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1500094-84.2020.8.26.0449
Nº Processo: 1500094-84.2020.8.26.0449 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB: 347128/SP); Advogado: Paulo | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Everton | Autor(es): Regis Eduardo de Oliveira Torati, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 358631, 505556, 999999, 247921, 347128, 517708, 400666, 443566, 394629, 126874, 318628, 469023, 73132, 415093, 151890, 330113, 176522 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:11
1503275-82.2023.8.26.0548
Nº Processo: 1503275-82.2023.8.26.0548 | Vara: 25ª Vara Criminal; | Advogado: Murilo Paulo de Freitas (OAB: 478348/SP); Advogado: Tarcisio Kayne | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): José Bispo dos Santos, Advogado: Maique Rodrigues França (OAB: 32082, PE), Apelado: Ministério Público do Estado | Advogado(s): Lucas André Molezini (OAB: 452281, SP), Advogado: Renan Quaranta (OAB: 348941, Apelante: LUIZ HENRIQUE, Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678, Recorrido: M. P. do E. de S. P., Interessada: G. C. P., Advogado | OAB: 478348, 233267, 32082, 78792, 999999, 495054, 271166, 452281, 348941, 400913, 24885, 93160, 196744, 359513, 347361, 457194, 266678, 255681 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: José Bispo dos SantosAdvogado: Lucas André Molezini (OAB: 452281
02/08/2025 22:11
0009370-86.2025.8.26.0564
Nº Processo: 0009370-86.2025.8.26.0564 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 909999/SP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo | Autor(es): M.P.E.S.P. | Advogado(s): 909999, SP, Defensoria Publica do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M.P.E.S.P.Advogado: 909999
02/08/2025 20:54
1507329-27.2025.8.26.0385
Nº Processo: 1507329-27.2025.8.26.0385 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Bruno de Almeida Sampayo | Réu(s): LUCAS NUNES MONTINO, NICOLAS GONSAGA CRISPIM DA COSTA | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 523705, Rayssa Teodozio dos Santos, 178035, Laerte Mendes Junior, 231836, Wanessa Priolli dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:53
0002930-12.2017.8.26.0158
Nº Processo: 0002930-12.2017.8.26.0158 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 503520, Gabriel Santana Ribeiro, 251651, Moises Rodrigues de Andrade Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 99999D
02/08/2025 20:53
1524240-86.2024.8.26.0050
Nº Processo: 1524240-86.2024.8.26.0050 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo | Autor(es): Joao Roberto dos Santos, F.C.M., M.V.S.V. | Réu(s): M.G.M.A., J.S.S.V. | Advogado(s): 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 328056, Roseli Poggere da Rosa, 170315, Neide Prates Ladeia Santana, 364553, Marcia Racine Raimundo Maldonado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:53
1501243-98.2025.8.26.0495
Nº Processo: 1501243-98.2025.8.26.0495 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): EDUARDO KAUAN SANTANA LIMA DO AMARAL, Paulo Rogerio Nascimento Cordoba | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 302146, Judson Felipe Aquino Rodrigues de Oliveira, 307338, Marcelo Rosa de Moraes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: EDUARDO KAUAN SANTANA LIMA DO AMARALAdvogado: 99999D
02/08/2025 20:53
1500155-62.2023.8.26.0570
Nº Processo: 1500155-62.2023.8.26.0570 | Classe: :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): WELLINGTON MATOS NOGUEIRA, JANDERLEI VENANCIO DA SILVA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, DP, Defensoria Pública de Registro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: WELLINGTON MATOS NOGUEIRAAdvogado: 99999D
02/08/2025 20:53
1504339-63.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1504339-63.2025.8.26.0482 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 99999D
02/08/2025 20:50
1505065-33.2025.8.26.0451
Nº Processo: 1505065-33.2025.8.26.0451 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :VARA DO JURI / EXECUÇÕES | Autor: J.P. | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): LUIS ANTÔNIO TONIN BARATA, RAFAEL MESSIAS DE LIMA OLIVEIRA | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999D, SP | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: LUIS ANTÔNIO TONIN BARATAAdvogado: 999999
02/08/2025 20:49