Consulta de Processos

Nº Processo: 1501295-15.2025.8.26.0004 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): Caroline Cardoso, M.D.F. | Réu(s): FLAUDISIO GOMES FERREIRA, D.S. | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 259400, Eduardo Frediani Duarte Mesquita | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Vara: Criminal | Advogado: constituído, intime-se pessoalmente e, não havendo manifestação em 5

Nº Processo: 1500795-48.2019.8.26.0621 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: nomeado (fl. 38 ). Expeça-se certidão Feitas as comunicações necessárias, arquivem-se os autos com | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado | Réu(s): JHONATAN JEFERSON DE SOUZA FREITAS

Nº Processo: 1506526-29.2025.8.26.0002 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2 | Autor: Justiça Pública | Advogado: 452506/SP - Rafael Aparecido da Silva Anastácio | Réu(s): LUCAS MUNAROLO, Eduardo Moreira de Andrade | Advogado(s): 452506, SP, Rafael Aparecido da Silva Anastácio, 253551, Aloisio Henrique Nori | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000619-10.2020.8.26.0228 | Classe: :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | Vara: :12ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 245748/SP - Maurício de Oliveira Alves | Autor(es): Lincoln Soares Duarte | Réu(s): Justiça Publica, ALEX ALVES DE ALMEIDA | Advogado(s): 245748, SP, Maurício de Oliveira Alves, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 380802, Bruna Cecilia Paz de Castro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7000409-82.2006.8.26.0344 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :29ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 260990/SP - Elias Alves dos Santos | Réu(s): Adriano Pinheiro da Silva | Advogado(s): 260990, SP, Elias Alves dos Santos, 321170, Priscila Aparecida Ferreira Escobar, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 461211, Bruna Fernanda Casquel Porpeta | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1544546-42.2025.8.26.0050 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 245748/SP - Maurício de Oliveira Alves | Réu(s): ROGERIO ANTERO DE PAULA, Nivaldo Jesus de Oliveira, MILTON FERRAZ COELHO, AUDIZIO ROSALVO VIEIRA, ROZINEIDO SIMAO DE SOUSA | Advogado(s): 245748, SP, Maurício de Oliveira Alves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500423-85.2025.8.26.0590 | Classe: :PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 485594/SP - Ana Aline Camargo Casanova Rafael | Réu(s): RAFAEL HENRIQUE DA SILVA CUNHA, RICHARD MARLON RODRIGUES ALVES | Advogado(s): 485594, SP, Ana Aline Camargo Casanova Rafael, 355573, Rafaell Camara Roque, 117043, Luis Ricardo Vasques Davanzo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008201-66.2025.8.26.0590 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 494616/SP - Scarllet Lorrane Alves Melicio | Autor(es): Sônia Laide Lacerda Neves, Viviane Gerolamo, Aline de Meneses Guerra do Nascimento, Gisele Rodrigues Salles de Morae, Ramon Moreira Queiroz de Jesus, L.F.S.G., Renata Cristina Lopes de Santana | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, ANDERSON CARAUBA DA SILVA, CHUBB SEGUROS BRASIL S.A., J.R.G.J. | Advogado(s): 494616, SP, Scarllet Lorrane Alves Melicio, 238006, Cleiber Abedala, 173942, Fabiana Fernandes Vellani, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 520442, Jéssica Patricia Vitor Silva, 474276, Gabriel Ferreira Lacerda, 230209, Josiane Cristina Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001854-62.2025.8.26.0575 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): M.T.Z., W.A.F.S., Dúlio Eduardo Costa Marques, Bruno Borges de Carvalho | Réu(s): A.S., L.A.S., C.M.P.S., Zanetti Franchising Ltda, Me. | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 522843, Larissa Gabriele da Silva Floriano, 447533, Valber Elias Silva, 351008, Rafael Eidi Enjiu, 397361, Bruno Borges de Carvalho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11