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0001985-85.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0001985-85.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de | Autor: - FERREIRA SANTOS - ARQUITETURA E ENGENHARIA | Advogado: - Leonardo Meneses Maciel (OAB/TO 4221) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792) RECORRIDO, EDIOMAR LINO DE AGUIAR, TO 5792), JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, Leonardo Meneses Maciel (OAB, TO 4221) AGRAVADO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, ALEX RODRIGUES DE ABREU (OAB, TO 6677) 2ª Seção Especializada, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, TO 4221) FOLTRAN, MARCELO DE SOUSA MACHADO (OAB, PI 21744) IMPETRANTE, FERREIRA & DALLEPRANE ADVOGADOS, MARIA DE FATIMA RODRIGUES MACHADO ASSOCIADOS, VANIA MACHADO GUIMARAES RODRIGUES AUTORIDADE COATORA, Juízo da 16ª Vara do Trabalho de, TO 4221) ADVOGADO, BENIGNA ARAUJO TEIXEIRA MAIA (OAB, DF, TO 4221) 21106) | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 1ª Seção Especializada | OAB: TO 4221, TO 5792, PB 10914, TO 6677, PI 21744, DF 76638, DF 42255, TO 10492 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA
11/08/2025 04:57
0000904-55.2024.5.10.0105
Nº Processo: 0000904-55.2024.5.10.0105 | Advogado: - IARA PAZ GALVAO (OAB/GO 51525) ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): IARA PAZ GALVAO (OAB, GO 51525) ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, KALITA RANIELLY FERREIRA CAMARGO 23276), ALISSON PEREIRA DO ROZARIO (OAB, DF 59590) RECORRIDO, LUCILEIA RODRIGUES DE ARAUJO, LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB, TO, GO 51525) 2ª Turma, KALITA RANIELLY FERREIRA CAMARGO Desembargador João Luís Rocha Sampaio, DF 59590) RECORRENTE, DANIEL LUIZ GONCALVES AMORIM, MICHAEL MARINHO MOURA (OAB, DF 65113) (OAB, GO 38557), JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP, CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA (OAB, DF ADVOGADO, CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF, DEBORAH NASCIMENTO DE CASTRO (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RAMOS, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRIDO, DANIEL LUIZ GONCALVES AMORIM, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS | OAB: GO 51525, GO 39142, DF 59590, GO 38557, GO 31480, DF 65113, DF 36563, DF 28501, DF 65089 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: IARA PAZ GALVAO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RAMOS
11/08/2025 04:57
0001845-82.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0001845-82.2023.5.10.0802 | Advogado: - LAENNA MOTA COELHO (OAB/TO 11161) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): LAENNA MOTA COELHO (OAB, TO 11161) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO RECORRIDO, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRIDO, ESTADO DO TOCANTINS, TO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA 1ª Turma, BA 3ª Turma, TO ALVES DE SOUZA BARRETO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRENTE, INSTITUTO DO CANCER INFANTIL E | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRENTE, ESTADO DO TOCANTINS, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO | OAB: TO 4436, TO 6805, TO 11161, GO 45463, TO 789, TO 2549 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LAENNA MOTA COELHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRENTE
11/08/2025 04:54
0000681-60.2023.5.10.0001
Nº Processo: 0000681-60.2023.5.10.0001 | Advogado: - MARCELLA SOUZA BASEGGIO (OAB/DF 58224) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) RECORRIDO, GLOBAL SEGURANCA LTDA, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF ADVOGADO, DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND ADVOGADO, MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR (OAB, GO, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166), JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) AP 0000681, 60.2023.5.10.0001, JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) 3ª Turma, JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) MACHADO GUIMARAES, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA AGRAVANTE, FABIO MOREIRA WEST, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DF AGRAVADO, SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE, PAULA IANUCK RESENDE (OAB, DF 43498), DF 7772) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, DF RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND RECORRENTE, NADIA MARIA DA SILVA DIAS, DF 5166) 46217), TO 3678) RECORRIDO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, DF 71810) RECORRIDO, DISTRITO FEDERAL, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, DF 70169), MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA RORSum 0000687, 52.2023.5.10.0103, DF Desembargadora Elke Doris Just, DF 43498) RECORRENTE, ANGRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, DF | OAB: DF 58224, DF 7772, DF 32184, DF 5166, TO 3678, DF 71810, DF 70169, DF 11776, DF 35637, DF 43498, MG 64225 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: AMERICO PAES DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO
