSTA MENDES (OAB, MA 10922) 7ª Vara do Trabalho de São Luís, VICTOR FERNANDES MOTA (OAB, MA 25996) EXEQUENTE, MAURICEIA NASCIMENTO PIEDADE, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), KATHLEN KELCYARA BATISTA DE ALMEIDA EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, DAVID GONZAGA JAYME (OAB, GO 54854) RÉU, M.S.S.M.E.G.E.S.L.M., JOAO VICTOR DA COSTA ARANTES (OAB, GO, CAIO HENRIQUE ANDRADE CARVALHO (OAB, BRUNO SANTOS CARVALHO (OAB, MA 6753) | OAB: SP 280907, MA 11357, MA 10922, MA 25996, MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 22719, MA 22991, GO 54854, MA 10516, MA 6753 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 03:56
0016042-66.2025.5.16.0006
Nº Processo: 0016042-66.2025.5.16.0006 | Vara: do Trabalho de Chapadinha | Autor: - CONCEICAO DE MARIA CASTRO DE CARVALHO ATOrd 0016044-30.2025.5.16.0008 | Advogado: - KLEYSONN ALMEIDA DA SILVA ALVES (OAB/MA Vara do Trabalho de Bacabal | Ação: E ADVOGADO - RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB/MG | Autor(es): JAQUELINE CARVALHO PEREIRA DO Vara do Trabalho de Timon | Réu(s): VERDEBIANCO ENGENHARIA LTDA EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, INSTITUTO CORPORE PARA O, JOSE FERREIRA BRANDAO RÉU, CLASI COMERCIO E SERVICOS LTDA, EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES ATSum 0016044, 94.2025.5.16.0019, IB INSTITUTO BIOSAUDE AUTOR, WILLIAM BATISTA MESQUITA, MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO ADVOGADO, MIKAEL DE SOUSA PEREIRA (OAB, MA 25572), ENERGY GLOBAL ENGENHARIA E MONTAGENS, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRACAO E ADVOGADO, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG, F. C. OLIVEIRA & CIA. LTDA | Advogado(s): KLEYSONN ALMEIDA DA SILVA ALVES (OAB, MA Vara do Trabalho de Bacabal, RODRIGO MENDES SOUZA BARROS (OAB, MA ADVOGADO, MARCUS VINICIUS DA COSTA QUEIROZ, CARLOS EDUARDO DE SOUSA COSTA (OAB, PI ADVOGADO, ANA KAROLINA CARMO SILVA FERREIRA, SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA (OAB, PI RÉU, RAIMUNDO NONATO BORGES DE LIMA LTDA, WILLIAM BATISTA MESQUITA (OAB, PI 23791), BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA (OAB, MA Vara do Trabalho de Caxias, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) ADVOGADO, KELVEN CAMPELO CORDEIRO (OAB, PI 22909), FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) RÉU, A & R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA LTDA, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) ATSum 0016046, 97.2025.5.16.0008 | OAB: MG 107259, MA 16166, PI 23791, MA 25572, MA 29364, PI 22909, MA 13353, MA 14977 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 03:56
0016024-63.2025.5.16.0000
Nº Processo: 0016024-63.2025.5.16.0000 | Vara: do Trabalho de Pinheiro : 1 | Advogado: - THIAGO DE MELO CAVALCANTE (OAB/MA 11592) ADVOGADO - MARILENE ARANHA CARNEIRO SILVEIRA | Ação: DOS TRAB DA ADMINISTRACAO | Autor(es): M.D.C.C. REQUERENTE, E.D.C.F.M., D.D.S.D.N. FARIAS DA SILVA, E.S.P. 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz : 22 | Réu(s): MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO (OAB, MA 4781), MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO E DO SERVICO PUB. MUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHAO, MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM Vara do Trabalho de Pedreiras : 5 | Advogado(s): THIAGO DE MELO CAVALCANTE (OAB, MA 11592) ADVOGADO, MARILENE ARANHA CARNEIRO SILVEIRA, ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA (OAB, MA REQUERIDO, MUNICIPIO DE PENALVA, MA 11592) REQUERENTE, FEDERACAO DOS TRAB DA ADMINISTRACAO, MA ADVOGADO, JOSE WALKMAR BRITTO NETO (OAB, MA 8129), FRANCINETE DE MELO RODRIGUES (OAB, MA Vara do Trabalho de Estreito : 2, MARIZA AMORIM FONSECA (OAB, MA 18201) Vara do Trabalho de Barra do Corda : 3, VIVIANNE MACEDO COSTA (OAB, MA 9540) 4ª Vara do Trabalho de São Luís : 11, LAILA SANTOS FREITAS (OAB, MA 13454) Vara do Trabalho de Caxias : 3 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Coordenadoria de Precatórios, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA 5ª Vara do Trabalho de São Luís : 6, Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA Vara do Trabalho de São João dos Patos : 3 | OAB: MA 11592, MA 4781, MA 8129, MA 18201, MA 9540, MA 13454 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Autor: M.D.C.C. REQUERENTERéu: MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO (OABAdvogado: THIAGO DE MELO CAVALCANTE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
10/08/2025 03:15
0016623-27.2024.5.16.0003
Nº Processo: 0016623-27.2024.5.16.0003 | Advogado: GERALDO HENRIQUE PEREIRA DE ADVOGADO GUSTAVO CARVALHO LEITE(OAB: | OAB: 13019, 14123, 5511, 22782, 27156, 32176 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016123-82.2025.5.16.0016
Nº Processo: 0016123-82.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís ADVOGADO - ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB/MA 14977) | Autor: - P.J.C.S. ADVOGADO - ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB/MA 14977) | Advogado: - LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB/MA ADVOGADO - ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB/MA 29364) | Autor(es): NAYANA ALMEIDA DE VASCONCELOS ADVOGADO, ALESSANDRO RODOLFO FORTES (OAB, SP, SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM 517461), LUCIANA DAS GRACAS VIEIRA BOGEA RÉU, C.S., SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM | Réu(s): SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO 13748), V.S., SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO ADVOGADO, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA, M D A FERREIRA SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI, ME 6ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado(s): LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), MA, NATHALY MORAES SILVA (OAB, MA 21392) EXECUTADO, SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, MA 29364) CumSen 0016125, 67.2025.5.16.0011, MA 29364) Vara do Trabalho de Balsas, MA 13353) EXEQUENTE, REJANE FERREIRA BARROS, SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM, MA ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO, ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO ADVOGADO, MA 14977), EDUARDO SIDNEY CUTRIM RAMOS (OAB, MA 29364) EXEQUENTE | OAB: MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 21392, MA 11357, RS 95572, RS 97680 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35