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0017407-44.2023.5.16.0001
Nº Processo: 0017407-44.2023.5.16.0001 | Advogado: - GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO | Advogado(s): GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO, OSWALDO ANTONIO VISMAR (OAB, SP 253407), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO, DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, MA 1ª Turma, MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB, MA 22360) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO AGRAVADO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | OAB: MA 7593, SP 253407, PE 19382, SC 6435, MA 22360 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTORelator: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO AGRAVADO
10/08/2025 02:21
0016061-39.2025.5.16.0017
Nº Processo: 0016061-39.2025.5.16.0017 | Vara: do Trabalho de Estreito 2ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor: - ANTONIO VIEIRA LIMA FILHO REQUERENTES - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS | Advogado: - IARA MARIA COELHO CUNHA (OAB/MA 9731) RÉU - MUNICIPIO DE SAO LUIS | Ação: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO | Autor(es): ADEVALDO COSTA SANTOS ADVOGADO, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA | Réu(s): MUNICIPIO DE CAROLINA RÉU, SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAO, MUNICIPIO DE CAROLINA ADVOGADO, RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS, MUNICIPIO DE CAROLINA 2ª Vara do Trabalho de São Luís, CENTRAL DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL TITARA S, A 3ª Vara do Trabalho de São Luís, ESTADO DO MARANHAO 2ª Vara do Trabalho de São Luís, INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA AUTOR, RAYLTON GLEYDSON CANTANHEDE SILVA, FARMACONTEINER LTDA ATOrd 0016077, 35.2025.5.16.0003 | Advogado(s): IARA MARIA COELHO CUNHA (OAB, MA 9731) RÉU, MUNICIPIO DE SAO LUIS, ELISA DA SILVA PEREIRA (OAB, MA 25473) RODOVIARIOS LTDA, MA 25473) ATSum 0016076, 53.2025.5.16.0002, LAURA CAROLINE VIANA DA SILVA (OAB, MA, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) (OAB, MA 22619), FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) RÉU, CONSTRUSOLDA ENGENHARIA LTDA, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA RÉU, ESTADO DO MARANHAO, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) ATSum 0016077, 38.2025.5.16.0002, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA (OAB, MA ATOrd 0016077, 11.2025.5.16.0011, MA AUTOR, VITOR LEMOS MARQUES | OAB: MA 9731, MA 25473, PE 24153, MA 17159, MA 5146, MA 29364, MA 22619, MA 13353, MA 14977, MA 8671 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 02:12
0018203-76.2016.5.16.0002
Nº Processo: 0018203-76.2016.5.16.0002 | Advogado: GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO | OAB: 7593, 4157, 6241, 922, 10438, 4115, 9304, 14901, 6556, 8192, 19382 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0018079-49.2023.5.16.0002
Nº Processo: 0018079-49.2023.5.16.0002 | Advogado: MARIANA PEREIRA GONCALO DE | OAB: 11280, 118170, 25591, 23308, 13257, 10438, 20654, 19503, 25891, 16924, 8051, 6183, 18711, 20061 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0017986-80.2023.5.16.0004
Nº Processo: 0017986-80.2023.5.16.0004 | Advogado: DIEGO ROBERT SANTOS AGRAVANTE JOAQUIM ALVES DE NOVAES | OAB: 10438, 16712, 5741, 25241, 7075 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0017259-85.2023.5.16.0016
Nº Processo: 0017259-85.2023.5.16.0016 | Advogado: ULISSES AUGUSTO PIMENTA(OAB: - MUNICIPIO DE SAO LUIS | OAB: 133432, 8531, 24069, 8733, 58463, 17716, 17649, 25366, 4157, 10810, 16451, 10438, 4632, 11902, 12219, 6170 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0017221-89.2022.5.16.0022
Nº Processo: 0017221-89.2022.5.16.0022 | Advogado: ANA CELIA DE JESUS SOUSA - INSTITUTO GERIR | OAB: 16006, 10438, 10464, 8022, 247435, 12368, 16712, 5741, 13748 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
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0016956-16.2023.5.16.0002
Nº Processo: 0016956-16.2023.5.16.0002 | Advogado: MURILO EVELIN DE CARVALHO | Ação: E CULTURA LTDA. | OAB: 21098, 11736, 23372, 5135, 7186, 10697, 21661, 7501, 86415, 145067 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016934-58.2023.5.16.0001
Nº Processo: 0016934-58.2023.5.16.0001 | Advogado: THIAGO FIGUEIREDO DE | OAB: 320489, 10438, 7783, 11566, 23950, 22233, 17554 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016796-70.2023.5.16.0008
Nº Processo: 0016796-70.2023.5.16.0008 | Advogado: HUGO ATTIM MENESES WAQUIM Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA | OAB: 6923, 5684, 13901, 78983, 14623, 27985, 19382, 10438, 9674 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35