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0000372-30.2025.8.26.0015
Nº Processo: 0000372-30.2025.8.26.0015 | Vara: 3ª Vara Especial da | Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) (Procurador); Apelado: D. L. A. P. (Menor); RepreLeg: | Assunto: Roubo | Autor(es): R. H. G. L., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelante: R. H. G., M. de J., Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354, Apelado: D. L. A. P., RepreLeg | Advogado(s): Juliana Heincklein (OAB: 369727, SP), Recorrido: M. de B. P., Advogada: Mie Kimura Barao (OAB: 90077 | OAB: 999999, 443115, 465437, 274894, 369727, 90077, 170880, 125082, 198354, 245236, 136804, 461646 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:10
2129924-59.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2129924-59.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1019289-36.2023.8.26.0020; Telefonia; | Advogado: Miltom Cesar Dessotte (OAB: 134853/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Miltom Cesar Dessotte (OAB: 134853, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491, Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362, Ivonete Aparecida de Oliveira (OAB: 79703, Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496, Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606, Agravada: Ariane Fernanda Prianti Freitas, Advogado: Newton Boechat | OAB: 134853, 338556, 102491, 351362, 385160, 263951, 136069, 170863, 78069, 299597, 36134, 226496, 79703, 308606, 350179, 185650, 276192, 88599, 66114, 111847, 152924 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:26
1001341-19.2025.8.26.0309
Nº Processo: 1001341-19.2025.8.26.0309 | Vara: Vara do Júri/Exec./ | Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) (Procurador); Apelada: M. | Assunto: EDUCAÇÃO | Autor(es): F. da S. S., Advogado: Marcos Luciano Claudine Pomaroli (OAB: 279615, SP), Apelado: M. P. do E., W. K. da S. F., Advogada: Daniela Aparecida Pereira Godoy da Silva (OAB: 501724 | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Marcelo Tarlá Lorenzi (OAB: 187844, SP) | OAB: 999999, 274894, 139760, 377396, 235319, 313365, 111061, 302113, 125016, 339647, 78885, 279615, 198354, 132088, 187844, 343082, 501724 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:00
1500927-23.2025.8.26.0548
Nº Processo: 1500927-23.2025.8.26.0548 | Vara: Vara da Infancia e da | Advogado: Nilton Augusto da Silva (OAB: 244212/SP); Apelado: M. P. | Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: I. E. F. P. (Menor); Advogado: Nilton Augusto da Silva (OAB: 244212/SP); Apelado: M. P. | Autor(es): V. F. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S., P. S. da S., J. E. O., Apelado: K. J. dos S. L., Advogado: Sergio Donizete Ribeiro (OAB: 363833 | Réu(s): A. dos S. A., Advogado: Cicero Gomes de Lima (OAB: 265627, SP), RepreLeg: Sandra Paula dos Santos Alves | OAB: 999999, 244212, 125016, 132088, 139760, 266975, 222462, 156591, 106117, 136804, 265627, 301502, 238905, 205464, 363833 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:00
1003302-92.2025.8.26.0309
Nº Processo: 1003302-92.2025.8.26.0309 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1003302-92.2025.8.26.0309; EDUCAÇÃO INFANTIL | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelada: E. A. D. A. (Menor); | Advogado(s): Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975, SP), RepreLeg: Juscicleide Almeida Diniz Santos, Ficam as partes intimadas | OAB: 78885, 266975, 170880, 498752, 139760, 235319, 281494, 95375, 115691, 198354 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:04
1002020-94.2024.8.26.0069
Nº Processo: 1002020-94.2024.8.26.0069 | Vara: Única; Pedido de Medida de Proteção; 1002020-94.2024.8.26.0069; Acolhimento institucional; Apelante: B. S. | Advogado: Wilians Marcelo Peres Gonçalves (OAB: 104148/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Autor(es): M. de I., Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284, SP), Apelado: A. E. C. de M., Ficam | Advogado(s): Dermeval Lopes da Silva (OAB: 73472, SP), Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154, Advogado | OAB: 104148, 118307, 435515, 423339, 151797, 360895, 138576, 73472, 336154, 110727, 122501, 131066, 219340, 374210, 88216, 210737, 380292, 147284, 171103, 149762, 999999, 255698 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:47
1000954-45.2025.8.26.0554
Nº Processo: 1000954-45.2025.8.26.0554 | Vara: da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e | Advogado: Reginaldo Agnani (OAB: 403524/SP); RepreLeg: B. A. de | Autor(es): W. R., Advogada: Janaina Aparecida do Nascimento Munhoz Maia (OAB: 390250, SP), RepreLeg: Luana | Réu(s): M. de V., Advogado: Giulliano Ivo Batista Ramos (OAB: 163600, SP), Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Giulliano Ivo Batista Ramos (OAB: 163600, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 207333, 403524, 512797, 183071, 390250, 265967, 484495, 273554, 163600, 329024, 275129 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:46
1501507-10.2022.8.26.0079
Nº Processo: 1501507-10.2022.8.26.0079 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Fernando Henrique Marchetti Calonego (OAB: 339400/SP) | Assunto: Assédio Sexual; Apelante: B. S. de | Advogado(s): Fernando Henrique Marchetti Calonego (OAB: 339400, SP), Giovanni Durazzo Neto (OAB: 334817, Apelado: E. S. C., Advogado: Paulo Eduardo | OAB: 236396, 339400, 999999, 425756, 269918, 205464, 171103, 82728, 334817, 266975, 151797, 360895, 327846, 329024, 207384, 377157, 241436, 104148 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:28
1021505-50.2024.8.26.0564
Nº Processo: 1021505-50.2024.8.26.0564 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1021505-50.2024.8.26.0564; | Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP) (Procurador); Advogada: Marcia | Réu(s): O. B. F. de O., Advogada: Tatiana Geraldini Machado (OAB: 380724, SP), RepreLeg: B. de M. B., Ficam as, B. D. T., RepreLeg: Cristina Dantas Lopes, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Advogado(s): Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066, SP), Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB, Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975, RepreLeg: Tiago Bueno do Prado, Ficam as partes intimadas para se, Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737, Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB | OAB: 369911, 122501, 131066, 374210, 88216, 219340, 380724, 164140, 136804, 999999, 312474, 78885, 266975, 118307, 270251, 227002, 210737 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:07
1003108-68.2024.8.26.0587
Nº Processo: 1003108-68.2024.8.26.0587 | Vara: Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1003108- | Advogado: Rodolfo Anselmo Lima (OAB: 490828/SP); Advogado: Tiago Polo Furlaneto (OAB: 356057/SP); | OAB: 490828, 356057, 154758, 266975, 138530, 212908, 999999, 333213, 378619, 57689, 237457, 277110, 211406, 245236, 244941 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:07