Consulta de Processos

Nº Processo: 1003040-28.2025.8.26.0347 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 418343/SP - Rafael Fernando Ireno Guerreiro | Autor(es): S.A.O.I.S., Pedro Henrique dos Santos, Heloise Bovolin Rigueiro | Réu(s): J.C.S., Brn Residencial Vila Florida Matão Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda, Aqa Vitta Residencial 33 Spe Ltda | Advogado(s): 418343, SP, Rafael Fernando Ireno Guerreiro, 286008, Alexandre Figueiredo Carlucci, 275694, Jeise Clér Rodrigues Llobregat Zucolo, 264024, Roberto Romano | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1525138-84.2023.8.26.0228 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional V - São Miguel | Advogado: que atuou por intermédio do convênio OAB/DPE, conforme tabela vigente e os atos processuais praticados. Após

Nº Processo: 1021132-47.2024.8.26.0005 | Classe: ? Assunto: Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional V - São Miguel | Autor: e Requerente: Justiça Pública e outro | Advogado: no prazo de 5 (cinco) dias, findo os quais, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. No prazo | Assunto: Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas

Nº Processo: 1018914-46.2024.8.26.0005 | Classe: ? Assunto: Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas | Vara: de Execuções Criminais, por ofício dirigido ao Banco do Brasil, em respeito | Autor: e Requerente: Justiça Pública e outro | Advogado: no prazo de 5 (cinco) dias, findo os quais, ser-lhe-á nomeado defensor dativo, servindo a presente decisão | Assunto: Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas | Réu(s): PHULINUS IKECHU LELENWA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004363-32.2022.8.26.0005 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional V - São Miguel | Advogado: no prazo de 5 (cinco) dias, findo os quais, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Elson Garcia Leal | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1520198-31.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 341517/SP - Tais Alves Valente Mauri | Autor(es): G.M.D., L.M.C. | Réu(s): K.F.S.C. | Advogado(s): 341517, SP, Tais Alves Valente Mauri, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 441924, Giovana Nátaly Caprio Salvioni | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001138-04.2025.8.26.0553 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 434105/SP - Rafael Agudo Freire | Autor(es): Antonia Colhado Duarte, Vera Lucia da Silva Vaz, Emilio Bonaldi Junior, Comércio de Materiais para Construção Hegstmann & Nicolau Ltda, me | Réu(s): Loteamento Jardim Comendador, Santo Anastacio Spe Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 434105, SP, Rafael Agudo Freire, 251353, Rafael Baruta Batista, 437950, Lidiane Aparecida Duveza de Brito | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001101-74.2025.8.26.0553 | Classe: :INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 434105/SP - Rafael Agudo Freire | Autor(es): W.J.P., Alice Aki Yamaguti Mashuda, Julia Scripchenco Gonçalves, Carla Barreto Ozio, Luiz Jorge Leiba da Silva Ferreira, D.F.L., Marcelo Emanuel Ferreira Bugada, P.H.S.S., Rayssa Clara Batista Basilio Me | Réu(s): I.T.P., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, BANCO PAN S.A., Loteamento Jardim Comendador, Santo Anastacio Spe Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, M.S.A. | Advogado(s): 434105, SP, Rafael Agudo Freire, 261725, Mariana Pretel E Pretel, 405947, Israel Matheus Cardozo Silva Coutini, 45360, Israel Matheus Cardozo Silva Coutini Sociedade Individual de Advocacia, 395147, Suzidarly de Araujo Galvao, 442825, Ianara Hipólito Bonini Ferraz, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 493709, Beatriz Cordon de Souza, 387895, Andre Corral Garcia, 135304, Luiz Fernando de Toledo Jorge, 375173, Yara Oliveira Florencio da Hora | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002300-87.2025.8.26.0541 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :3ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 361117/SP - Karen Requena Alves | Advogado(s): 361117, SP, Karen Requena Alves, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro, 338288, Rosangela Lima Batista de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500554-66.2025.8.26.0491 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 399381/SP - Maria Claudia de Lima Alves | Autor(es): Maria Claudia de Lima Alves | Réu(s): THALES VENANCIO ORTIS | Advogado(s): 399381, SP, Maria Claudia de Lima Alves, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11