11/08/2025 04:52
0000651-71.2023.5.10.0018
Nº Processo: 0000651-71.2023.5.10.0018 | Advogado: - JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB/DF 23788) ROT 0000651-71.2023.5.10.0018 | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM 1ª Turma | Advogado(s): JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB, DF 23788) ROT 0000651, 71.2023.5.10.0018, GABRIEL LIRA GARCIA (OAB, DF 57710) 67142), MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB, DF 8364) ADVOGADO, RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA (OAB, DF 39635), ALTIVO AQUINO MENEZES (OAB, DF 25416) ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), BENJAMIN ROSA NETO (OAB, SP 398978) ADVOGADO, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083), JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB, DF, CAROLINA SENNE (OAB, SP 390524) 34002), POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA Desembargadora Flávia Simões Falcão, LUCIANA BUENO DA CRUZ PEREIRA (OAB, DF RECORRENTE, APARECIDA AUGUSTA PIMENTEL, JOSE GUNTHER MENZ (OAB, PR 35763) ADVOGADO, DAVID GUERRA SOUZA (OAB, DF 50783), PR 35763) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, MARCOS ODACIR ASCHIDAMINI (OAB, PR 40851), PR 40851) ROT 0000661, 39.2023.5.10.0011, ALISSON SILVA SOUTO (OAB, DF 52230) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, DF 52230) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRENTE, G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRIDO, ALEX GILCEMAR DA SILVA DOS SANTOS | OAB: DF 23788, DF 33450, DF 57710, DF 8364, DF 39635, DF 35665, DF 10758, DF 25416, DF 5218, SP 398978, DF 6083, SP 390524, DF 20650, DF 40291, DF 36677, GO 54111, PR 35763, DF 50783, PR 40851, DF 52230 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRENTE
11/08/2025 04:52
0001284-69.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0001284-69.2024.5.10.0011 | Advogado: - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) ADVOGADO - KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB/TO 6856) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - LARISSY CARVALHO RODRIGUES (OAB/TO | Advogado(s): RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) ADVOGADO, KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB, TO 6856), LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, DF 46817) 3815), NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ADVOGADO, RENATA TAVARES CIRQUEIRA DE OLIVEIRA, TO CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO 55266), JOAO MARCOS DA SILVA GONCALVES (OAB, TO ADVOGADO, SARAH PRISCILLA GUIMARAES (OAB, DF 37394), TO (OAB, DF 39880), UBIRATAN DE SOUSA COSTA consolidada) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA LIMA (OAB, TO 7669), Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA AGRAVADO, WILLE ALENCAR DE ASSIS, Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE COUTINHO | OAB: BA 23739, TO 6856, TO 7669, DF 46817, TO 55266, DF 4095, DF 37394, DF 39880, TO 6805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OABRelator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA LIMA (OAB
11/08/2025 04:40
0000930-35.2024.5.10.0111
Nº Processo: 0000930-35.2024.5.10.0111 | Advogado: - CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE RECORRIDO - COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE RECORRIDO, COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE, ELISANGELA MARY DOS SANTOS COTIA SAUDE LTDA, LUCIANO CORCINO DO NASCIMENTO (OAB, DF, MARCIO OTAVIO CORDEIRO ALMEIDA (OAB, DF 2ª Turma, JORGE LUIZ CORREIA (OAB, PE 10059) RECORRENTE, DEBORA GONCALVES TEIXEIRA, JACKELINE DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA, DIRCEU RODRIGUES MAIA NETO (OAB, DF 58150) ROT 0000933, 54.2024.5.10.0801, EDLA POLIANA DA COSTA OLIVEIRA (OAB, GO 3ª Turma, Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) 3ª Turma, JOAQUIM JOSE PESSOA (OAB, DF 17693) ADVOGADO, JHONES PEDROSA OLIVEIRA (OAB, SP 402376), MARCIANO CORTES NETO (OAB, DF 8462) ADVOGADO, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES, WALTER ALVES FRANCA (OAB, DF 47909) (OAB, DF 38143), WASHINGTON DE SIQUEIRA COELHO (OAB, DF ADVOGADO, THALES DE MATTOS OLIVEIRA (OAB, DF 71855) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA 2738), Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E 44068) | OAB: DF 15918, DF 57240, GO 19114, PE 10059, DF 54867, DF 58150, TO 4610, DF 23108, DF 5491, DF 17693, SP 402376, DF 8462, DF 47909, DF 38143, DF 71855 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE RECORRIDORelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA 2738)
11/08/2025 04:40
0000177-86.2025.5.10.0000
Nº Processo: 0000177-86.2025.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792) 2ª Seção Especializada | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Precatório - OJC | Advogado(s): VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792) 2ª Seção Especializada, JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB, TO Taguatinga, DF, MAURICIO KRAEMER UGHINI (OAB, TO 3956) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. SILVA (OAB, TO 4355), WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB, TO 11413) Precat 0000178, 71.2025.5.10.0000, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, MARCELO FERREIRA CRUVINEL (OAB, PR 61510) Secretaria de Precatório, MURILO SUDRE MIRANDA REQUERENTE, L.L.S., MAYKON JONHATTAN ALMEIDA DE SOUZA REQUERENTE, M.T.A.B., RAFAELA LOPES MELLO (OAB, DF 73839) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES (OAB, GO 40744), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE Precatório, OJC, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR | OAB: TO 5792, GO 40744, DF 73839, TO 3956, TO 4355, TO 11413, DF 45256, PR 61510, TO 1536, DF 19747 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
11/08/2025 04:34
0001501-27.2024.5.10.0007
Nº Processo: 0001501-27.2024.5.10.0007 | Vara: do Trabalho de Brasília-DF | Advogado: - LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB/DF 46817) 2ª Turma | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) 2ª Turma, CLAUDIO VINICIUS CORDOVA FLORENTINO, HELAINE WANESSA RABELO PACHECO (OAB, AP RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO AGRAVADO, POLIANE FERNANDES DA SILVA, JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB, TO OBRA LTDA, MAURICIO KRAEMER UGHINI (OAB, TO 3956) EMPRESAS DO EST DO TO, THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. SILVA (OAB, TO 4355) ADVOGADO, TIAGO CARVALHO CAMARGO (OAB, TO 13185), WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB, TO 11413) RECORRIDO, CRISTINNA ARIELLA DA SILVA NOGUEIRA, BA ADVOGADO, WEILLER MARCOS DE CASTRO, MASINHO RODRIGUES (OAB, SP 450308) TELEGRAFOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ACABAMENTOS LTDA, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES AIRO 0001512, 02.2024.5.10.0801, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA | OAB: DF 46817, DF 74341, TO 10672, TO 3956, TO 4355, TO 13185, TO 11413, TO 11686, TO 13012, TO 9907, SP 450308 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LUANY TEIXEIRA MOTA (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ACABAMENTOS LTDA
11/08/2025 04:34
0000384-04.2024.5.10.0103
Nº Processo: 0000384-04.2024.5.10.0103 | Advogado: - CINEY ALMEIDA GOMES (OAB/TO 1181) RECORRENTE - REAL JG - SERVICOS GERAIS LTDA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): CINEY ALMEIDA GOMES (OAB, TO 1181) RECORRENTE, REAL JG, SERVICOS GERAIS LTDA, EVERALDO APARECIDO COSTA (OAB, SP 127668) ADVOGADO, EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB, DF 15799), JULIANA CARVALHO GONCALVES DALLABRIDA RECORRIDO, RAQUEL AMARO DE SOUSA, SERGIO DELGADO JUNIOR (OAB, DF 64709), TO 1181) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, SP 127668) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, JULIANA CARVALHO GONCALVES DALLABRIDA PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, SERGIO DELGADO JUNIOR ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, ISABELLA ATAIDE CORDEIRO (OAB, DF 32358) Desembargadora Flávia Simões Falcão, RENATA TEIXEIRA SIPRIANO FREITAS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF RECORRENTE, JOHNNY WESLEY CORDEIRO NUNES, ANDERSON DE SOUZA MERLI ADVOGADO, ALINE MARTINS FERREIRA (OAB, DF 69921), DIOGO MESQUITA POVOA (OAB, DF 47103) ROT 0000392, 54.2024.5.10.0111, LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, DF 2ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 1ª Turma, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRIDO, JOHNNY WESLEY CORDEIRO NUNES, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO | OAB: TO 1181, SP 127668, DF 15799, TO 6791, DF 64709, TO 2277, DF 32358, DF 36312, MG 99065, DF 69921, SP 340904, SP 281737, DF 47103 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CINEY ALMEIDA GOMES (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 1ª Turma
11/08/2025 04:32